DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 637, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3035 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/10/2025, resolve: Designar o servidor DIMITRY CARLOS MARQUES, código 70276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 642, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3042 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/10/2025, resolve: Designar a servidora NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE, código 70203, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas-SP, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 644, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3041 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/10/2025, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora RENATHA SILVA DE ARAUJO, código 70105, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.036, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 4570056 e a cópia do Termo de Posse (4597585), contidos nos autos do Processo nº 023263/25-00.205, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância, a contar de 20 de outubro de 2025, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pelo servidor LEANDRO CRISTOVAO DOS SANTOS, matrícula 1413, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DISPENSAR, a contar de 20 de outubro de 2025, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LEANDRO CRISTOVAO DOS SANTOS, matrícula 1413, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Análise de Contas, da Coordenadoria do Plano de Saúde da JMU, da Diretora de Saúde. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.363, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032718- 67.2025.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora GEILHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Sra. Desembargadora Federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira, a partir de 27/10/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.364, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032718- 67.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora RAFAELA FERREIRA NUNES FREITE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Sra. Desembargadora Federal Katia Balbino de Carvalho Ferreira, em decorrência da exoneração de Geilhia Almeida de Oliveira. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.407, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033882-67.2025.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora ANGELA MARIA DE LIMA PRADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Candice Lavocat Galvão Jobim. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.408, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033882- 67.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor CLAUDIO WATRIN DE ARAUJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Candice Lavocat Galvão Jobim, em decorrência da exoneração de Ângela Maria de Lima Prado. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.412, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011926- 77.2025.4.01.8005, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora ANA CAROLINE MACHADO DA SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 26/09/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.413, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032720- 37.2025.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor LUÍS FERNANDO MENDES MARTINS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 22/10/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.415, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007091- 76.2016.4.01.8000, resolve: RETIFICAR o Ato Presi 842/2025, publicado no DOU de 09/06/2025, 22966347, que alterou a aposentadoria por invalidez do servidor ANTONIO DE PADUA FIGUEIRA QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para que: Onde se lê: "com fundamento no art 40, § 1°, inciso 1, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, bem como nos arts. 186, inciso I, e 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos integrais, calculados nos termos do art. 1º, §§ 1º a 5º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004." Leia-se: com fundamento no art 40, § 1°, inciso 1, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, c/c Emenda Constitucional 70/2012, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei n. 8.112/90. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.416, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034262- 90.2025.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora ARIANE CATENACI DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.417, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034262- 90.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora ARIANE CATENACI DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034262- 90.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora BENE ZAETE GALDINO FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, em decorrência da exoneração de Ariane Catenaci de Lima. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida nos autos da Ação Judicial 1015883-13.2025.4.01.3400, bem assim, o Parecer de Força Executória n° 07198/2025/PRU1R/PGU/AGU, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006239-37.2025.4.01.8000 TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato ABEDNEGO SOUZA DE CASTRO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Silvana Freitas Garcia. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.420, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005549- 87.2025.4.01.8006, resolve: