DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 8º Esta Resolução entra em vigor em 11 de Novembro de 2025. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 137/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 898/2025 - Processo nº: 844.006/2024 - Titular: G D S SILVA LOCACOES E COMERCIO DE PEDRAS - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): GRANITO - Município(s): SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO D ES P AC H O Relação nº 138/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 844.040/2022 Titular: TT COMERCIO DE AREIA E BRITA E SERVICOS DE SOLDA LTDA Ofício nº: 42961/2025/COROUT-RN/PB/SE/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 163/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 813.064/1974-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA- Início:30/04/2025- Término:30/04/2029 813.066/1974-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA- Início:30/04/2025- Término:30/04/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°40438/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 164/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.104/2021-BRAZ GONCALVES DE OLIVEIRA 860.689/2021-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 860.723/2021-BEMISA HOLDING S.A. 860.729/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 860.561/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA 860.733/2018-HELIO ANTONIO DE SOUSA ME WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 167/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.585/2019-GILMAR HAHMANN-OF. N°39980/2025/COROUT-GO/DF/ANM 860.588/2024-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA-OF. N°39938/2025/COROUT- G O / D F/ A N M 861.319/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°39981/2025/COROUT- G O / D F/ A N M 861.005/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°39983/2025/COROUT- G O / D F/ A N M 860.762/2021-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°39985/2025/COROUT- G O / D F/ A N M 860.844/2021-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°39987/2025/COROUT- G O / D F/ A N M 860.844/2021-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°39987/2025/COROUT- G O / D F/ A N M 861.432/2021-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N ° 3 9 9 8 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - G O / D F/ A N M WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 168/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.243/2022-MINERACAO ATLANTA LTDA- Área de 227,09 ha para 46,22 ha- Areia para uso na construção civil-Jussara/GO e Montes Claros de Goiás/GO/GO 860.405/2019-DRAGA QUATRO IRMAOS LTDA- Área de 543,63 ha para 46,71 ha- Areia para uso na construção civil-Cavalcante/GO 860.828/2021-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA- Área de 427,56 ha para 302,66 ha-ARGILA uso para produção de cimento-Brasília/DF 860.243/2022-MINERACAO ATLANTA LTDA- Área de 227,09 ha para 46,22 ha- Areia para uso na construção civil-Jussara/GO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.020/2024-LUCILEY ALVES ROSA-AREIA para uso na construção civil- Paraúna/GO 861.040/2024-LUCILEY ALVES ROSA-AREIA para uso na construção civil.- Paraúna/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 169/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.829/2024-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO- Alvará n°11762/2024 - Cessionario:48061.860487/2025-51-AREIAL JTC LTDA- CPF ou CNPJ 53.608.348/0001- 22 860.137/2024-WENDEL VANDERLEI LOPES- Alvará n°7984/2024 - Cessionario:48061.860558/2025-15; 48061.860559/2025-60-LS2 MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 54.823.283/0001- 09 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.247/2018-NEW STONES MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERACAO C ASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001- 03- Alvará n°9130/2018 860.586/2017-IGOR PÓVOA DANTAS- Cessionário:CRISTIANE PERES DE VASCONCELOS- CPF ou CNPJ .906.261-*- Alvará n°8523/2017 860.585/2019-GILMAR HAHMANN- Cessionário:BREEX MINING LTDA- CPF ou CNPJ 07.122.743/0001- 83- Alvará n°6111/2019 860.873/2022-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA- Cessionário:GEOVANA FERREIRA LEAL- CPF ou CNPJ .579.751-*- Alvará n°4228/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 860.357/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-422/2015- Cessionário:48061.861265/2024-74-MANU EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- CNPJ 54.337.550/0001-20 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196) 860.001/2005-AREIAL J. R LTDA-209- Cessionário:48061.861707/2024-82- 53.608.348 TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNÇÃO- CNPJ 53.608.348/0001-22 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 860.552/2020-PEDRO ALVES VIEIRA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 171/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7101/2025-861.152/2024-MINERACAO RIO DOCE LTDA- 7123/2025-860.433/2025-SERRABRANCA MINERACAO LTDA- 7122/2025-860.431/2025-SERRABRANCA MINERACAO LTDA- 7124/2025-860.441/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 7126/2025-860.449/2025-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA- 7125/2025-860.446/2025-MINERADORA RAHAL LTDA- 7127/2025-860.451/2025-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA- 7128/2025-860.462/2025-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- 7130/2025-860.464/2025-MINERADORA RAHAL LTDA- 7129/2025-860.463/2025-SETAMIX CONCRETO LTDA- 7131/2025-860.467/2025-JOSE GENEROSO LENZA- 7132/2025-860.469/2025-MINERADORA RAHAL LTDA- 7134/2025-860.473/2025-MINERACAO RIO DOCE LTDA- 7133/2025-860.470/2025-FORTE MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 7102/2025-860.369/2025-V M COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA- 7110/2025-860.391/2025-BRASIL MINERIOS S/A- 7109/2025-860.390/2025-BRASIL MINERIOS S/A- 7108/2025-860.389/2025-BRASIL MINERIOS S/A- 7106/2025-860.387/2025-BRASIL MINERIOS S/A- 7107/2025-860.388/2025-BRASIL MINERIOS S/A- 7105/2025-860.386/2025-BRASIL MINERIOS S/A- 7104/2025-860.385/2025-BRASIL MINERIOS S/A- 7103/2025-860.384/2025-FATIMA MARIA DE MATOS FERREIRA- 7115/2025-860.404/2025-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA- 7114/2025-860.403/2025-JOSE EUSTAQUIO DE PAULA MOURA- 7113/2025-860.402/2025-ANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA- 7112/2025-860.395/2025-BRASIL MINERIOS S/A- 7111/2025-860.394/2025-JOSE EUSTAQUIO DE PAULA MOURA- 7118/2025-860.412/2025-BRASIL MINERIOS S/A- 7117/2025-860.408/2025-BRASIL MINERIOS S/A- 7116/2025-860.407/2025-BRASIL MINERIOS S/A- 7119/2025-860.420/2025-SINVAL DA COSTA VALE 65608380134- 7121/2025-860.425/2025-P P F CAR CENTER LTDA- 7120/2025-860.423/2025-MINERADORA RAHAL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7100/2025-860.468/2025-MAGNO RIBEIRO DA SILVA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA