DOU 28/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 Smart Protetor Solar FPS 90 - Smart GR 25351.093393/2025-02 / 432990013 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0760744/25-4 Smart Protetor Solar FPS 60 - Fluido - Smart GR 25351.093416/2025-71 / 432990014 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0760828/25-3

Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 OPTICARE IHS GEL HIDRATANTE CLEAR 25351.573387/2018-05 / 227250027 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0124677/25-8 OPTICARE IHS GEL HIDRATANTE CLEAR 25351.573387/2018-05 / 227250027 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0135175/25- 9

PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62 Realinhamento Capilar Mio Capelli 25351.090009/2025-10 / 437760003 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0739281/25-9

ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61 Skin Aqua Tone UP UV Essence Blue 25351.091145/2025-19 / 268100012 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0747999/25-2

SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0003-90 Higienizador de mãos álcool gel 70° INPM Barbarex 25351.271434/2022-57 / 439520001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1080517/24- 3

Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23 REPELENTE DE INSETOS REPELIN - SENSITIVE IN 25351.163952/2025-41 / 468150001 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1212750/25-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.239, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 PROTETOR SOLAR FPS 60 - BELLIFE 25351.028286/2025-03 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0262996/25-1

AXIGRAM LABORATORIO LTDA - ME / 15.435.515/0001-91 LOÇÃO REPELENTE VERDI NATURAL 25351.175280/2025-16 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1297397/25-8 REPELENTE BIFÁSICO VERDI NATURAL 25351.175325/2025-52 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1297476/25-5

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE WATER GLOW FPS 50 DERMAGE 25351.084259/2025-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0702184/25-0

ENFASE COSMÉTICOS LTDA / 46.150.258/0001-75 ME ERRA MOSQUITO! REPELENTE DE INSETOS 25351.103620/2025-15 / 462170001 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1325599/25-5

SORELLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 19.955.420/0001-50 Protetor Solar 40 FPS - Hölz.Care 25351.092268/2025-77 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0754496/25-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.240, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

C & R IND COM COSMETICOS LTDA / 00.700.191/0001-02 Refresh Shampoo FIR 25351.048698/2019-11

COSMONEW INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 23.677.191/0001-26 BOTOX-SMOOTH HAIR - OXILLIS 25351.349098/2017-88

CROL CIÊNCIA COSMÉTICA LTDA - ME / 66.620.691/0001-34 Óleo Lubrificante Lubrisa - Brisacare 25351.046911/2025-91

FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 21.085.169/0001-61 LIPOTINA PROGRESSIVA CHICA BONITA PROFISSIONAL 25351.710677/2020-52

GEO BEAUTY COSMETICOS LTDA / 10.915.632/0001-39 CAPI HAIR - SHAMPOO HIDRATAÇÃO REVITALIZADORA BABOSA E MANDIOCA 25351.086564/2024-58

KALYANDRA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 54.268.123/0001-37 ATIVADOR +LISO TÂNAGRA 25351.798191/2023-81

LA VITTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.273.230/0001-40 CONDICIONADOR/MÁSCARA HIDRATANTE ÁSTER 25351.906659/2024-06

MARCOS MARCIANO WAGNER EPP/ 15.542.217/0001-09 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL O INCRÍVEL DURÃO 25351.597589/2019-15 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL IRON D'FERRODURO 25351.600602/2019-21 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL TÁDURO 25351.360808/2024-70 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL PIROCADURA SEGRED LOVE 25351.312187/2023-37 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL PARACETADURO 25351.398939/2024-20

NINE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME/ 38.134.158/0001-27 MASCARA REPAIR GOLD ORGANIC DNINE 1L 25351.389519/2024-52 REGENERA TRATAMENTO ORGANICO DEWPRIME 25351.023280/2025-31 Intense Pro System Empodera Professional 1L 25351.370662/2024-71 Mascara Tratamento Paris Pro1L 25351.453755/2024-30 MÁSCARA D´TOX GOLD ORGANICO D´NINE 25351.835315/2023-16 MÁSCARA CAPILAR DOMONE ORGANIC 1L 25351.028758/2024-39 MASCARA DOMTOX CAPILAR ORGANIC 1KG 25351.028769/2024-19 REGENERA BTX ORGANICO DEWPRIME 25351.023351/2025-04 LALIXX BTX MASCARA CAPILAR 1KG 25351.389530/2024-12 BRUSHING TRATAMENT ORGANIC LALIXX LISS 25351.390531/2024-18 TRATAMENTO SUPREME HAIR 1L 25351.389768/2024-48 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO DIAFACIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 36.473.862/0001-89 Álcool em Gel Diafácil 25351.109529/2025-03 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0860428257

LOUIS JORDAN PASTOR - EPP / 82.058.702/0001-90 Intercape - JP Química 25351.148459/2025-09 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1129751252

SOLLENE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 05.951.982/0001-10 DESINCRUSTANTE ÁCIDO SOLLENE 25351.146717/2025-12 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1120541255 DETERGENTE ÁCIDO AZ 200 SOLLENE 25351.145542/2025-18 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1113202254 DESINCRUSTANTE ALCALINO SOLLENE 25351.146449/2025-21 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1119150256

A.L. BERMUDEZ PRODUTOS DE LIMPEZA / 03.361.178/0001-56 Z-MAX 40 25351.145309/2025-35 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1111907251

SOLLENE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 05.951.982/0001-10 DETERGENTE DESINCRUSTANTE ALCALINO SOLLENE 25351.154522/2025-38 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1160278253

KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 FUNGITHOR PRONTO PARA USO 25351.034206/2025-41 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0310198259

AGRINOVA AGRONUTRIENTES LTDA / 18.347.261/0001-48 DINAZOL JARDIM 25351.088707/2025-47 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0729806251