DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A partir de 30 de setembro de 2025, ficam aprovadas as seguintes alterações de quantitativos de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança: a) Exclusão de (um) cargo comissionado executivo (CCE) 2.12; b) Exclusão de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.12; c) Exclusão de 3 (três) funções comissionadas executivas (FCE) 1.09; d) Exclusão de 3 (três) funções comissionadas executivas (FCE) 2.08; e) Criação de 2 (dois) cargos comissionados executivos (CCE) 2.05; f) Criação de 1 (um) cargo comissionado executivo (CCE) 1.07; g) Criação de 3 (três) cargos comissionados executivos (CCE) 1.05; h) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.13; i) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.10; j) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 2.06. § 2°. A partir de 11 de novembro de 2025, ficam aprovadas as seguintes alterações de quantitativos de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança: a) Exclusão de 1 (um) cargo comissionado executivo (CCE) 2.14; b) Exclusão de 1 (um) cargo comissionado executivo (CCE) 2.12; c) Exclusão de 1 (um) cargo comissionado executivo (CCE) 1.13; d) Exclusão de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 2.14; e) Exclusão de 3 (três) funções comissionadas executivas (FCE) 2.08; f) Exclusão de 2 (duas) funções comissionadas executivas (FCE) 1.12; g) Exclusão de 3 (três) funções comissionadas executivas (FCE) 1.09; h) Exclusão de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.07; i) Exclusão de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.03; j) Criação de 2 (dois) cargos comissionados executivos (CCE) 2.05; k) Criação de 1 (um) cargo comissionado executivos (CCE) 1.07; l) Criação de 6 (seis) cargos comissionados executivos (CCE) 1.05; m) Criação de 2 (duas) funções comissionadas executivas (FCE) 2.07; n) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 2.06; o) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.15; p) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.13; q) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.11; r) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.10; s) Criação de 8 (oito) funções comissionadas executivas (FCE) 1.05 t) Criação de 1 (uma) função comissionada executiva (FCE) 1.04. § 3°. As alterações nos quantitativos e distribuição dos cargos constam nos Quadros Demonstrativos na forma dos Anexos I a IV a esta Resolução." Art.5º O ANEXO I da Resolução nº 211, de 09 de julho de 2025 passa a vigorar na forma da tabela: ANEXO I DEMONSTRATIVO DE EIXOS, UNIDADES ORGANIZACIONAIS, SIGLAS E CARGOS . .Eixo .Unidade Organizacional .Sigla .Cargo . Diretoria Colegiada e Assessoramento Direto .DIRETOR-GERAL .GAB-DG .CCE 1.18 . .Assessor do Diretor-Geral . .FCE 2.14 . .Assessor do Diretor-Geral . .FCE 2.14 . .DIRETOR 1 .GAB-D1 .CCE 1.17 . .Assessor do Diretor . .CCE 2.14 . .Assessor do Diretor . .FCE 2.14 . .DIRETOR 2 .GAB-D2 .CCE 1.17 . .Assessor do Diretor . .CCE 2.14 . .Assessor do Diretor . .FCE 2.14 . .DIRETOR 3 .GAB-D3 .CCE 1.17 . .Assessor do Diretor . .FCE 2.07 . .Assessor do Diretor . .FCE 2.07 . .DIRETOR 4 .GAB-D4 .CCE 1.17 . .Assessor do Diretor . .CCE 2.14 . . .Assessor do Diretor . .FCE 2.14 . Órgãos de Assistência Direta e Imediata à Diretoria Colegiada .Gabinete do Diretor-Geral .GAB-DG .CCE 1.15 . .Gerência de Gabinete .GAB-DG .FCE 1.11 . .Coordenação de Proteção de Dados Pessoais .CO R P D P .FCE 1.10 . .Coordenação de Relações Internacionais .CO R I N T .FCE 1.10 . .SECRETARIA GERAL .SG .FCE 1.15 . .Assistente . .CCE 2.07 . .Coordenação de Gestão de Processos e Deliberações .CO R G P D .FCE 1.10 . .Setor de Publicação Oficial .SETPUB .FCE 1.04 . .OUVIDORIA .OUV .FCE 1.15 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Divisão de Transparência e Dados Abertos .D I V T DA .FCE 1.09 . .Divisão de Atendimento aos Usuários .D I V AT E .FCE 1.09 . .CO R R EG E D O R I A .CO R .FCE 1.15 . .Divisão de Admissibilidade e Investigação .DIVAIN .FCE 1.09 . .Divisão de Responsabilização e Acompanhamento Processual .DIVRAP .FCE 1.09 . .AUDITORIA INTERNA G OV E R N A M E N T A L .AIG .FCE 1.15 . .Assistente Técnico . .FCE 2.06 . .Divisão de Relacionamento com Órgãos de Controle .DIVROC .FCE 1.09 . .Serviço de Gestão das Atividades de Auditoria Interna .S E R AU D .CCE 1.05 . .PROCURADORIA FEDERAL ES P EC I A L I Z A DA .PFE .FCE 1.15 . .Subprocuradoria Federal Especializada .SPFE .FCE 1.12 . .Gerência de Apoio Administrativo da PFE .GEPFE .CCE 1.11 . .Assistente Técnico . .FCE 2.03 . .Assistente Técnico . .FCE 2.03 . .Assistente Técnico . .FCE 2.03 . .Divisão de Assuntos Administrativos .DIVADM .FCE 1.08 . .Seção de Assuntos Administrativos .S EC A D M .FCE 1.03 . .Divisão de Assuntos de Cobrança .D I V CO B .FCE 1.08 . .Seção de Assuntos de Cobrança .S ECO B .FCE 1.03 . .Divisão de Assuntos Minerários .DIVAMI .FCE 1.08 . .Seção de Assuntos Minerários .S EC A M I .FCE 1.03 . .A S S ES S O R I A PARLAMENTAR .ASPAR .CCE 1.15 . .ASSESSORIA DE CO M U N I C AÇ ÃO .A S CO M .CCE 1.15 . .Assessor Técnico . .CCE 2.10 . .ASSESSORIA DE PROJETOS ES P EC I A I S .A S P ES .FCE 1.15 . . .Coordenação de Gestão e Execução de Projetos Especiais .CO R G E P .FCE 1.10 . Órgãos Específicos - Eixo Temático Gestão Institucional .SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ES T R AT ÉG I A .SPE .FCE 1.16 . .Assistente . .CCE 2.05 . .Gerência de Governança e Gestão Estratégica .G EG ES T .FCE 1.11 . .Divisão de Governança e Planejamento Estratégico .D I V P ES .FCE 1.09 . .Divisão de Gestão de Processos Institucionais .DIVPOR .FCE 1.09 . .Gerência de Projetos Institucionais e Gestão de Portfólio .G E P R OJ .FCE 1.11 . .Divisão de Monitoramento e Integração de Projetos .DIVPRO .FCE 1.09 . .Gerência de Conformidade e Riscos Institucionais .G ECO N F .FCE 1.11 . .Divisão de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos .DIVGIR .FCE 1.09 . .Serviço de Produtos Institucionais .SERPIN .CCE 1.05 . .Gerência de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória .GEDOC .FCE 1.11 . .Assistente . .CCE 2.07 . .Divisão de Gestão Documental e Arquivos Digitais .DIVGAD .FCE 1.09 . .Serviço de Contratações e Logística de Gestão Documental .S E R CO L .FCE 1.05 . .Serviço de Sistemas e Atendimento de Gestão Documental .SERSAD .FCE 1.05 . .Divisão de Gestão de Fluxo de Informações .DIVINF .FCE 1.09 . .Serviço de Distribuição Estratégica de Informações .SERDET .FCE 1.05 . .Serviço de Protocolo e Tramitação Digital .SERPRO .FCE 1.05 . .Divisão de Bibliotecas e Memória Institucional .DIVBIB .FCE 1.09 . .Serviço de Normalização de Publicações Institucionais .SERNPI .FCE 1.05 . .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO .STI .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Operação de Tecnologia da Informação .G EO P E .FCE 1.11 . .Coordenação de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação .CO I S T I .FCE 1.10 . .Coordenação de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Informação .CO D ES I .FCE 1.10 . .Coordenação de Segurança da Informação e Comunicação .CO S I C .FCE 1.10 . .Gerência de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação .GEPTI .FCE 1.11 . .Coordenação de Inovação em Tecnologia da Informação .CO I N T I .FCE 1.10 . .Coordenação de Contratações, Aquisições e Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação .CO GT I .FCE 1.10 . .SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS .SGP .FCE 1.16 . .Assistente . .CCE 2.05 . .Gerência de Desenvolvimento de Pessoas .GEDEP .FCE 1.11 . .Divisão de Gestão do Desempenho e Teletrabalho .D I V G DT .FCE 1.09 . .Divisão de Educação, Capacitação e Movimentação .DIVCAM .FCE 1.09 . .Gerência de Administração de Pessoal .G E P ES .FCE 1.11 . .Divisão de Aposentadorias e Pensões .DIVAPE .FCE 1.09 . .Divisão de Folha de Pagamento de Pessoal .D I V P AG .FCE 1.09 . .Serviço de Folha de Pagamento de Pessoal .S E R P AG .FCE 1.05 . .Divisão de Assessoramento Jurídico em Matéria de Pessoal .DIVJUR .FCE 1.09 . .Divisão de Cadastro e Portarias .DIVCAP .FCE 1.09