DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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() Demais países: África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Belize, Canadá, Chile, Christmas, Ilha (Austrália), Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Essuatini, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Hong Kong, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda), Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan, Turcomenistão, Uruguai e Vietnã. 221. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras de não tecidos das origens investigadas cresceu 58,6% de P1 para P2 e aumentou 5,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 3,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 8,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de não tecidos das origens investigadas revelou variação positiva de 88,7% em P5, comparativamente a P1. 222. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 28,7% entre P1 e P2, seguido de retração de 29,8% de P2 para P3. De P3 para P4, houve crescimento de 7,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 10,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras de não tecidos das demais origens apresentou expansão de 7,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 223. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de não tecidos no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 44,2%. Foi possível verificar ainda queda de 9,5% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 4,9%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 9,2%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais de não tecidos apresentou expansão da ordem de 49,5%, considerado P5 em relação a P1. 5.1.1.2 Do valor e do preço das importações 224. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO]. 225. As tabelas seguintes apresentam os valores e preços CIF das importações totais de não tecidos no período de investigação de dumping e de dano à indústria doméstica: Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .100,0 .206,1 .156,8 .133,8 .176,7 [ R ES T R I T O ] .Egito .100,0 .28,8 . - .488,1 .899,6 [ R ES T R I T O ] .Israel .100,0 .153,0 .258,5 .171,5 .148,9 [ R ES T R I T O ] .Total (sob análise) .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .80,1% .12,6% .(24,0%) .10,0% + 69,5% .Paraguai .100,0 .145,3 .78,6 .64,2 .62,7 [ R ES T R I T O ] .Argentina .100,0 .147,0 .103,1 .85,2 .79,5 [ R ES T R I T O ] .Colômbia . - .100,0 .1,5 .801,6 .4.104,3 [ R ES T R I T O ] .Estados Unidos .100,0 .159,5 .177,5 .175,4 .206,6 [ R ES T R I T O ] .Tchéquia (República Tcheca) .100,0 .117,8 .95,6 .110,7 .96,3 [ R ES T R I T O ] .Turquia .100,0 .259,0 .168,4 .143,7 .162,7 [ R ES T R I T O ] .Alemanha .100,0 .120,7 .111,0 .108,7 .114,2 [ R ES T R I T O ] .México .100,0 .328,3 .368,9 .79,5 .920,2 [ R ES T R I T O ] .Demais países .100,0 .156,3 .83,7 .92,9 .83,9 [ R ES T R I T O ] .Total (exceto sob análise) .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .49,5% .(33,1%) .(5,5%) .13,6% + 7,3% .Total Geral .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .64,2% .(9,1%) .(17,5%) .11,5% + 37,1% Fonte: RFB. Elaboração: DECOM. () Demais países: África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Belize, Canadá, Chile, Christmas, Ilha (Austrália), Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Essuatini, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Hong Kong, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda), Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan, Turcomenistão, Uruguai e Vietnã. 226. Observou-se que o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 80,1% de P1 para P2 e aumentou 12,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 24,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 10,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 69,5% em P5, comparativamente a P1. 227. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras de não tecidos das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 49,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 apurou-se retração de 33,1%. De P3 para P4, houve diminuição de 5,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 13,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 7,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 228. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 64,2%. Observou-se ainda queda de 9,1% entre P2 e P3 e redução de 17,5% de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 11,5%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 37,1%, considerado P5 em relação a P1. Preço das Importações Totais (em CIF USD / t) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 .China .100,0 .113,2 .111,0 .77,7 .85,6 [ R ES T R I T O ] .Egito .100,0 .43,0 . - .32,9 .35,8 [ R ES T R I T O ] .Israel .100,0 .115,6 .129,3 .103,9 .99,9 [ R ES T R I T O ] .Total (sob análise) .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .13,5% .6,3% .(26,6%) .1,4% (10,1%) .Paraguai .100,0 .120,5 .90,2 .80,7 .83,4 [ R ES T R I T O ] .Argentina .100,0 .143,9 .129,4 .112,4 .99,0 [ R ES T R I T O ] .Colômbia . - .100,0 .557,9 .78,5 .92,4 [ R ES T R I T O ] .Estados Unidos .100,0 .73,6 .76,7 .87,4 .78,3 [ R ES T R I T O ] .Tchéquia (República Tcheca) .100,0 .115,1 .134,3 .103,9 .90,3 [ R ES T R I T O ] .Turquia .100,0 .97,8 .105,5 .80,5 .82,9 [ R ES T R I T O ] .Alemanha .100,0 .129,7 .141,8 .156,0 .150,8 [ R ES T R I T O ] .México .100,0 .226,8 .301,3 .490,9 .133,1 [ R ES T R I T O ] .Demais países .100,0 .80,7 .90,9 .63,1 .92,7 [ R ES T R I T O ] .Total (exceto sob análise) .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .16,2% .(4,8%) .(12,2%) .2,6% (0,3%) .Total Geral .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] .[ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .13,9% .0,4% .(21,4%) .2,0% (8,3%) Fonte: RFB. Elaboração: DECOM. (*) Demais países: África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Belize, Canadá, Chile, Christmas, Ilha (Austrália), Coréia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Essuatini, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Hong Kong, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Luxemburgo, Malásia, Marrocos, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda), Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan, Turcomenistão, Uruguai e Vietnã. 229. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de não tecidos das origens investigadas cresceu 13,5% de P1 para P2 e aumentou 6,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 26,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 1,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de não tecidos das origens investigadas revelou variação negativa de 10,1% em P5, comparativamente a P1. 230. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 16,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 4,8%. De P3 para P4, houve diminuição de 12,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 2,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 0,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 231. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais de não tecidos no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 13,9%. Foi possível verificar ainda elevação de 0,4% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 21,4%. Entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 2,0%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais do produto apresentou contração da ordem de 8,3%, considerado P5 em relação a P1. 5.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações 232. Para dimensionar o mercado brasileiro de não tecidos, foram consideradas as quantidades vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de produto de fabricação própria, líquidas de devoluções, conforme reportadas pelas peticionárias; as quantidades vendidas das outras produtoras nacionais, considerando os dados informados por aquelas que forneceram dados ao Departamento e estimativa para as demais empresas listadas na petição; e as quantidades importadas, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. 233. Para estimar as vendas das demais produtoras nacionais, utilizou-se como base a relação entre produção e vendas das cinco empresas que apresentaram cartas de apoio à petição em cada período. Esses percentuais foram então aplicados à produção nacional estimada, conforme detalhado no item 1.3 deste documento. 234. Por sua vez, para a composição do consumo nacional aparente, foram somados ao mercado brasileiro os volumes referentes ao consumo cativo do produto similar doméstico. Conforme informações da petição o produto similar é consumido na fabricação de produtos como [CONFIDENCIAL]. Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro .Mercado Brasileiro {A+B+C} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .(3,6%) .5,3% .(6,9%) .(4,7%) (9,8%) .A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .2,1% .(1,1%) .5,3% .(3,9%) + 2,2% .B. Vendas Internas - Outras Empresas .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .(18,9%) .16,8% .(19,0%) .(11,4%) (32,0%) .C. Importações Totais .100,0 .144,2 .130,4 .136,8 .149,5 [ R ES T R I T O ] .C1. Importações - Origens sob Análise .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .58,6% .5,8% .3,5% .8,5% + 88,7% .C2. Importações - Outras Origens .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .28,7% .(29,8%) .7,6% .10,6% + 7,6% Participação no Mercado Brasileiro - em número-índice .Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .105,9 .99,5 .112,4 .113,3 [ R ES T R I T O ] .Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .84,2 .93,4 .81,2 .75,6 [ R ES T R I T O ] .Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .150,0 .128,5 .145,4 .166,2 [ R ES T R I T O ] .Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .164,5 .165,3 .183,8 .209,2 [ R ES T R I T O ] .Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .133,5 .89,0 .102,8 .119,3 [ R ES T R I T O ] Consumo Nacional Aparente (CNA) .CNA {A+B+C+D+E} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .(3,7%) .5,0% .(7,0%) .(4,7%) (10,3%) .D. Consumo Cativo .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Variação . - .(10,4%) .(18,4%) .(21,7%) .(15,3%) (51,5%) Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) em número-índice .Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .106,0 .99,8 .113,0 .114,0 [ R ES T R I T O ] .Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .149,6 .128,7 .145,0 .166,7 [ R ES T R I T O ] .Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .164,7 .165,9 .184,7 .210,4 [ R ES T R I T O ] .Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .133,6 .89,3 .103,3 .120,0 [ R ES T R I T O ] .Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .92,3 .69,2 .61,5 .53,8 [ R ES T R I T O ] Representatividade das Importações de Origens sob Análise .Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .164,5 .165,3 .183,8 .209,2 [ R ES T R I T O ] .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .164,7 .165,9 .184,7 .210,4 [ R ES T R I T O ] .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .109,9 .128,6 .126,9 .126,1 [ R ES T R I T O ] .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ] .F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T R I T O ]