DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/gapmn-bamn/2024, por mais 12 meses, de 07/10/2025 a 07/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. tornar sem efeito o item 1.1.2 do primeiro termo aditivo, no que tange à alteração do texto do estudo técnico preliminar, conforme orientação do parecer n. 1357/2025/cjeng- est/scgp/cgu/agu, de 25/09/2025. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.403.639,79. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.007149/2024-91. Inexigibilidade Nº 89/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 42.353.180/0001-35 - IGUA RIO DE JANEIRO S.A. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento/distribuição de água e/ou esgotamento sanitário ao usuário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2035. Valor Total: R$ 8.709,12. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2025/01347. Termo de Contrato nº 0063-FM/2025/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA., CNPJ nº 03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto: Aquisição de paraquedas meteorológicos, bem comum, para utilização nas Estações Meteorológicas de Altitude (EMA) das Dependências da NAV Brasil em Alta Floresta/MT (DNAT), Londrina/PR (DNLO), Uberlândia/MG (DNUL) e Vitória/ES (DNVT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência. Valor global: R$ 662.400,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: no art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16/10/202. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2025/01262. Termo de Contrato nº 0064-SL/2025/0030. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA., CNPJ nº 28.871.366/0001- 55. Representante: Sr. MARCEL TULLER PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil localizada em Guarulhos/SP (DNGR), conforme condições, especificações, quantitativos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Valor global: R$ 1.729.999,80 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 20/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2025/00055. Termo de Contrato nº 0065-PS/2025/0015. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: S F DA S ALMEIDA LTDA., CNPJ nº 31.795.132/0001- 80. Representante: Sr. SEBASTIÃO FLAVIO DA SILVA ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte, de natureza comum e contínua, com fornecimento de veículo e motorista, para os empregados lotados na Dependência da NAV Brasil localizada em Imperatriz/MA (DNIZ), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, especificações, quantitativos e prazos estabelecidos no Termo de Referência. Valor global: R$ 617.880,00 (seiscentos e dezessete mil e oitocentos e oitenta reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: no art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 21/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2025/00279. Termo de Contrato nº 0066-PS/2025/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: DSM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 28.244.608/0001- 80. Representante: Sra. CRISTINA ALVES PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para revitalização da fachada do edifício da sede da NAV Brasil, localizado no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, especificações, quantitativos e prazos estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos técnicos. Valor global: R$ 491.362,82 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: no art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 22/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2025/01290. Termo de Doação nº 0061-FM/2025/0048. Doadora: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Donatária: INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR - II EC, CNPJ nº 30.968.521/0001-06. Representante: Sr. DOMINGOS SÁVIO DE FRANÇA. Objeto: Doação pela DOADORA à DONATÁRIA, a título gratuito e em caráter definitivo, para fins e usos de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica relativamente à escolha de outra forma de alienação, dos bens móveis classificados como inservíveis, descritos no Anexo I deste Termo ("Bens Doados"). Valor: R$ 2.189,07 (dois mil, cento e oitenta e nove reais e sete centavos). Fundamentação legal: art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016, no art. 17 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, no art. 538 e seguintes do Código Civil e no art. 6º, §2º, da Lei nº 14.479/2022. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16/10/2025. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Eletrônico Não Catalogado como TIC LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/10/2025) 160086-00001-2025NE900001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536029469202521. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente em proveito do Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas entrar em contato: [email protected] . LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 160086-00001-2025NE000001 COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1030/2025 NUP: 64324.003854/2025-34. Nº Processo: RFQ 0031/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: WESTERN SHELTER SYSTEMS. Objeto: Equipamentos para Hospital de Campanha. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/04/2027. Valor Total do Objeto: USD 642.521,63. Fonte de Recurso: 01000000000. Nota de Empenho: 2025NE401341. Washington D.C., 28 de outubro de 2025. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL Ordenador de Despesas EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 - SEÇ ADM/CEBW NUP: 64324.004297/2025-79. Processo Nr: 30/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratada: Sahouri. Objeto: Contratação de seguro automotivo. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Valor Total: USD 29,819.00. Fonte: 1000000000. Washington- D.C., 21 de outubro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 - SEÇ ADM/CEBW NUP: 64324.004304/2025-32. Processo Nr: 31/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratados: Sahouri. Objeto: Contratação de seguro de propriedade e de trabalhor. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Valor Total: USD 25,912.00. Fonte: 1000000000. Washington- D.C., 21 de outubro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.001855/2024-31. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 01.692.763/0001-03 - PINHEIRO S VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo passeio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 450.100,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO AVISO DE LICENÇA O Depósito Central de Munição, órgão do EXÉRCITO BRASILEIRO, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Operação, para "Desmilitarização e destruição de munição", na data de 14 de novembro de 2023. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental e Licenciamento Ambiental. Termo de Referência SEI nº 17009307 e Processo de Licenciamento Ambiental nº 02001.022220/2022-23. Paracambi-RJ, 28 de Outubro de 2025 Roberto da Silva dos Santos - Tc Ordenador de Despesas CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 120/2016. Nº Processo: 64447.011981/2016-20. Inexigibilidade. Nº 16/2016. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Alteração de cláusula contratual. Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.470.014.287,22. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 120/2016. Nº Processo: 64447.011981/2016-20. Inexigibilidade. Nº 16/2016. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Eliminação de sobrepreço. Vigência: 28/10/2025 a 31/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.259.285.158,65. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).