DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA SOUZA TOLEDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 468, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Fica dispensada Gildene Pequeno Evagelista, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques. Art. 2º Fica designada Fernanda Gonzalez Pinto Coelho, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 756, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 037793/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 10 de novembro de 2026, a cessão do servidor ALEXANDRE MACHADO LOGRADO, matrícula S057376, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente VI, código STM-FC-06, no Superior Tribunal Militar. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 763, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 038580/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 25 de novembro de 2026, a cessão do servidor JEAN CARLO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula S027370, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores da 1ª Região, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 768, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 038701/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 27 de novembro de 2026, a cessão do servidor CARLOS EDUARDO MIRANDA ZOTTMANN, matrícula S027698, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 769, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 027853/2017, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 9 de novembro de 2026, a cessão da servidora ANA ROSA FONSECA DINIZ CORDEIRO, matrícula S048911, para continuar a exercer a função de confiança de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo, código FC-6, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 793, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Gestão Sustentável, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula S046242, objeto da Portaria STJ/GP n. 751 de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 838, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria STJ/GDG n. 837 de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, Seção 2, página 59. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão: I - Dispensar ANDREIA MELO RODRIGUES, matrícula S079868, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar BRUNO DE OLIVEIRA FÉLIX, matrícula S080424, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Andreia Melo Rodrigues. Art. 3º Designar ANDREIA MELO RODRIGUES, matrícula S079868, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Fabio de Castro Cardoso. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 839, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes: I - Dispensar FERNANDO BARROS ROCHA, matrícula S041941, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar GREICE KERR MANDRUZATO, matrícula S067428, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Barros Rocha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 840, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417, Assistente IV, código FC-4; JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: JÉSSICA CARVALHO VIANA CABRAL, matrícula S076311, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Lara Caroline Miranda; LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Jéssica Carvalho Viana Cabral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 841, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar FELIPE FERREIRA PIRES DE CARVALHO, matrícula S064470, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Ana Elisa Neves Elias Marques. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 842, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar JOANALEY DE OLIVEIRA LIMA, matrícula S058771, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dispensa de Sthefannie Furtado Paes Landim de Alencar. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 843, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LARISSA ARAUJO MORAIS, matrícula S066502, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 844, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar LEONARDO LESSA DE FARIAS FERREIRA, matrícula S058160, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar KEITHNARA GOMES BORGES SILVA, matrícula S063996, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo Lessa de Farias Ferreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 615, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2985 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/10/2025, resolve: Designar a servidora WANESSA OHANA DA SILVA, código 60994, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 636, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3012 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/10/2025, resolve: