DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900016 16 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120669 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 67269.001574/2020-87. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para manutenção e manutenção de áreas verdes.. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.747,80. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261.002550/2025-20. Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva, atualização do software do sistema digital e manutenção preventiva do aparelho de raio-x, marca SHIMADZU, modelo RADSPEEDMF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 14.150,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.008864/2024-16. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a reforma do grupo de saúde de santa maria (GS AU - SM). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 27/10/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 1.704.584,22. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.004479/2025-81. Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 91.093.708/0002-70 - CARDIODIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2030. Valor Total: R$ 273.570,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.005593/2025-28. Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 08.905.991/0001-63 - RADIOTERAPIA SANTA MARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais.. Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2030. Valor Total: R$ 228.388,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.005576/2025-91. Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 10.269.902/0001-81 - FISIO QUALITY FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2030. Valor Total: R$ 611.297,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.006004/2025-29. Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 59.167.033/0001-73 - AGNE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2030. Valor Total: R$ 151.472,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.006006/2025-18. Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 32.383.249/0001-10 - ADIWATA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e terapêutica.Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2030. Valor Total: R$ 151.472,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica a EmpresaSSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA; CNPJ nº 51.997.965/0001-31, a contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu instaurar o Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 031/ARC/BASM/2025 para apurar suposto descumprimento dos itens .5.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90045/2024, Processo 67273.009364/2024-00, devido a não entrega do objeto contratado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000448, bem como, da intenção de anulação da referida nota de empenho. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, dirigida à Ordenadora de Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected], ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp). Caso não haja manifestação contrária no prazo assinalado, será anulada a Nota de Empenho de Despesa nº 2025NE000448. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenadora de Despesas da BASM EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica a EmpresaSSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA; CNPJ nº 51.997.965/0001-31, a contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu instaurar o Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 032/ARC/BASM/2025 para apurar suposto descumprimento dos itens .5.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90045/2024, Processo 67273.009364/2024-00, devido a não entrega do objeto contratado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000308, bem como, da intenção de anulação da referida nota de empenho. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, dirigida à Ordenadora de Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected], ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp). Caso não haja manifestação contrária no prazo assinalado, será anulada a Nota de Empenho de Despesa nº 2025NE000308. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenadora de Despesas da BASM AVISO DE PENALIDADE A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com o item 3.3.2.1 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções do Comando da Aeronáutica, ambos integrantes do Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica (RADA-E) - RCA 12-1, aprovado pela Portaria GABAER nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade 007/ARC/BASM/2025, Processo nº 67273.001066/2025-44, resolve: Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa E.G.A REDE ELÉTRICA LTDA, CNPJ nº 50.889.102/0001-88, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da publicação, prevista no item 15.2, IV, do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei 10.520/2002, devido a inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000732, decorrente do Pregão Eletrônico nº 35/2023, Processo Administrativo nº 67273.002291/2023-36. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999. RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273007987202511. Objeto: Aquisição de Material para manutenção de ares-condicionados, máquinas industriais, roçadeiras e itens de serralheria. Total de Itens Licitados: 243. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/10/2025) 120643-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273007989202518. Objeto: Aquisição de Materiais Pedagógicos, Esportivos e de Higiene para atende as necessidades do PROFESP. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/10/2025) 120643-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273007784202524. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico.. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA DE CASSIA PROCHNOW Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/10/2025) 120643-00001-2025NE800001