DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900022 22 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.001929/2025-03. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa para a bagl. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 180.747,50. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.008614/2023-17. Pregão Nº 74/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de rede e controle de acesso no colégio brigadeiro newton braga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/07/2025 a 28/10/2025. Valor Total: R$ 399.996,64. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 67107.007044/2024-29. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2025 até 01/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência áxima decenal. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.780,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645 Número do Contrato: 72/2024. Nº Processo: 67107.007076/2024-24. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/10/2025 até 06/10/2026. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.310,38. Data de Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 67107.007449/2023-86. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/10/2025 até 30/09/2026. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.287.904,80. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 155/2024. Nº Processo: 67106.000778/2024-97. Pregão. Nº 90077/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contratopormais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2025 até 01/10/2026. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.618.000,04. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 67107.007309/2024-99. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2025 até 08/10/2026. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.006,03. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120645 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 67107.007309/2024-99. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em 33.131,25 m², o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do item 01 do objeto do contrato. Vigência: 06/10/2025 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.006,03. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120039 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 67246.002642/2022-55. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.814.481/0001-05 - SILK BRINDES COMUNICACAO VISUAL, COMERCIO, SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/GAP-RJ- DECEA/2022, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.040,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120039 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 67246.003608/2022-06. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 045/GAP-RJ/2022, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção de elevadores do PREDCOMAER-RJ em atendimento ao GAP-RJ, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/10/2025 à 27/10/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Tornar sem efeito o primeiro termo de apostilamento, firmado em 02 de abril de 2025. reajustar em 5,21777%, valor inicial atualizado do contrato, no valor de r$ 21.810,24, para o período de 28/10/2023 a 27/10/2024. E em 4,68669%, valor inicial atualizado do contrato, no valor de R$ 42.422,88, para o período de 28/10/2024 a 27/10/2025, conforme parecer técnico anexo e em conformidade com o artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.656,02. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000516202428. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 120039-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. 1) Sr EDUARDO NUNES RODRIGUES ACORDAO 5315 2025 TCU 2 Camara 2) Sr FRANCISCO JOSE TEIXEIRA ACORDO 6412/2025 TCU 1 Camara 3) Sr. OSMAR DE OLIVEIRA FRANCISCO ACORDAO 6415/2025 TCU 1 Camara e 4) Sr. ROGERIO BARBOSA DA CRUZ ACORDAO 6396/2025 TCU 1 Camara Rio de Janeiro-RJ, 27 de outubro de 2025. LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA CEL INT Diretor da BREVET AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564006517202564. Objeto: Aquisição de testes psicológicos com propósito de atender as demandas da Divisão de Pesquisa (DPESQ) e Divisão de Seleção (DISEL), todas pertencentes ao Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), além de atender, ainda, demanda da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR).. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 29/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 27/10/2025) 120623-00001-2024NE008982 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 442 a 443/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº 67278.001669/2024-15; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90104/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 29/10/2025 á 29/10/2026, conforme empresas vencedoras: CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 07.014.318/0001-70, no valor total de R$ 52.536,00; LABINBRAZ COMERCIAL LTDA - CNPJ 73.008.682/0001-52, no valor total de R$ 10.800,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120629 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 67278.002810/2024-05. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2025 a 25/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.268,55. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120630 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 67615.020626/2022-07. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIA EMPRESARIAL E LIMPEZAS PREDIAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, com base no § 4º do art. 57 da lei 8.666/93, a vigência do contrato 024/gapmn-cindactaiv/2022 acrescentando 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a seu prazo final de vigência, que passa a ser 01/11/2025 à 01/11/2026.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 2.687.744,52. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).