DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900013 13 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011101/2025-22 Ministério da Cultura e o Município de Bom Jesus da Penha/MG, CNPJ 18.187.815/0001-97. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Bom Jesus da Penha/MG: Rone Andre de Lima, CPF: 531.XXX.XXX-34, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005777/2025-87 Ministério da Cultura e o Município de Bom Jesus do Amparo/MG, CNPJ 18.317.693/0001- 06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Bom Jesus do Amparo/MG: Wanderlei dos Santos Ribeiro, CPF: 794.XXX.XXX-68, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008213/2025-04 Ministério da Cultura e o Município de Bom Jesus dos Perdões/SP, CNPJ 52.359.692/0001-62. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Bom Jesus dos Perdões/SP: Sérgio Ferreira, CPF: 007.XXX.XXX-74, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009988/2025-99 Ministério da Cultura e o Município de Bom Sucesso do Sul/PR, CNPJ 80.874.100/0001-86. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Bom Sucesso do Sul/PR: Maico Diogo Faversani, CPF: 037.XXX.XXX-03, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011115/2025-46 Ministério da Cultura e o Município de Cabeceiras do Piauí/PI, CNPJ 41.522.277/0001-61. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Cabeceiras do Piauí/PI: José da Silva Filho, CPF: 003.XXX.XXX-47, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009760/2025-07 Ministério da Cultura e o Município de Cafarnaum/BA, CNPJ 13.714.142/0001-62. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Cafarnaum/BA: Carlan Novais Sena Xavier, CPF: 042.XXX.XXX-09, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002527/2025-95 Ministério da Cultura e o Município de Caibaté/RS, CNPJ 87.613.006/0001-12. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Caibaté/RS: Daniel Seffrin Herther, CPF: 823.XXX.XXX-00, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011373/2025-22 Ministério da Cultura e o Município de Campo Bonito/PR, CNPJ 80.869.621/0001-45. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Campo Bonito/PR: Mario Weber, CPF: 655.XXX.XXX-68, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.012802/2025-89 Ministério da Cultura e o Município de Campo do Brito/SE, CNPJ 13.134.614/0001-08. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Campo do Brito/SE: Manoel Medici de Sousa, CPF: 501.XXX.XXX-49, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.003702/2025-61 Ministério da Cultura e o Município de Canela/RS, CNPJ 88.585.518/0001-85. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Canela/RS: Gilberto da Conceição Cézar, CPF: 002.XXX.XXX-48, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.004045/2025-70 Ministério da Cultura e o Município de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ 13.897.111/0001-94. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Capela do Alto Alegre/BA: Luis Romeu Oliveira Mascarenhas, CPF: 640.XXX.XXX-87, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002569/2025-26 Ministério da Cultura e o Município de Capixaba/AC, CNPJ 84.306.604/0001-50. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Capixaba/AC: Manoel Maia Beserra, CPF: 411.XXX.XXX-00, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008217/2025-84 Ministério da Cultura e o Município de Caraíbas-BA, CNPJ 30.996.211/0001-97. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Caraíbas/BA: Renato Lima dos Santos, CPF: 791.XXX.XXX-04, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006793/2025-97 Ministério da Cultura e o Município de Caturité/PB, CNPJ 01.612.640/0001-15. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Caturité/PB: Itamilson Francisco da Silva, CPF: 804.XXX.XXX-20, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.005182/2025-21 Ministério da Cultura e o Município de Cedro/PE, CNPJ 11.361.219/0001-32. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Cedro/PE: Maria Riva Bezerra Rodrigues, CPF: 312.XXX.XXX-49, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.021956/2025-61 Ministério da Cultura e o Município de Conceição do Lago-Açu/MA, CNPJ 01.612.544/0001- 77. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Conceição do Lago-Açu/MA: Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, CPF: 821.XXX.XXX-15, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002528/2025-30 Ministério da Cultura e o Município de Coroados/SP, CNPJ 46.156.477/0001-61. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Coroados/SP: Roberto Carrilho Alves, CPF: 004.XXX.XXX-27, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006602/2025-97 Ministério da Cultura e o Município de Corumbataí/SP, CNPJ 44.660.397/0001-13. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Corumbataí/SP: João Batista Altarugio Filho, CPF: 139.XXX.XXX-35, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006603/2025-31 Ministério da Cultura e o Município de Cuitegi/PB, CNPJ 08.781.791/0001-46. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Cuitegi/PB: Guilherme Cunha Madruga Junior, CPF: 028.XXX.XXX-94, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006108/2025-22 Ministério da Cultura e o Município de Curral de Cima/PB, CNPJ 01.612.372/0001-31. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Curral de Cima/PB: Adjamir Souza da Silva, CPF: 090.XXX.XXX-02, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.027917/2025-78 Ministério da Cultura e o Município de Angelândia/MG, CNPJ 01.113.937/0001-36. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Angelândia/MG: Claudio Roberto Gomes, CPF: 049.XXX.XXX-70, Prefeito(a).