DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102800008 8 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 15.570 - Processo nº 53500.084143/2025-58. Expede autorização à M A S BARBOSA , CNPJ/MF nº 38.102.279/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.572 - Processo nº 53500.083015/2025-97. Expede autorização à A. P. DE OLIVEIRA TELECOM, CNPJ/MF nº 42.057.789/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.573 - Processo nº 53500.079179/2025-10. Expede autorização à I.M BECKER, CNPJ/MF nº 41.702.279/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.582 - Processo nº 53500.087528/2025-77. Expede autorização à J C DE SOUZA COMPUTACAO, CNPJ/MF nº 38.009.813/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.583 - Processo nº 53500.087291/2025-24. Expede autorização à GTR NET P R OV E D O R DE INTERNET E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.020.779/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.585 - Processo nº 53500.087296/2025-57. Expede autorização à WSCONNEC T PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 17.815.463/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.587 - Processo nº 53500.087304/2025-65. Expede autorização à JOAQUIM DA SILVA SOUZA FILHO INFORMATICA, CNPJ/MF nº 09.943.699/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.603 - Processo nº 53500.087317/2025-34. Expede autorização à TECSAT TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.536.370/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.604 - Processo nº 53500.087327/2025-70. Expede autorização à SMARTECH INFO CENTRO OESTE LTDA, CNPJ/MF nº 55.011.724/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.605 - Processo nº 53500.087329/2025-69. Expede autorização à TAVARES E LIMA NET LTDA, CNPJ/MF nº 29.449.179/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.608 - Processo nº 53500.087333/2025-27. Expede autorização à ISMAEL DA SILVA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.912.574/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.609 - Processo nº 53500.087334/2025-71. Expede autorização à MAVAFE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.017.717/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.611 - Processo nº 53500.087382/2025-60. Expede autorização à FERREIRA E CARVALHO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.588.272/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.615 - Processo nº 53500.087155/2025-34. Expede autorização à FIBRATEM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 50.658.011/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.616 - Processo nº 53500.087186/2025-95. Expede autorização à QUALITY TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.770.405/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.618 - Processo nº 53500.086939/2025-45. Expede autorização à INFORSAT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.479.274/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.619 - Processo nº 53500.086726/2025-13. Expede autorização à NW6 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.710.104/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.622 Processo n° 53500.043579/2025-97. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à HNS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.367.712/0001-60, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 15.623 Processo n° 53500.080663/2025-91. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Virtueyes Soluções em Tecnologia e Conectividade M2m Ltda, CNPJ nº 26.811.491/0001-44, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 15.625 - Processo nº 53500.082263/2025-11. Expede autorização à ITAGIMIRIM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 51.577.332/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.626 - Processo nº 53500.086507/2025-34. Expede autorização à J. V. DA S. FIGUEIREDO, CNPJ/MF nº 42.997.184/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.627 - Processo nº 53500.082598/2025-39. Expede autorização à O C CORREA MELO SERVICOS DE INTERNET, CNPJ/MF nº 36.391.204/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.628 - Processo nº 53500.082642/2025-19. Expede autorização à LESTE DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 20.611.966/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.629 - Processo nº 53500.086575/2025-01. Expede autorização à NILZA APARECIDA DEVETAK, CNPJ/MF nº 14.264.307/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.630 - Processo nº 53500.086582/2025-03. Expede autorização à FORTALEZA NET SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 51.125.331/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.631 - Processo nº 53500.085573/2025-97. Expede autorização à HI SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.217.646/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.632 - Processo nº 53500.086486/2025-57. Expede autorização à CONNECT BLESS LTDA, CNPJ/MF nº 62.060.950/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.640 - Processo nº 53500.086495/2025-48. Expede autorização à CARLOS M AT E U S MERGEN INFORMATICA LTDA., CNPJ/MF nº 35.117.599/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.643 - Processo nº 53500.077856/2025-65. Expede autorização à THUNDERNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.453.400/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.644 - Processo nº 53500.077964/2025-38. Expede autorização à ETHERNIZE SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 55.682.711/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.645 - Processo nº 53500.077857/2025-18. Expede autorização à CYBER CAMPOS NET LTDA, CNPJ/MF nº 58.195.734/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.646 - Processo nº 53500.075330/2025-41. Expede autorização à LAJES TE L ECO M SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.624.829/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.662 - Processo nº 53500.076285/2025-41. Expede autorização à MAIKE DOUGLAS MACEDO SEBASTIAO LTDA, CNPJ/MF nº 34.186.915/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.663 - Processo nº 53500.078145/2025-16. Expede autorização à RUAN PAB LO FERREIRA PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 60.598.686/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.668 - Processo nº 53500.085437/2025-05. Expede autorização à LIVRE FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.809.025/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.669 - Processo nº 53500.085506/2025-72. Expede autorização à JOSE AUS T R AG ES I LO MARQUES DE MENESES, CNPJ/MF nº 35.911.729/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.670 - Processo nº 53500.085512/2025-20. Expede autorização à ROX SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 49.644.397/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.671 - Processo nº 53500.085539/2025-12. Expede autorização à ALTAVIA CONEXAO LTDA, CNPJ/MF nº 62.420.145/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.672 - Processo nº 53500.085521/2025-11. Expede autorização à LOKKI NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.230.104/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.673 - Processo nº 53500.085236/2025-08. Expede autorização à MEGA FAST TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.025.196/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.678 - Processo nº 53500.085427/2025-61. Expede autorização à ELSON MORAES DE SOUZA, CNPJ/MF nº 35.831.706/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.679 - Processo nº 53500.085416/2025-81. Expede autorização à MINEIRO & MINEIRO INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 47.487.587/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.687 - Processo nº 53500.085128/2025-27. Expede autorização à WHITE NET SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.882.063/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.688 - Processo nº 53500.084909/2025-02. Expede autorização à LUCIO SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.856.200/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.689 - Processo nº 53500.084926/2025-31. Expede autorização à NET SIAROM LTDA, CNPJ/MF nº 97.541.193/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.691 - Processo nº 53500.085302/2025-31. Expede autorização à W B TURBONET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 27.364.494/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 15.695 - Processo nº 53500.074336/2025-09. Expede autorização à DECOLAR TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 20.685.396/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.