DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978373, Nº Processo: 01400017042202504, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE RED ES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR CNPJ nº 10545681000127, Objeto: Realizar o Festival Mulherio das Letras durante três dias com realização de oficinas e encontros literários com escritoras; Realizar um Circuito de Clubes de Leitura em três Livrarias de Porto Alegre; Realizar ações de formação de leitores na biblioteca Cirandar., Valor Total: R$ 537.992,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 537.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000013, Valor: R$ 137.992,00, PTRES: 257434, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000012, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257434, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: MARCIA HELENA KOBOLDT CAVALCANTE CPF nº .274.560-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978375, Nº Processo: 01400014173202521, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PROJETO TAMTAM CNPJ nº 68019801000132, Objeto: Realizar o Sarau Literário Tamtam Edição 2026 em Santos/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000034, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257904, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: RENATO LU I Z MARTINS DI RENZO CPF nº .475.168-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980518, Nº Processo: 01400018219202581, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: HILDA HILST - CASA DO SOL VIVA CNPJ nº 07495325000131, Objeto: SARAU LITERÁRIO "Hilda Hilst Casa do Sol Viva", com realização de oficina de leitura e apresentação de grupo teatral na sede do Instituto Hilda Hilst em Campinas; DISTRIBUIÇÃO para todos os participantes de cada visita 1 unidade do livro "De Amor Tenho Vivido", de Hilda Hilst e editado pela Companhia das Letras., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000049, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: DANIEL BILENKY MORA FUENTES CPF nº .328.298-. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963081. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343032. Convenente: MUNICIPIO DE CABEDELO, CNPJ nº 09012493000154. Solicitação Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 295.834,31, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 26/10/2026. Data de Assinatura: 03/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: ANDRE LUIS ALMEIDA COUTINHO, CPF nº .448.284-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962245. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343005. Convenente: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, CNPJ nº 10377679000196. Prorrogação de vigência por mais 06 meses a partir do término da vigência atual. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 02/05/2026. Data de Assinatura: 22/11/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: LUIZ JOSE INOJOSA DE MEDEIROS, CPF nº .646.464-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 962259. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343034, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 03501509000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2024 a 15/01/2026. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - P R ES I D E N T E EDITAL Nº 45/2025 PROJETO 914BRZ4027 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo - Educação Patrimonial para o Iphan-Sede, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 29/10/2025 e 02/11/2025 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. DANIEL BORGES SOMBRA Diretor Nacional do Projeto CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343024 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 01478.000079/2022-49. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-R J. Contratado: 19.069.562/0001-10 - AMBSERVICE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 03/11/2025 a término em 03/03/2026.. Vigência: 14/10/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.083,81. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343038 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 01419.000004/2023-43. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 80.248,59 (oitenta mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para r$ 85.955,59 (oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), a partir de 01 de maio de 2025, inclusos todos os custos e despesas contratuais. O valor mensal estimado do contrato original, será de r$ 5.983,93 (cinco mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos) conforme planilha(s) de custos e formação de preços anexa(s) ao presente instrumento. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.955,59. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 01430.000208/2024-15. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº 16/2024, com início na data de 23/11/2025 e término em 22/11/2026, pactuado para a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação na unidade da Fundação Biblioteca Nacional localizada no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.896,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 403201 Nº Processo: 01531.002453/2024-11. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ART ES . Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão consensual do Contrato nº 001/2025, celebrado entre a Fundação Nacional de Artes - Funarte e a empresa K8.Com Engenharia e Serviços Ltda, especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e de recuperação (serviços excepcionais), com fornecimento de peças, materiais de consumo, ferramentas e insumos sob demanda, bem como mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a realização de serviços contínuos definidos como mão de obra permanente/dedicada, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Fundação Nacional de Artes - Funarte (CD-MG). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR EXTRATO CONTRATADO: 49.344.693/0001-29 - CAP - CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO LTDA Objeto: Credenciamento de Laboratório de Análises Clinicas para atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2025) EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 120023 Nº Processo: 67224.003716/2025-71. Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 05.469.172/0001-22 - HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR. Objeto: Credenciamento de Atendimento Geral em Hospital, para Atendimento aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).