DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900010 10 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 assegurar a coerência entre o planejamento e a execução do objeto pactuado, conforme a seguir: Onde se lê: No Plano de Trabalho COPES (2470375): 2. Descrição do Projeto: 2.1 Título do Projeto: Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha (3ª. Edição) no estado do Rio Grande do Sul. Período de Execução: Início: setembro/2025; Término: setembro/2028. Leia-se: 2. Descrição do Projeto: 2.1 Título do Projeto: Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha (3ª. Edição) no estado do Rio Grande do Sul. Período de Execução: Início: outubro/2025; Término: outubro/2028. Onde se Lê: Plano de Trabalho COPES (2470375): 5. Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) Meta: Unid. 1. Etapa/Fase; QTD: 1.1: Especificação: Lançamento de Chamada Pública de seleção de propostas Inovadoras; Indicadores Físicos: Chamada Pública; QTD: 01; Vigência: Início: outubro/2025; Término: novembro/2025. 1.2: Especificação: Apresentação ao CNPq da Ata de Julgamento, contendo os projetos selecionados em ordem de prioridade; Indicadores Físicos: Ata de Julgamento; QTD: 01; Vigência: Início: dezembro/2025; Término: janeiro/2026. 1.3: Especificação: Homologação pelo CNPq do resultado do julgamento; Indicadores Físicos: Homologação, QTD: 01; Vigência: Início: janeiro/2026; Término: janeiro/2026. 1.4: Especificação: Indicação dos bolsista na Plataforma eletrônica do CNPq; Indicadores Físicos: Bolsista; QTD: Até o limite de R$2.142.260,00; Vigência: Início: fevereiro/2026; Término: agosto/2028; 1.5: Especificação: Implementação, Acompanhamento e Avaliação (A&A) dos projetos contratados; (A&A) Indicadores Físicos: (A&A) dos projetos contratados; QTD: 01; Vigência: Início: fevereiro/2026; Término: setembro/2028; 1.6: Especificação: Prestação de Contas técnica final; Indicadores Físicos: Relatório Técnico Final; QTD: 01; Vigência: Início: outubro/2028; Término: novembro/2028. Leia-se: 5. Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) Meta: Unid. 1. Etapa / Fa s e ; QTD: 1.1: Especificação: Lançamento de Chamada Pública de seleção de propostas Inovadoras; Indicadores Físicos: Chamada Pública QTD: 01; Vigência: Início: outubro/2025; Término: novembro/2025. 1.2: Especificação: Apresentação ao CNPq da Ata de Julgamento, contendo os projetos selecionados em ordem de prioridade; Indicadores Físicos: Ata de Julgamento; QTD: 01; Vigência: Início: dezembro/2025; Término: janeiro/2026. 1.3: Especificação: Homologação pelo CNPq do resultado do julgamento; Indicadores Físicos: Homologação, QTD: 01; Vigência: Início: maio/2026; Término: maio/2026. 1.4: Especificação: Indicação dos bolsista na Plataforma eletrônica do CNPq; Indicadores Físicos: Bolsista; QTD: Até o limite de R$2.142.260,00; Vigência: Início: junho/2026; Término: agosto/2028; 1.5: Especificação: Implementação, Acompanhamento e Avaliação (A&A) dos projetos contratados; Indicadores Físicos: (A&A); QTD: 01; Vigência: Início: junho/2026; Término: outubro/2028; 1.6: Especificação: Prestação de Contas técnica final; Indicadores Físicos: Relatório Técnico Final; QTD: 01; Vigência: Início: novembro/2028; Término: dezembro/2028. A Apostila não implicará em alteração nos demais itens dos documentos originais a sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo o que cita do Art. 136, da lei nº 14.133/2021, além do parágrafo 4º do Art. 46, da Portaria interministerial nº 33/2023 que estabelece normas para execução do estabelecido no decreto nº 11.531 de 16/05/2023, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Data de assinatura: 20/10/2025. Assinado a Apostila em conformidade com o disposto na alínea "c", Inciso II, Art. 5º da Portaria CNPq nº 1.299/2024, pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.008049/2023-93. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 68.558.972/0001-30 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e de monitoramento em regime 24x7x365, incluindo fornecimento de peças originais e materiais para a sala cofre, modelo lampertz - rittal tdr-b/m, classe s60d - tipo b, construída em conformidade com a norma abnt nbr 15247, do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, em brasília-df, além de recarga ou substituição, sob demanda, do gás fm-200, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2035. Valor Total: R$ 313.652,80. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.009099/2020-45. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente, a partir de 05/10/2025, o Contrato n.º 016/2021, celebrado entre este Conselho e a Empresa Esplanada Serviços Terceirizados Ltda, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços continuados nas categorias de Auxiliar Administrativo Nível I e Supervisor de Pessoal com dedicação de mão-de-obra exclusiva, para o desempenho regular de atividades materiais acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, nos termos do inciso II do artigo 79 da Lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 410072 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 53115.005780/2021-96. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 2017, na Cláusula Sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 5,26% sobre os valores dos itens do presente Contrato nº 48/2021, o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 265.784,64 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 278.999,88 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), com valores vigentes a partir de 25/06/2025. Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.999,88. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 976097, Nº Processo: 53115004015202582, Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC CNPJ nº 05862741000103, Objeto: Objetivo geral Execução do Projeto Computadores para Inclusão no Estado de São Paulo, relacionados aos Centros de Recondicionamento de Computadores, o objetivo é recondicionar computadores a serem destinados à revitalização de Pontos de Inclusão Digital apoiados pelo Governo Federal, formação de jovens, mulheres e adultos em situação de vulnerabilidade social, destinação correta dos resíduos eletrônicos de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e oferecer uma opção de logística a Órgãos Públicos Federais e parceiros. Objetivos específicos 1. Oferta de cursos de qualificação profissional nas áreas de tecnologia, informação, comunicação e empreendedorismo, formando jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, nos cursos de informática, montagem e manutenção de computadores e robótica livre, design e modelagem 3D, empreendedorismo digital (gestão de pessoas, educação financeira, marketing digital e marketing empreendedor), proporcionando assim oportunidades de trabalho e renda; 2. Recondicionar e doar computadores ampliando as iniciativas de pontos de inclusão digital; 3. Separar e realizar o descarte correto dos resíduos eletrônicos inservíveis de acordo com a Política nacional de resíduos Sólidos; 4. Oferecer opção de logística aos órgãos do executivo Federal, Estadual, Municipal, e parceiros da iniciativa privada;, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000048, Valor: R$ 650.000,00, PT R ES : 257787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000047, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 257787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO CPF nº .338.904-*, Convenente: JULIO CESAR HESSEL CPF nº .093.878-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 976095, Nº Processo: 53115015158202510, Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC CNPJ nº 05862741000103, Objeto: Objetivo geral Execução do Projeto Computadores para Inclusão no Estado de São Paulo, relacionados aos Centros de Recondicionamento de Computadores, o objetivo é recondicionar computadores a serem destinados à revitalização de Pontos de Inclusão Digital apoiados pelo Governo Federal, formação de jovens, mulheres e adultos em situação de vulnerabilidade social, destinação correta dos resíduos eletrônicos de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e oferecer uma opção de logística a Órgãos Públicos Federais e parceiros. Objetivos específicos 1. Oferta de cursos de qualificação profissional nas áreas de tecnologia, informação, comunicação e empreendedorismo, formando jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, nos cursos de informática, montagem e manutenção de computadores e robótica livre, design e modelagem 3D, empreendedorismo digital (gestão de pessoas, educação financeira, marketing digital e marketing empreendedor), proporcionando assim oportunidades de trabalho e renda; 2. Recondicionar e doar computadores ampliando as iniciativas de pontos de inclusão digital; 3. Separar e realizar o descarte correto dos resíduos eletrônicos inservíveis de acordo com a Política nacional de resíduos Sólidos; 4. Oferecer opção de logística aos órgãos do executivo Federal, Estadual, Municipal, e parceiros da iniciativa privada;, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES : 257780, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000045, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 257780, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO CPF nº .338.904-, Convenente: JULIO CESAR HESSEL CPF nº *.093.878-. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.101287/2024-03. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição da plataforma de rede de distribuição de conteúdos - cdn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 20/06/2027. Valor Total: R$ 1.903.336,02. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 413001 Número do Contrato: 127/2022. Nº Processo: 53500.017505/2020-91. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº gids nº 127/2022 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 18/11/2025 a 17/11/2026, cujo objeto é "a prestação de serviços de prestação de serviços técnicos especializados de aprimoramento da experiência do usuário - ux e design de interface de usuário - ui".. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.280,64. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 413001 Número do Contrato: 154/2020. Nº Processo: 53500.015692/2020-78. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O reajuste dos preços do contrato nº 154/2020 - anatel (cujo objeto é "a prestação de serviços continuados de serviço telefônico fixo comutado (stfc) e acesso na modalidade discagem direta gratuita (ddg), utilizando o prefixo 0800, para possibilitar o atendimento dos consumidores dos serviços de telecomunicações pela agência nacional de telecomunicações"), a partir de 16/12/2024, no montante de 4,63% (quatro virgula sessenta e três por cento), referente à variação do índice de serviços de telecomunicações - ist no período de dezembro/2023 a dezembro/2024.. Vigência: 13/09/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.272,64. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).