DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 822 Caminho Das Árvores - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente Regional (SIDEC - 28/10/2025) 413009-41231-2025NE000001 GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 413010 Número do Contrato: 78/2023. Nº Processo: 53563.000080/2025-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 03.105.598/0001- 71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetos: a reanálise do pedido de repactuação de preços do Contrato n° 78/2023, a partir de 06/07/2023, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT nº RN000278/2023 (SEI nº 13448307), conforme: a Planilha de custos revisada - Primeiro Período (SEI nº 14503667); a Planilha de custos revisada - 01mai2024 a 05jul2024 (SEI nº 14503674); a Planilha de custos revisada - a partir de 06jul2024 (SEI n° 14580780) e a Planilha de custos revisada - Após o Primeiro Período (SEI nº 14580784); tornar sem efeito os termos de apostilamento (13448985) e 13830618).. Vigência: 06/07/2023 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.320,80. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. JACKE RAMALRI LTDA, CNPJ: 44.088.251/0001-45. Endereço: R VISCONDE DE MAUA, 546, LOJA 1 - CIDADE NOBRE - IPATINGA/MG. Assinado em: 22/09/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000380 SE/PE Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID 1081849). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/11/2025 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo MG SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN EXTRATO DE CESSÃO DE USO Extrato do contrato de Concessão de Uso Onerosa nº 313/2025 da Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Postal Saúde/RN. Concessionária: Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios, CNPJ: 18.275.071/0001-62. Valor global: R$ 129.390,00. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2030. Data de assinatura: 21/10/2025, conforme SEI 61183068. Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA EDITAL MINC Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 INTERCÂMBIO CULTURAL FORMAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª REUNIÃO DE ENQUADRAMENTO E QUALIFICAÇÃO A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 215, 216 e 216-A da Constituição, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, da Portaria nº 29, de 21 de maio de 2009, torna público o Resultado Preliminar da 1ª Reunião de Enquadramento e Qualificação do Edital de Intercâmbio Cultural MinC nº 1, de 9 de outubro de 2025. Fica aberto o prazo de recurso a ser enviado nos 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, até as 18h (dezoito horas) do dia final, o qual deverá ser realizado exclusivamente por meio da plataforma Mapa da Cultura: https://mapa.cultura.gov.br/. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS Ministro de Estado da Cultura Substituto ANEXO I - Inscrições Qualificadas em Caráter Preliminar: . .I N S C R I Ç ÃO .DATA DO ENVIO .HORA DO ENVIO .PROPONENTE .UF .R EG I ÃO .AMAZÔNIA L EG A L .COT A .CONTINENTE DE D ES T I N O .PAÍS DE D ES T I N O .S I T U AÇ ÃO . .on-68512963 .10-10-2025 .17:05:07 .Ailton Sinézio de Jesus .Juazeiro do Norte, CE .N O R D ES T E .Não .Ampla concorrência .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 1104027240 .10-10-2025 .17:22:41 .Luciano Castro Raulino .Fortaleza, CE .N O R D ES T E .Não .Pessoa negra .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 534791081 .10-10-2025 .17:37:26 .Nuru Silva .Rio de Janeiro, RJ .S U D ES T E .Não .Pessoa negra .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 1645219956 .10-10-2025 .18:04:41 .Beatriz Leal de Araujo Marins .Duque de Caxias, RJ .S U D ES T E .Não .Pessoa negra .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 142160447 .10-10-2025 .18:40:42 .Sirius Pereira .São Paulo, SP .S U D ES T E .Não .Pessoa negra .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 261321120 .10-10-2025 .18:47:19 .Dinorá Melo Ximenes Martins .Sobral, CE .N O R D ES T E .Não .Ampla concorrência .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 1628459004 .10-10-2025 .20:47:46 .Gabs Coêlho .Recife, PE .N O R D ES T E .Não .Ampla concorrência .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on-90796291 .10-10-2025 .20:57:07 .Samuel França Duarte .Belo Horizonte, MG .S U D ES T E .Não .Pessoa negra .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 1975811700 .10-10-2025 .21:24:54 .Felipe Rocha Vale Ferreira da Silva .Natal, RN .N O R D ES T E .Não .Ampla concorrência .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 858340923 .10-10-2025 .22:02:05 .Gabrielly Oliveira de Souza .São Paulo, SP .S U D ES T E .Não .Pessoa negra .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 241243554 .11-10-2025 .00:19:06 .Tatiane Ursulino da Silva .São Paulo, SP .S U D ES T E .Não .Pessoa indígena .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 1286410476 .11-10-2025 .00:24:37 .Danúzia Ferreira Chaves de Souza .Belém, PA .NORTE .Sim .Ampla concorrência .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 1668497729 .11-10-2025 .16:58:45 .Azul .São Paulo, SP .S U D ES T E .Não .Ampla concorrência .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 1656692579 .12-10-2025 .02:07:52 .Emi Ferreira de Carvalho .Osasco, SP .S U D ES T E .Não .Ampla concorrência .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 1543907865 .12-10-2025 .13:18:40 .Martha Suzana Santos Carvalho .Fortaleza, CE .N O R D ES T E .Não .Pessoa negra .Europa .Dinamarca .Q U A L I F I C A DA . .on- 1653684861 .13-10-2025 .15:11:47 .Leo Veneza .Salvador, BA .N O R D ES T E .Não .Pessoa negra .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 456404650 .13-10-2025 .16:50:11 .Gab Lourenzato .São Paulo, SP .S U D ES T E .Não .Pessoa com deficiência .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 1962481861 .14-10-2025 .15:07:23 .Renata Fortes Monte Franklin .Fortaleza, CE .N O R D ES T E .Não .Pessoa negra .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 1452045807 .14-10-2025 .15:59:36 .Juliana Souza de Abreu .Maricá, RJ .S U D ES T E .Não .Ampla concorrência .América do Sul .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 673383088 .14-10-2025 .20:05:33 .Maria Kaxinawá .Manaus, AM .NORTE .Sim .Pessoa indígena .América do Sul .Guatemala .Q U A L I F I C A DA . .on- 2017272415 .15-10-2025 .09:29:11 .Pedro Lucas Monteiro .Sertânia, PE .N O R D ES T E .Não .Ampla concorrência .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA . .on- 547232135 .15-10-2025 .09:35:47 .Matheus José Vieira .Ribeirão Preto, SP .S U D ES T E .Não .Pessoa negra .Europa .Espanha .Q U A L I F I C A DA . .on- 2007714537 .15-10-2025 .12:46:45 .Guilherme Barbosa Fa r i a s .São Paulo, SP .S U D ES T E .Não .Ampla concorrência .Europa .Portugal .Q U A L I F I C A DA . .on- 1440245694 .16-10-2025 .17:43:57 .Maria Eduarda Neves Ramos .São Luís, MA .N O R D ES T E .Sim .Ampla concorrência .América Central .Cuba .Q U A L I F I C A DA