DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgãos Específicos - Eixo Temático Política Regulatória e Inteligência Mineral .SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA .SPR .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Assistente de Política e Qualidade Regulatória . .FCE 2.08 . .Gerência de Planejamento e Análise Regulatória .GEPAR .FCE 1.11 . .Coordenação da Agenda Regulatória .CO R A R E .FCE 1.10 . .Coordenação de Análise de Impacto Regulatório .CO R A I R .FCE 1.10 . .Assistente Técnico de Projeto de Agenda Regulatória . .FCE 2.05 . .Assistente Técnico de Projeto de Agenda Regulatória . .FCE 2.05 . .Gerência de Monitoramento e Avaliação Regulatória .GEMAR .FCE 1.11 . .Divisão de Gestão de Estoque e ARR .D I V EA R R .FCE 1.09 . .SUPERINTENDÊNCIA DE ECONOMIA MINERAL E G EO I N FO R M AÇ ÃO .S EG .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Economia Mineral .GEMIN .FCE 1.11 . .Coordenação de Estudos Ec o n ô m i c o s .CO R EC .FCE 1.10 . .Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos .DIVMCE .FCE 1.09 . .Coordenação de Inteligência de Dados .CO R I DA .FCE 1.10 . .Gerência de Geoinformação .G EG EO .FCE 1.11 . .Coordenação de Infraestrutura de Dados Geoespaciais .CO R I N G .FCE 1.10 . .Coordenação de Inovações de Soluções Geoespaciais .CO R I N V .FCE 1.10 . .Divisão de Estudos Técnicos e Análise Remota da Mineração .DIVER .FCE 1.09 . .Gerência de Estudos de Áreas .G EA R EA .FCE 1.11 . . .Divisão de Análises de Áreas .DIVANA .FCE 1.09 . Órgãos Específicos - Eixo Temático Gestão de Tìtulos .SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS .S OT .CCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Assistente de Demandas de Órgãos de Controle . .FCE 2.08 . .Gerência de Disponibilidade de Áreas .GEDIS .FCE 1.11 . .Divisão de Oferta Pública e Leilão .DIVOPL .FCE 1.09 . .Divisão de Proposta Técnica .DIVPTE .FCE 1.09 . .Gerência de Autorização de Pesquisa .GEPEM .FCE 1.11 . .Divisão de Gestão de Requerimentos de Pesquisa Mineral .DIVPEM .FCE 1.09 . .Divisão de Guia de Utilização .DIVGUT .FCE 1.09 . .Gerência de Outorga de Títulos de Lavra .GETIL .FCE 1.11 . .Divisão de Concessão de Lavra .D I V CO N .FCE 1.09 . .Divisão de Permissão de Lavra Garimpeira .D I V P LG .FCE 1.09 . .Divisão de Licenciamento, Registro de Extração e D DT M .DIVLEX .FCE 1.09 . .Gerência de Títulos Minerários .GETIM .FCE 1.11 . .Divisão de Transferências de Direitos .DIVDIR .FCE 1.09 . .Divisão de Faixa de Fronteira .D I V F FO .FCE 1.09 . .Serviço de Demandas Judiciais de Transferência de Direitos .SERJUD .CCE 1.05 . .Gerência de Contencioso Minerário .G EC M I .FCE 1.11 . .Divisão do Contencioso de Autorização e Concessão .D I V C AC .FCE 1.09