DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900020 20 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMAER Nº 11/DIRAP/2025 Partes: COMANDO DA AERONÁUTICA, faz saber que, a União, por intermédio da Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), situada à Ponta do Galeão, S/N°, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0047-93, celebrou ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A., inscrita(o) no CNPJ nº 20.367.629/0001-81, com sede Rua Santos Dumont, nº 200 - Distrito Industrial, Itajubá - MG, com o objetivo de, em regime de mútua cooperação, através do "Banco de Talentos de Militares da Reserva Remunerada, Não Remunerada e Reformados do Comando da Aeronáutica", com o intuito de propiciar oportunidades de emprego e a reinserção no mercado de trabalho aos militares cadastrados, conforme as cláusulas e condições estabelecidas no referido Acordo autuado nos autos do Processo nº 67400.003630/2024-80, cujos termos estão disponíveis, na íntegra, no site da DIRAP, pelo link: https://www2.fab.mil.br/dirap/ ; e poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]; ou consultados presencialmente na Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão da DIRAP, mediante agendamento pelo telefone (21) 3383-9234 ou 3383-9293. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90148/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de metais MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/10/2025) 120195-00001-2025NE800800 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90093/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, dos sistemas de climatização do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) e Destacamentos subordinados. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIDEC - 28/10/2025) 120195-00001-2025NE800845 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90124/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de instalação, com fornecimento de materiais, do sistema de detecção, alarme e extinção automática de incêndio nos destacamentos de controle do espaço aéreo de Santarém-PA , Macapá-AP, Rio Branco-AC, Cruzeiro do Sul-AC, Tabatinga-AM, Tefé-AM, Vilhena-RO, Porto Velho-RO e Guajará-Mirim-RO Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/10/2025) 120195-00001-2025NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90149/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia de revitalização da Central de Água Gelada do DTCEA-GL Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIDEC - 28/10/2025) 120195-00001-2025NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90158/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de colchonetes. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/10/2025) 120195-00001-2025NE800800 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPACIAIS, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa MTU ROLLS-ROYCE SOLU T I O N S BRASIL LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação serviços de desmontagem e orçamento para reparo de Grupo Motor Gerador (GMG) do Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S), conforme condições e exigências estabelecidas no TR 260/2025, Processo 67106.002702/2025-87. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 21 de outubro de 2025. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA - Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90155/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo, tipo bobina de papel Termoticket STRIP PAPER. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas. (SIDEC - 28/10/2025) 120195-00001-2025NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO COMANDO DA AERONÁUTICA O Centro de Aquisições Específicas (CAE), faz saber que venderá através do leiloeiro público João Emílio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 11/11/2025, com início às 11h30, para venda de sucata de eletrônicos, estando disponível edital e condições no site, no escritório do Leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas. Rio de Janeiro-RJ, 27 de outubro de 2025. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 250/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.006616/2025-14. Inexigibilidade Nº 221/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 83.340.745/0001-27 - CENTRO MEDICO SEIKEI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial nas especialidades de reumatologia, gastroenterologia e cirurgia do aparelho digestivo, otorrinolaringologia (adulto e infantil), gastroenterologia pediátrica, ortopedia e traumatologia (com foco em quadril, joelho e ombro).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 67215.009067/2023-60. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM (GAP- BE). Contratado: 16881244000160. Contratado: ASSOCIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BELÉM - CASSAZUM. Objeto: Cessão de uso do imóvel a título gratuito, com encargos, bens imóveis integrantes do CASSAZUM, localizado no terreno de Tombo nº PA 007-002, situado na Av. Duque de Caxias, nº 1.375, Bairro marco, Belém-PA, com área total de 38.590,38m², conforme memorial descritivo. Fundamento Legal: art. 137, inciso I, e no art. 138, inciso I, ambos da Lei n. 14.133 de 2021. Data de Rescisão: 28/10/2025. Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA. Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215005236554202. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios as necessidades dos Destacamentos de Obra da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM, Moura- AM, Tabatinga-AM, São Gabriel da Cachoeira-AM e Coari-AM, conforme quantidades exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 120628-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120006 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 67284.002080/2024-55. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 26.392.234/0001-15 - RVA BRASÍLIA CONSTRUÇÕES - LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato e retificar sua cláusula 7.1 que passa a vigorar com a seguinte redação: "7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.". Vigência: 25/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.175,49. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa a SMART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA REABILITAÇÃO E ORTOPEDIA LTDA - CNPJ - 17.759.534/0001-07, Pregão Eletrônico nº 61/2023 (PAG 67532.002077/2023-81), acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. 2. Neste escopo, com fundamento no item 4.4.24 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica, e ICA 12-23/2019, bem como diante das constatações da Comandante do Grupo de Saúde de Lagoa Santa, verificou-se que essa empresa não procedeu com a entrega do material elencado nas tabelas de itens referentes às Notas de Empenho 2024NE001546 e 2024NE001547 (03 cadeiras de rodas), ensejando em descumprimento contratual no tocante aos itens 6.1, 8.1 e 8.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico citado, com possível sanção administrativa prevista nos itens 16.1, letras "a" e "b" do Termo de Referência citado, e itens 22.1, 22.1.5 e 22.4 do