DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 120624-00001-2024NE800263 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281005882202528. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços veterinários.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 120624-00001-2024NE800263 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 120641 Nº Processo: 67293.003654/2025-84. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 29.597.360/0001-02 - OPERADORA JRC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (stfc) e disponibilização de ramais ddr, nas modalidades: fixo-fixo local, fixo- móvel local, longa distância nacional inter-regional e longa distância nacional intra-regional, respectivamente, realizadas através de entroncamento digital de entrada e saída para a central telefônica, visando atender a base aérea de porto velho e unidades apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 120641 Nº Processo: 67293008383202553. Objeto: Aquisição de móveis permanentes para o Grupo de Saúde de Porto Velho. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas da Bapv (SIASGnet - 28/10/2025) 120641-00001-2025NE800368 BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120637 Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 67291.004918/2024-56. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CON S T R U T EC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do cronograma de execução pelo tempo correspondente, conforme art. 115, § 5° da lei n° 14.133/2021 e atualização do cronograma físico-financeiro conforme artigo descrito no item 1.1 do presente termo.. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.057,84. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.001257/2025-88. Pregão Nº 7/2023 (Ministério da Economia). Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 2.387.309,76. Data de Assinatura: 20/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2025). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510027489202463. Objeto: Contratação de serviços de Empresa especializada na prestação de serviço de manutenção em fornos com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 120060-00001-2024NE001793 ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.015749/2025-81. Inexigibilidade Nº 198/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 32.706.182/0001-07 - CLINICA NUTRILESS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização de saúde (osa) na área de atuação: psicólogo aba - fonoaudióloga aba - psicopedagogia aba psicologia clínica - clínico geral - nutricionista aba, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das organizações de saúde da aeronáutica (osa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa, vem NOTIFICAR a empresa RC LICITAÇÕES LTDA, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): atraso na entrega dos medicamentos descritos na NOTA DE EMPENHO 2025NE006909, no valor de R$ 420,00. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Art. 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int Ordenador de Despesas da EEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540002582202599. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de calibração de equipamentos de medição. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 22/10/2025) 120064-00001-2025NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para a GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BARBACENA (GUARNAE-BQ). JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIDEC - 28/10/2025) 120025-00001-2024NE800874 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710.003672/2025-06 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Proteínas na classificação de carne (Carne Bovina), conforme condições, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência nº 90011/CLA/2025 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 831.707,50; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao- fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900242024 5) Empresas Vencedoras: COMERCIAL GOA EIRELI ; CNPJ: 3.614.584/0001-44; Ata Nº–00081/2025, Valor de R$ 253.192,50; J M P LEMOS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 42.448.260/0001-74; Ata Nº–00082/2025; Valor de R$ 242.627,50; I L SODRE COMERCIO; CNPJ: 30.845.576/0001-10; Ata Nº– 00083/2025; Valor de R$ 6.900,00; D'LORD COMERCIO LTDA; CNPJ: 19.208.342/0001-20; Ata Nº–00084/2025; Valor de R$ 110.760,0000; F. F. PINHEIRO; CNPJ: 03.272.222/0001-51; Ata Nº– 00085/2025; Valor de R$ 218.227,50; Data da assinatura: 08/10/2025; 7) Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026 Podendo ser prorrogada por igual periodo. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA - Agente Diretor e Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90074/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviço de instalação e manutenção de sistemas eletrônicos de detecção e alarme de incêndio, com fornecimento de material. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/10/2025) 120016-00001-2025NE800011 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90084/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720012164202591. , publicada no D.O.U de 12/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios - padaria Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/10/2025) 120016-00001-2025NE800011