DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.424, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0006618- 09.2015.4.01.8006, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA para atuar na condução dos processos 0005890-16.2025.4.01.8006 (Procedimento Administrativo Disciplinar) e 0005894-53.2025.4.01.8006 (Sindicância), durante os afastamentos do Diretor do Foro da Seção Judiciária de Goiás, Juiz Federal MARCOS SILVA ROSA, e em razão do impedimento do Juiz Federal Juiz Federal FERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES, Vice- diretor do Foro. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.427, DE 24 DE OUTUBRO 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0037559-42.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 25 e 29/9/2025, resolve: I - PRORROGAR, até 18/11/2025, a convocação do Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO para, com parcial prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, substituir o Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ na 1ª Seção e 1ª Turma, de que trata o Ato Presi 1264 (23583812), publicado no DOU2 de 12/9/2025; e II - ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1264 (23583812), publicado no DOU2 de 12/9/2025, para que a convocação do Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES para, com parcial prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá/PA , substituir o Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ na 1ª Seção e 1ª Turma, ocorra nos períodos de 29/9 a 22/10/2025 e de 19 a 25/11/2025, por motivo de férias, compensação de plantões e participação em eventos institucionais. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No ATO PRESI 774/2025, de 27/05 /2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 28/05/2025, referente à nomeação da candidata PAULA FREITAS DE ALMEIDA , aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Paragominas. Onde se lê: "... decorrente da aposentadoria de Tatiana Conduru da Cruz Lima.", leia-se: "... decorrente do falecimento de Tatiana Conduru da Cruz Lima." . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 822, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo 0020762- 27.2025.4.02.8000, resolve: EXONERAR o servidor ISAAC LEONARDO CARRIÇO do cargo em comissão de Assessor Administrativo, CJ-1, da Assessoria Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Logística, em virtude do disposto no art. 3º da Resolução TRF2 nº 104, de 22 de outubro de 2025 (1344857). LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 824, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0021718- 43.2025.4.02.8000, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a partir de 15/10/2025, DANIELA PFEIFFER FERNANDES do cargo em comissão de Assessora, CJ-2, da Assessoria de Relações Institucionais, subordinada à Diretoria Executiva, da estrutura do Centro Cultural Justiça Federal; II - NOMEAR a servidora MÔNICA VALÉRIA DE CARVALHO GÓES, Técnica Judiciária/Portaria, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora removida para este Tribunal, para o cargo em comissão de Assessora, CJ-2, da Assessoria de Relações Institucionais, subordinada à Diretoria Executiva, da estrutura do Centro Cultural Justiça Federal, em vaga decorrente da exoneração de Daniela Pfeiffer Fernandes. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 829, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0021231- 73.2025.4.02.8000, resolve: NOMEAR MATHEUS MURILLO MACIEL para o cargo em comissão de Assessor Judiciário, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Marcus Abraham, em vaga decorrente da exoneração de Maria Inez Galhardo Gozzi. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 7.197, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata VITORIA CEPERA RUFINO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 7.088, de 26/08/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 01/09/2025. II - EXCLUIR, a pedido, a referida candidata da lista de habilitados da Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores. Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO ATO Nº 7.198, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato PEDRO HALEMBECK DE ARRUDA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA , do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 7.090, de 26/08/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 01/09/2025. II - EXCLUIR, a pedido, o referido candidato da lista de habilitados, tanto da Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região como da Lista Geral do Estado de São Paulo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores. Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO ATO Nº 7.199, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, o candidato BRUNO CEZAR CORREA DE OLIVEIRA, habilitado no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO ATO Nº 7.200, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, a candidata MEIRE FERREIRA TORTOLANI, habilitada no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO ATO Nº 7.201, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve: EXCLUIR, a pedido, o candidato ELIVELTON LOURENCO DA SILVA, da lista de habilitados da Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores. Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO ATO Nº 7.202, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0002729-59.2025.4.03.8000, resolve: EXCLUIR do certame, a pedido, o candidato CHRISTIAN MOREIRA BERTOLDO, habilitado no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO ATO Nº 7.203, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: JOAO SALGUEIRO SILVA NETO, em vaga decorrente da aposentadoria de Florindo de Oliveira Filho DAVID JUNIOR ROSA ZAMBOTI, em vaga decorrente da aposentadoria de Hélio da Cruz MARINA DE MORAES, em vaga decorrente da aposentadoria de José Manoel da Silva DIEGO DOMINGOS DE ASSIS, em vaga decorrente da aposentadoria de Edmur Terruel Manzano Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO ATO Nº 7.204, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato OTO LEONARDO DE SENA SALES, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Anézio Henrique Júnior. Des. Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO ATO Nº 7.205, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro