DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Abaeté/MG: Ivanir Deladier, CPF: 118.XXX.XXX-68, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.012800/2025-90 Ministério da Cultura e o Município de Americana/SP, CNPJ 45.781.176/0001-66. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Americana/SP: Francisco Antônio Sardelli, CPF: 871.XXX.XXX-15, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010833/2025-03 Ministério da Cultura e o Município de Aquidabã/SE, CNPJ 13.000.609/0001-02. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Aquidabã/SE: Ana Helena Carvalho Fontes, CPF: 065.XXX.XXX-92, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008211/2025-15 Ministério da Cultura e o Município de Atílio Vivacqua/ES, CNPJ 27.165.620/0001-37. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Atílio Vivacqua/ES: Helio Humberto Lima Filho, CPF: 104.XXX.XXX-60, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006600/2025-06 Ministério da Cultura e o Município de Aurora/SC, CNPJ 83.102.624/0001-47. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Aurora/SC: Vanderlei Zandonai, CPF: 812.XXX.XXX-20, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009759/2025-74 Ministério da Cultura e o Município de Barra do Mendes/BA, CNPJ 13.702.238/0001-00. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Barra do Mendes/BA: Manoel Gabriel dos Santos, CPF: 096.XXX.XXX-91, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009826/2025-51 Ministério da Cultura e o Município de Bela Vista de Goiás/GO, CNPJ 01.005.917/0001-41. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Bela Vista de Goiás/GO: Euripides José do Carmo, CPF: 122.XXX.XXX-00, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008270/2025-85 Ministério da Cultura e o Município de Benedito Novo/SC, CNPJ 83.102.780/0001-08. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Benedito Novo/SC: Jean Michel Grundmann, CPF: 043.XXX.XXX-80, Prefeito(a). ANEXO II - Inscrições Não Qualificadas em Caráter Preliminar: . .I N S C R I Ç ÃO .DAT A DO ENVIO .HORA DO ENVIO .PROPONENTE .UF .R EG I ÃO .AMAZÔNIA L EG A L .COT A .CO N T I N E N T E .PAÍS DE D ES T I N O .S I T U AÇ ÃO .M OT I V O . .on- 440232526 .12-10- 2025 .14:18:09 .Pedro Henrique Gonçalves da Silva .São Paulo, SP .S U D ES T E .Não .Pessoa com deficiência .Europa .Espanha .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Não atende ao Item 10.15 . .on- 630001244 .12-10- 2025 .15:01:06 .João Marcelo Gomes Ribeiro .Fortaleza, CE .N O R D ES T E .Não .Pessoa negra .Europa .Espanha .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Não atende ao subitem 10.10.1c. . .on- 997608225 .12-10- 2025 .23:07:43 .Tatiana D'Angello .Rio de Janeiro, RJ .S U D ES T E .Não .Ampla concorrência .América do Norte .Estados Unidos da América .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Não atende aos subitens 10.15, 6.1 , 13.2 (e) e 13.2 (g) . .on- 999050953 .13-10- 2025 .09:42:36 .Lucas Antônio Pereira Morais .Belo Horizonte, MG .S U D ES T E .Não .Ampla concorrência .América do Norte .Cuba .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Não atende aos subitens 10.15, 6.1 e 13.2 (e). . .on- 2113959987 .13-10- 2025 .12:07:30 .Felipe Eugênio Lovo .Foz do Iguaçu, PR .SUL .Não .Ampla concorrência .América Central .Cuba .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Não atende ao subitem 10.15 . .on- 1884316543 .13-10- 2025 .15:44:46 .Alessandra Regina Gama .Goiânia, GO .CENTRO - O ES T E .Não .Pessoa negra .América Central .Cuba .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Enquadra-se no item 10.9 . .on- 1344932406 .13-10- 2025 .17:12:08 .Tássia Souza Araújo .Teresina, PI .N O R D ES T E .Não .Ampla concorrência .América do Sul .Cuba .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Não atende ao subitem10.15 . .on- 1182803946 .13-10- 2025 .18:09:44 .Ricardo Pinto Monteiro .São Paulo, SP .S U D ES T E .Não .Ampla concorrência .América Central .Cuba .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Não atende ao subitem10.15 . .on- 2104193894 .14-10- 2025 .13:46:41 .Gabriela de Oliveira Poester Nunes .Porto Alegre, RS .SUL .Não .Ampla concorrência .Europa .Itália .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Não atende ao subitem10.15 . .on- 220337001 .14-10- 2025 .15:12:37 .Dara Oliver Andia .Araraquara, SP .S U D ES T E .Não .Pessoa com deficiência .Europa .Reino Unido .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Não atende ao subitem10.15 . .on- 1979592405 .14-10- 2025 .19:02:45 .Alessandra Regina Gama .Goiânia, GO .CENTRO - O ES T E .Não .Pessoa negra .América Central .Cuba .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Não atende ao subitem10.15 . .on- 699993453 .14-10- 2025 .20:09:43 .Pedro Lucas Monteiro .Sertânia, PE .N O R D ES T E .Não .Ampla concorrência .América Central .Cuba .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Enquadra-se no subitem 10.9 . .on- 1059917299 .15-10- 2025 .04:26:24 .Vilma de Fatima Bieniek .São Francisco do Sul, SC .SUL .Não .Ampla concorrência .Europa .Itália .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Não atende ao subitem 10.15 . .on- 1334598985 .15-10- 2025 .14:00:21 .Liliane Mutti .Salvador, BA .N O R D ES T E .Não .Ampla concorrência .Europa .França .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Enquadra-se no subitem 10.9 . .on- 743589695 .15-10- 2025 .19:07:53 .Maria Eduarda Neves Ramos .São Luís, MA .N O R D ES T E .Sim .Ampla concorrência .América Central .Cuba .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Enquadra-se no subitem 10.9 . .on- 398661252 .15-10- 2025 .23:37:25 .Maria Clara Benevides Moreira Braz Lage .São Paulo, SP .S U D ES T E .Não .Ampla concorrência .Europa .França .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Não está de acordo com objeto do edital . .on- 847992677 .16-10- 2025 .07:07:14 .Liliane Mutti .Salvador, BA .N O R D ES T E .Não .Ampla concorrência .Europa .França .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Enquadra-se no subitem 8.4.3. . .on- 1830518462 .16-10- 2025 .12:27:53 .Maitê Tavares Ramos .Campinas, SP .S U D ES T E .Não .Ampla concorrência .América Central .Cuba .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Não atende ao subitem 6.1 e subitem 13.2 (e). . .on- 370299589 .16-10- 2025 .15:55:32 .Luisa Mendes Lopes .São Paulo, SP .S U D ES T E .Não .Ampla concorrência .Europa .Itália .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Não atende ao subitem 10.15, subitem 6.1 e subitem 13.2 (e). . .on- 111805709 .16-10- 2025 .18:57:50 .Ediana Silva Souza .São Paulo, SP .S U D ES T E .Não .Ampla concorrência .América Central .Cuba .N ÃO Q U A L I F I C A DA .Não atende ao subitem 7.1.2 (f), subitem 10.15 e subitem 6.1 . .on- 1283589112 .16-10- 2025 .22:41:23 .Danilo Luis da Cruz Santos .Aracaju, SE .N O R D ES T E .Não .Pessoa negra .América do Sul .Argentina .N ÃO Q U A L I F I C A DA . Não atende ao subitem 6.1, subitem 6.2 , subitem 6.3, subitem 10.15 ANEXO III - Acompanhamento Orçamentário do Edital: . DESEMBOLSO 1ª REUNIÃO .R EG I ÃO .AMPLA CONCORRÊNCIA .COTA PESSOA NEGRA .COTA PESSOA INDÍGENA .COTA PESSOA COM DEFICIÊNCIA . .Centro-Oeste .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .Nordeste .R$ 241.500,00 .R$ 160.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .Norte .R$ 41.500,00 .R$ 0,00 .R$ 41.500,00 .R$ 0,00 . .Sudeste .R$ 160.000,00 .R$ 240.000,00 .R$ 40.000,00 .R$ 40.000,00 . . .Sul .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 . .Subtotal .R$ 443.000,00 .R$ 400.000,00 .R$ 81.500,00 .R$ 40.000,00 . .Total desembolso .R$ 964.500,00 . .VALOR TOTAL DO DESEMBOLSO .R$ 964.500,00 . .SALDO TOTAL REMANESCENTE .R$ 35.500,00