DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Volume de Produção - Outras Empresas .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .(18,0%) .16,2% .(18,6%) .(12,4%) (32,0%) .Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .171,8 .170,4 .200,0 .233,8 [ R ES T R I T O ] .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 235. Observou-se que o mercado brasileiro de não tecidos diminuiu 3,6% de P1 para P2 e aumentou 5,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 6,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 4,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de não tecidos revelou variação negativa de 9,8% em P5, comparativamente a P1. 236. Observou-se que a participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e permaneceu sem variação significativa de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 237. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, foi possível detectar retração de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 observou-se elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 238. Observou-se que o consumo nacional aparente (CNA), de forma similar àquela identificada para a trajetória do mercado brasileiro, apresentou diminuição de 3,7% de P1 para P2, seguida de aumento de 5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, constatou-se reduções de 7%de P3 para P4 e de 4,7% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de não tecidos revelou variação negativa de 10,3%, em P5 comparativamente à P1. 239. No que tange ao consumo cativo realizado pela indústria doméstica, houve reduções sucessivas ao longo do período: de 10,4% entre P1 e P2, 18,4% entre P2 e P3, 21,7% entre P3 e P4 e 15,3% entre P4 e P5. Ao se considerar o período como um todo (P1 a P5), observou-se diminuição do consumo cativo da indústria doméstica de 51,5%. 240. Com relação à variação da participação do volume das importações investigadas no CNA ao longo do período em análise, constatou-se aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, tendo se mantido constante de P2 para P3. Em seguida, observou-se acréscimos de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar toda a série analisada, a participação do volume das importações investigadas no CNA apresentou expansão de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 5.3 Da conclusão a respeito das importações 241. No período analisado, as importações investigadas cresceram: - Em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5; - Relativamente ao mercado brasileiro dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5; - Relativamente ao CNA, tendo a participação dessas importações passado de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5; - Em relação à produção nacional, pois, em P1 representavam [RESTRITO] % desta produção e em P5 tal representatividade alcançou [RESTRITO] % do volume total produzido no país. 242. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações das origens investigadas, em termos absolutos e em relação à produção nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo nacional aparente. 243. Ademais, as importações das origens investigadas ocorreram a preços inferiores ao preço médio observado nas importações das demais origens ao longo de todo o período. Em termos de volume, as importações investigadas superaram as importações das demais origens também em todo o período analisado. 6. DOS INDÍCIOS DE DANO 244. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica. 245. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de janeiro a dezembro de 2024. 6.1 Dos indicadores da indústria doméstica 246. Como demonstrado no item 1.3, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como o conjunto das três empresas produtoras de não tecidos, Fitesa, Magnera e Ober, as quais representaram [RESTRITO] % da produção nacional estimada do produto similar em P5. 247. Para adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [ R ES T R I T O ] . 248. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 249. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de não tecidos no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa. 6.1.1 Da evolução global da indústria doméstica 6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 250. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de não tecidos de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informado pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas .A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .1,3% .(0,8%) .(2,2%) .(3,5%) (5,2%) .A1. Vendas no Mercado Interno .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .2,1% .(1,1%) .5,3% .(3,9%) + 2,2% .A2. Vendas no Mercado Externo .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .(3,0%) .0,3% .(41,9%) .0,5% (43,2%) Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA) .B. Mercado Brasileiro .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .(3,6%) .5,3% .(6,9%) .(4,7%) (9,8%) .C. CNA .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .(3,7%) .5,0% .(7,0%) .(4,7%) (10,3%) Representatividade das Vendas no Mercado Interno .Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .100,8 .100,6 .108,3 .107,8 .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .105,9 .99,5 .112,4 .113,3 .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Participação no CNA {A1/C} .100,0 .106,0 .99,8 .113,0 .114,0 .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 251. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno cresceu 2,1% de P1 para P2 e reduziu 1,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 5,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 3,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 2,2% em P5, comparativamente a P1. 252. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 3,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar ampliação de 0,3%. De P3 para P4, houve diminuição de 41,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 0,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 43,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 253. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise. 254. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO]p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 255. O indicador de participação das vendas da indústria doméstica no CNA se aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e diminuiu de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Houve acréscimo de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no CNA revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 256. O cálculo da capacidade instalada nominal da Fitesa considerou [CONFIDENCIAL]. Para o cálculo da capacidade efetiva, [CONFIDENCIAL]. A empresa informou ainda que [CONFIDENCIAL]. 257. A capacidade instalada nominal da Magnera foi calculada [ R ES T R I T O ] . 258. O cálculo da capacidade nominal da Ober considerou [RESTRITO]. 259. O volume de produção das empresas [CONFIDENCIAL]. 260. O quadro a seguir detalha os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de não tecidos ao longo do período em análise: Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Volumes de Produção .A. Volume de Produção - Produto Similar .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .4,0% .(2,9%) .(2,8%) .(2,0%) (3,8%) .B. Volume de Produção - Outros Produtos .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .17,9% .(13,4%) .(14,1%) .8,4% (5,0%) Capacidade Instalada .D. Capacidade Instalada Ef e t i v a .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Variação . - .0,9% .(1,2%) .(2,5%) .0,7% (2,2%) .E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .103,9 .101,4 .100,5 .98,4 - .Variação . - .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Estoques .F. Estoques .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .60,5% .(11,5%) .(17,0%) .32,5% + 56,1% .G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .156,0 .144,0 .124,0 .164,0 [ R ES T R I T O ] .Variação .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 261. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 4,0% de P1 para P2 e reduziu 2,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 2,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 3,8% em P5, comparativamente a P1. 262. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 17,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível identificar retração de 13,4%. De P3 para P4, houve diminuição de 14,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 8,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou contração de 5,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 263. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 264. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de não tecidos cresceu 60,5% de P1 para P2 e reduziu 11,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 17,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, observou-se crescimento de 32,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de não tecidos revelou variação positiva de 56,1% em P5, comparativamente a P1. 265. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 266. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise: