DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102800048 48 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.056, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Enterre seus mortos (Brasil - 2025) Título Original: Enterre seus mortos Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Marco Aurélio Ferreira Dutra Produtor(es)/Criador(es): RT Features Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: conteúdo seuxal, drogas lícitas e violência Processo: 08017.002207/2025-16 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.057, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Delírio (Chile e Costa Rica - 2024) Título Original: Delirio Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Alexandra Latishev Salazar Produtor(es)/Criador(es): Linterna Films Distribuidor(es): Filmes do Estação Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: medo, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002224/2025-45 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.058, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Cibernéticas (Brasil - 2023) Título Original: Cibernéticas Categoria: Média-metragem Diretor(es): Graziela Mantoanelli Produtor(es)/Criador(es): Deusdará Filmes Distribuidor(es): Canal Futura Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: temas sensíveis Processo: 08017.002231/2025-47 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.059, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Maldito Modigliani (França - 2020) Título Original: Maverick Modigliani Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Valeria Parisi Produtor(es)/Criador(es): Nexo Digital Distribuidor(es): Autoral Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas, linguagem imprópria e nudez Processo: 08017.002291/2025-60 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.060, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Coreto (Brasil - 2025) Título Original: O Coreto Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Andre Piacentini Correa Produtor(es)/Criador(es): Daniela Torres de Oliveira Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: linguagem imprópria Processo: 08017.002299/2025-26 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.061, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Muragens - Crônicas de um Muro (Brasil - 2009) Título Original: Muragens - Crônicas de um Muro Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Andrei Miralha Padilha Duarte Produtor(es)/Criador(es): Andrei Miralha Padilha Duarte Distribuidor(es): Iluminuras Estudio de Animação de Filmes Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: violência fantasiosa Processo: 08017.002301/2025-67 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.062, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Difícil Arte de se Despedir (Brasil - 2024) Título Original: A Difícil Arte de se Despedir Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Rafael Reis Produtor(es)/Criador(es): Diego Prata / Rafael Reis Distribuidor(es): R2 Films Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: temas sensíveis e violência Processo: 08017.002311/2025-01 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.063, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Paranorman The Thrifting (Estados Unidos da América - 2025) Título Original: Paranorman The Thrifting Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Thimbault Leclercq Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: medo Processo: 08017.002334/2025-15 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.064, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Bom Menino (Estados Unidos da América - 2025) Título Original: Good Boy Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ben Leonberg Produtor(es)/Criador(es): Kari Fischer, Ben Leonberg Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: linguagem imprópria, medo e violência Processo: 08017.002372/2025-60 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.065, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Springsteen - Salve-me do Desconhecido (Estados Unidos da América - 2025) Título Original: Springsteen - Deliver Me from Nowhere Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Scott Cooper Produtor(es)/Criador(es): Scott Cooper, Ellen Goldsmith-Vein, Scott Stuber Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos