DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900008 8 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240252 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01239.000317/2024-09. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 07/2024, por mais 12 meses, a partir de 02/11/2025 até 01/11/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.742,40. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240256 Nº Processo: 01246000048202564. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, compreendendo as atividades que visam garantir condições adequadas de salubridade e higiene, por meio da atuação de 2 (dois) Agentes de Limpeza Interna e 1 (um) Agente de Limpeza Externa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, para atendimento das demandas do Instituto Nacional.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Fernando Corrêa da Costa, Nº 2367., Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/240256-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL SANTANA GALVAO OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/10/2025) 240256-00001-2025NE000999 INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 240114 Nº Processo: 01201.000640/2025-82. Dispensa Nº 56/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação da fundação de apoio paqtcpb para execução de gestão administrativa e financeira das atividades relacionadas à participação do insa na 30ª conferência das nações unidas sobre as mudanças climáticas - cop30, a realizar-se em belém/pa, no período de 10 a 21 de novembro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 98.918,60. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 240114 Nº Processo: 01201.000581/2025-42. Dispensa Nº 48/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 08.381.234/0001-38 - SEC PUBLICIDADE LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de publicação de extratos de editais de procedimentos licitatórios em jornal diário de grande circulação sob demanda, para atender as necessidades do instituto nacional do semiárido - insa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 3.040,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240128 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 01204.000069/2024-95. Pregão. Nº 90069/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25.11.2025 até 24.11.2026.. Vigência: 16/10/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.900,01. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00069/2024 publicado no D.O de 2025-01-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2034. . Leia-se: Vigência: 28/10/2025 a 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240128 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 01204.000069/2024-95. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula quinta - do preço, que passa de r$145.899,84 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) para r$155.363,04 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e quatro centavos), onerando o contrato em 9.463,20 (nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) ao ano.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.363,04. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240128 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 01204.000128/2021-82. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula terceira - do preço, que passa de r$242.255,74 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) anuais para r$267.959,35 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 02/01/2022 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.959,35. Data de Assinatura: 29/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240128 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 01204.000128/2021-82. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Do preço, que passa de r$285.906,59 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e seis reais e cinquenta e nove centavos) para r$ 300.692,42 (trezentos mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos) ao ano.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.692,42. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 240128 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 01204.000128/2021-82. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula terceira - do preço, que passa de r$267.959,35 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) anuais para r$285.906,59 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e seis reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.906,59. Data de Assinatura: 23/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023). MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000368/2025-09. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Contratação emergencial para os serviços de agente de bilheteria, agente de portaria, recepcionista de portaria e recepcionistas de exposições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas das ações museais, comunicação científica e apoio institucional de eventos do museu paraense emílio goeldi em belém/pa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/10/2025 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 146.580,30. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240125 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 01205.000199/2022-56. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato nº 30/2023, relativo a prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da tabela sinapi para atender as necessidades do museu paraense emílio goeldi, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 28/11/2025 a 27/11/2026.. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.329,16. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO SEI nº. 01342.002477/2021-54. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, a UNIÃO por intermédio do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, CNPJ nº 09.462.873/0001-90, Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ nº 00.394.502/0528-88 e a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências - PATRIA, CNPJ nº 71.558.068/0001-39. OBJETO: prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 14 meses, aplicação dos valores dos rendimentos, remanejamento de valores entre rubricas e inclusão de subcláusula para utilização dos rendimentos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 11.044.302,46. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 46 (quarenta e seis) meses encerrando-se em 26/03/2027, contados a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - Diretora do IPEN-CNEN, Celso Mizutani Koga - Diretor do CTMSP, Sérgio Luis de Carvalho Miranda - Diretor da DDNM e Antonio Bernardo Ferreira - Diretor da Fundação PATRIA. CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 245209 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 01213.001163/2022-91. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 80.348.618/0001-86 - SERCOMPE HARDWARE RESELLER LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.167,08. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento - IRD tornam pública a Chamada CNPq/CAPES/IRD Nº 27/2025 - Programa de apoio ao Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos