DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102800083 83 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO PRESI Nº 292, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FERNANDO THIAGO PAULO RUBENS ALVES BARRETO DE CARVALHO, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Contabilidade, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, criado pela Lei 14.226, de 20 de outubro de 2021. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 293, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOAO MARCOS GOMES VIEIRA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Claudia Maria Starling Lopes, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 294, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DIEGO BARBOSA PEREIRA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Tais Gomes Louzada, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 15/09/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 257/2025, em decorrência de desistência expressa. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 295, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCOS AURELIO DE PAIVA SOUZA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente do falecimento de Carmelito Moreira Salles, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 296, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato JONAS DA SILVA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vinícius Ramiro Campos, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 297, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GABRIEL FILIPE AVELINO SOARES, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Muriaé, Região Leste, em cargo vago decorrente da exoneração a pedido de Luama Rodrigues da Costa Nunes. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 298, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ALDO NELIO LAURINDO, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Janaúba, Região Norte, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Simony Gomes Freire. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 299, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RONDINEILE DE ALMEIDA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Janaúba, Região Norte, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Fernando Monteiro da Silva, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025 e remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi 130/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 300, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato FILIPE XAVIER DA COSTA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Paracatu, Região Oeste, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Lauro Madureira da Silva Filho, remanejado da Subseção Judiciária de Ituiutaba pelo Ato Presi 131/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 301, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata AGNA DAYANA ALVES GABRIEL MESQUITA, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Unaí, Região Oeste, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Lúcia Paiva Vieira de Matos, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi 130/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 302, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata KAMILA SILVA VALENTINO, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Lavras, Região Sul, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Eugenio Carlos da Silva, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi 130/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 303, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CIRO VINICIUS VIEIRA DE CERQUEIRA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Passos, Região Sul, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Helena da Silva Pinto, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025 e foi remanejado da Subseção Judiciária de Uberaba pelo Ato Presi 109/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 304, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014074- 38.2025.4.06.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, do cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01), do Gabinete do Desembargador Pedro Felipe de Oliveira Santos/TRF6, o servidor ALESSANDRO CARVALHO FONSECA, Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte, à disposição do TRF6. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 305, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014074- 38.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora RAQUEL APARECIDA PINTO SOARES, Atendente de Consultório, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor I (código CJ-01), do Gabinete do Desembargador Pedro Felipe de Oliveira Santos/TRF6, em decorrência da exoneração de Alessandro Carvalho Fonseca Des. VALLISNEY OLIVEIRA PORTARIA PRESI Nº 312, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014114-20.2025.4.06.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c art. 37 e 38, da Resolução CJF nº 05/2008, para exercer função comissionada, a servidora ANDRESA GOMES DE PAULA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Des. VALLISNEY OLIVEIRA