DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900009 9 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 nela estabelecidos. Objeto: Selecionar até 5, projetos conjuntos de pesquisa entre grupos brasileiros e franceses, que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação do país, por meio do financiamento de projetos conjuntos de pesquisa nos seguintes temas: a) Compreensão, Monitoramento, Conservação e Documentação da Biodiversidade Amazônica; b) Contribuições Presentes e Passadas dos Povos Indígenas e Comunidades Locais para a Biodiversidade; c) Cobertura Florestal, Observação da Terra, Mudanças Ambientais Regionais e Sustentabilidade; d) Biodiversidade, Saúde Humana e Alimentação (Abordagem One Health); e e) Bioeconomia para Meios de Subsistência Inclusivos e Economias Plurais, Bem Viver e Sistemas Alimentares Saudáveis. Observação: A aderência aos temas será realizada pelo Comitê Julgador a partir da apreciação da proposta. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28 de outubro de 2025; Prazo para impugnação da Chamada: 7 de novembro de 2025; Data limite para submissão das propostas: 20 de fevereiro de 2026; Período de Julgamento: março a junho de 2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: agosto de 2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor de até R$ 1.407.412,50 em bolsas da CAPES e até R$ 1.407.412,50 em itens de custeio pelo CNPq, e até EUR 400.000,00 (quatrocentos mil euros) em itens de custeio pelo IRD. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária financeira da CAPES, do CNPq e do IRD. Cada proposta poderá solicitar até R$ 400.000,00 em bolsas da CAPES, nas modalidades Doutorado-sanduíche, Pós-Doutorado no exterior e Professor Visitante no Exterior Júnior, até R$ 300.000,00 em despesas de custeio pelo CNPq e EUR 80.000,00 em despesas de custeio pelo IRD. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre aqueles aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da CAPES. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Seguindo a prioridade determinada pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, por meio de decisão devidamente fundamentada. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definitiva da DEX. Brasília, 28 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente Substituto do CNPq DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsa de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8269137131711356 Brasília-DF, 28 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7665633430825037 Brasília-DF, 28 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico - DCTI RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CTAgroInsumos - Linha Temática 1: Pesquisa, desenvolvimento, avaliação e validação de fontes alternativas de nutrientes para a agricultura e de processos de produção de fertilizantes a partir de fontes alternativas, com foco em sustentabilidade econômica e ambiental (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3799207888992382 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CTAgroInsumos - Linha Temática 2: Pesquisa e desenvolvimento de bioinsumos com foco em bioestimulantes, biofertilizantes, biocondicionadores de solo e inoculantes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1876582996752849 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2017020944132494 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1708866657758495 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0321591326117485 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3021889503180907 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6704564174618856 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Plastico - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022 - Redes de monitoramento da cadeia produtiva do plástico, incluindo descarte e reciclagem (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3808456897524108 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Plastico - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Petro Nº 43/2022 - Tecnologias para decomposição, tratamento e substituição do plástico (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4527039510444172 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 1 - Minerais Estratégicos com aplicação em produtos de alta tecnologia e para o setor energético (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8400513476966791 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 3 - PD&I em pesquisa mineral voltada para o estabelecimento de modelos de depósitos minerais com foco em Minerais Estratégicos e para a produção de materiais avançados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3460756542570653 Em 28 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16358/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Rodrigo Ricci Vivan, CPF: .818.338-* a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 309037/2018-2- PQ - Produtividade em Pesquisa, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 28 de outubro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16660/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Daniel Alejandro Vila, CPF: .296.328- a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 302382/2018-6 - PQ - Produtividade em Pesquisa, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 28 de outubro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21467/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada a Sra. Bárbara Fernandes Vieira de Souza, CPF: .188.445 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 140951/2018-0 - GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 28 de outubro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE - Linha 1 - Empresas Inovadoras (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/5149157587934815 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE - Linha 2 - Start-Ups (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/2202920123080645 Em 28 de outubro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento - Processo SEI 01300.004495/2025-91. Participes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001- 36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio do Grande do Sul - FAPERGS, CNPJ 93.017.663/0001-08. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir as datas indicadas no Plano de Trabalho que não correspondem à realidade da execução do Programa Centelha (3ª. Edição). Identificou-se, ainda, a necessidade de ajustes no Cronograma de Execução, de modo a alinhá-lo ao Cronograma estabelecido no edital, cuja publicação está prevista para 31/10/2025. Dessa forma, faz-se necessário o ajuste das referidas datas, a fim de