DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Viviann Brito Mattos, Procuradoras Regional do Trabalho (SEDI 2); XII - Audiências SEDIC/CEJUSC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho; Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Renata Coelho, Procuradora Regional do Trabalho, Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Procuradora Regional do Trabalho, Sérgio Favilla de Mendonça, Procurador Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, José Antônio Vieira de Freitas Filho, Procurador Regional do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Viviann Brito Mattos, Procuradora Regional do Trabalho, Cynthia Maria Simões Lopes, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Júnia Bonfante Raymundo, Procuradora Regional do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, nesta ordem. FABIO GOULART VILLELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 430, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor YURIAN REGO CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9863-5, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Guarulhos, Código CC 4, no período de 28.10 a 01.11.2025, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria PRT 2 n.º 99, de 28.02.2024, publicada no DOU n.º 41, de 29.02.2024. Art. 2º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9748-5, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Guarulhos, Código CC 4, no período de 02.11 a 11.11.2025, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, no período, os efeitos da Portaria PRT 2 n.º 99, de 28.02.2024, publicada no DOU n.º 41, de 29.02.2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA N° 234, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar o servidor Francisco de Assis Campos de Souza, matrícula 6008616-5, Bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 29° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código CC-4, no período de 29/10/2025 a 19/11/2025. RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA Nº 157, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1°, § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, 02/10/2017, resolve: Art.1° Dispensar o Procurador do Trabalho LUCAS BARBOSA BRUM do encargo de Coordenador de 1° e 2° Graus da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. Art.2° Dispensar a Procuradora do Trabalho MARIELLE RISSANNE GUERRA VIANA CARDOSO do encargo de Substituta do(a) Coordenador(a) de 1° e 2° Graus da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. Art.3° Designar o Procurador do Trabalho LUCAS BARBOSA BRUM ao encargo de Coordenador de 1° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. Art.4° Designar a Procuradora do Trabalho MARIELLE RISSANNE GUERRA VIANA ao encargo de Substituta do(a) Coordenador(a) de 1° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. Art.5° Designar a Procuradora Regional do Trabalho MARCIA BACHER MEDEIROS ao encargo de Coordenadora de 2° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. Art.6° Designar o Procurador Regional do Trabalho MARCELO JOSÉ FERNANDES DA SILVA ao encargo de Substituto do(a) Coordenador(a) de 2° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. LUCAS BARBOSA BRUM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 315, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, resolve: I - Designar, no período de 28.10.2025 a 31.10.2025, o Procurador do Trabalho NEI MESSIAS VIEIRA para o encargo de segundo substituto da Coordenadora da Coordenadoria de 2º Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, suspendendo os efeitos da Portaria n° 071, de 18.03.2024, publicada no DOU nº 54, Seção 2, de 19.03.2024. ALVAMARI CASSILLO TEBET Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 152, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-020.606/2025-7, resolve: APOSENTAR o servidor NAGIB CHAUL MARTINEZ, matrícula 3142-9, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, e no art. 26, caput, §§ 2º, inciso II, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004; e na Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com a redação dada pela Lei nº 14.463, de 26 de outubro de 2022. VITAL DO RÊGO PORTARIA-TCU Nº 154, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-020.624/2025-5, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 9 de outubro de 2025, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por GUILHERME KNUST SAD, matrícula nº 12730-2, pelo motivo de posse em outro cargo inacumulável. VITAL DO RÊGO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 188, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, matrícula 3489-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete, código FC-5, no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.484, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF; Considerando a Decisão GABDPGF 8466851; Considerando o Edital GABDPGF DPGU nº 208, de 15 de outubro de 2025, publicado no BEIDPU em 16 de outubro de 2025, edição nº 197 (8465717); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08148.000019/2025-50, resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. João Roberto de Toledo para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da Unidade DPU/Dourados/MS, no período de 24/11/2025 a 28/11/2025. Art. 2º A designação ocorrerá com ônus para a Administração e ocorrerá de forma remota, sem o pagamento de diárias e passagens, havendo tão somente o pagamento da substituição de ofícios previsto na Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF e o pagamento da respectiva função de Chefia, conforme previsto no art. 1º desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.487, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2, páginas 68-69 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 731, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2, página 59 (SEI 5375674); Considerando o Memorando 8479465; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65, resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Carlos Eduardo Santos Wanderley para exercer o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Rio de Janeiro/RJ - 1ª Categoria, no período de 24/10/2025 a 28/10/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 6.630 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de outubro de 2025, RENATA LOUÇÃO DURÃES, ponto n.º 271200, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO RUSSOMANNO.