DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Bela Vista da Caroba/PR: Gelson Maffi, CPF: 709.XXX.XXX-12, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.024973/2025-51 Ministério da Cultura e o Município de Boa Vista da Aparecida/PR, CNPJ 78.121.985/0001- 09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Boa Vista da Aparecida/PR: Eduardo José Henrichs, CPF: 532.XXX.XXX-42, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.026467/2025-04 Ministério da Cultura e o Município de Capela do Alto/SP, CNPJ 46.634.077/0001-14. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Capela do Alto/SP: Henrique Daniel Leme, CPF: 106.XXX.XXX-19, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.022946/2025-43 Ministério da Cultura e o Município de São Roque do Canaã/ES, CNPJ 01.612.865/0001-71. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de São Roque do Canaã/ES: Marcos Geraldo Guerra, CPF: 690.XXX.XXX-04, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002532/2025-06 Ministério da Cultura e o Município de Dona Emma/SC, CNPJ 83.102.426/0001-83. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Dona Emma/SC: Ellen Sigrid Schuenke, CPF: 512.XXX.XXX-68, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006604/2025-86 Ministério da Cultura e o Município de Entre-Ijuís/RS, CNPJ 89.971.782/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Entre-Ijuís/RS: Brasil Antônio Sartori, CPF: 218.XXX.XXX-68, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.002534/2025-97 Ministério da Cultura e o Município de Fartura/SP, CNPJ 46.223.707/0001-68. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Fartura/SP: Luiz Marcos de Souza, CPF: 167.XXX.XXX-26, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020332/2025-27 Ministério da Cultura e o Município de Felício dos Santos/MG, CNPJ 17.754.201/0001-87. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Felício dos Santos/MG: Weniton William França, CPF: 032.XXX.XXX-66, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006796/2025-21 Ministério da Cultura e o Município de Francinópolis/PI, CNPJ 06.554.919/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Francinópolis/PI: Antônio Luiz Dantas da Fonsêca, CPF: 183.XXX.XXX-87, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008221/2025-42 Ministério da Cultura e o Município de Japaratinga/AL, CNPJ 12.247.946/0001-36. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Japaratinga/AL: José Severino da Silva, CPF: 412.XXX.XXX-04, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.012938/2025-99 Ministério da Cultura e o Município de Lebon Régis/SC, CNPJ 83.074.310/0001-88. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Lebon Régis/SC: Marcelo Spautz, CPF: 938.XXX.XXX-15, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.006641/2025-94 Ministério da Cultura e o Município de Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ 13.113.626/0001- 56. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Nossa Senhora da Glória/SE: Luana Michele de Oliveira Silva Cacho, CPF: 999.XXX.XXX-72, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008237/2025-55 Ministério da Cultura e o Município de Piracema/MG, CNPJ 17.980.392/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Piracema/MG: Weslei Diniz, CPF: 036.XXX.XXX-43, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020340/2025-73 Ministério da Cultura e o Município de Porto Vera Cruz/RS, CNPJ 91.105.452/0001-93. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Porto Vera Cruz/RS: Jaime Domingos Taffarel, CPF: 245.XXX.XXX-87, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009774/2025-12 Ministério da Cultura e o Município de São Domingos/SE, CNPJ 13.104.732/0001-73. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de São Domingos/SE: Vagner Alves de Oliveira, CPF: 008.XXX.XXX-06, Prefeito(a). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.020345/2025-04 Ministério da Cultura e o Município de São Vendelino/RS, CNPJ 91.984.492/0001-52. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de São Vendelino/RS: Regis Paulo Fritzen, CPF: 427.XXX.XXX-87, Prefeito(a). SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976067, Nº Processo: 01400017019202510, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE CNPJ nº 13064727000184, Objeto: Realizar amostra da cultura Hip Hop nos estados de São Paulo e DF, promovendo a valorização da diversidade cultural, das expressões afro-brasileiras e periféricas com intervenção de música, dança e Graffiti em escolas públicas, unidade de socioeducativas e espaços comunitários., Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 530.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000037, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/10/2025 a 28/08/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: MAXIMO JOSE DA SILVA CPF nº .050.511-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976117, Nº Processo: 01400017178202514, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº 04190378000156, Objeto: Realizar um festival de música e cultura local e realizar um conjunto de ações de formação e capacitação cultural, fortalecendo o Samba do Estado do Rio de Janeiro como patrimônio imaterial e expressão das cultura popular., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000051, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257857, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: MARIA CLARA ALEXANDRISKY CPF nº .705.417-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976107, Nº Processo: 01400017163202548, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO CNPJ nº 91340661000111, Objeto: Oficinas de samba; desfile/cortejos de carnaval; capacitação em adereços e alegorias; workshop de mestre- sala e porta bandeira; eventos culturais de samba/carnaval e intercâmbio cultural., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000034, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: KELI CRISTIANE SIZILIA CPF nº .239.420-.