DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900025 25 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160323 Nº Processo: 65344.015774/2025. Objeto: Concessão Administrava Onerosa de Uso de Espaço Físico para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de máquinas de auto-adentidmento do tipo Vending Machine a serem instaladas no Setor de Pronto Atendimento do Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), em área disponibilizada de 8.25 m . . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Duque de Caxias n 1.551 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160323-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAVIO REDER DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 160323-00001-2025NE000001 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160118 Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 64316.013578/2025-11. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 30.360.120/0001-60 - ARPAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Ajustar do valor contratual referente a contratação de empresa especializada para obra de Adequação do Pavilhão Administrativo do Cmdo 4ª RM, em Belo Horizonte/MG. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.999.749,17. Data de Assinatura: 16/10/2025. 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160120 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 644581010248202439. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 35.484.968/0001-15 - CONSTRUTORA VIFRAN LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$26.000,00. Vigência: 05/10/2025 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.354,00. Data de Assinatura: 05/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160120 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 64451.010248/2024-39. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 35.484.968/0001-15 - CONSTRUTORA VIFRAN LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de r$23.382,00. Vigência: 05/10/2025 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.995,24. Data de Assinatura: 05/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160120 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 64451010248202439. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 35.484.968/0001-15 - CONSTRUTORA VIFRAN LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de r$11.600,00. Vigência: 05/10/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.091,46. Data de Assinatura: 05/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2025). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160116 Nº Processo: 64135000620202562. Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA . Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços postais (correios). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a . Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160116 Nº Processo: 64135000864202545. Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA . Contratado: 21.572.243/0001-74 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA . Objeto: Contratação de serviço de água e esgoto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2025 a . Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 - UASG 160247 Processo Nr: 64098.006151/2025-89 Objeto: credenciamento de Organização Civil de Saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 74, IV da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24 de outubro de 2025. Valor global estimado: R$ 218.579,08 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e setenta nove reais e oito centavos) CNPJ: 31.996.580/0001-42 INSTITUTO PETROPOLITANO DE CARDIOLOGIA DIOGO OLIVEIRA GENIAL - Ten Cel Ordenador de Despesas 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160282 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 65400.001953/2023-22. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Fica reajustado com base na análise do 1º reajuste ao qual o ta faz jus ao valor de r$ 202.320,21 (duzentos e dois mil, trezentos e vinte reais e vinte e um centavos), conforme memória de decisão nº 70/2025 - s4/dom, de 08/04/2025, conforme amparo na lei 10.192/2001 e no inciso xi do art. 40º e no inciso iii do art. 55 º da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 04/2024.. Vigência: 04/09/2024 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.730.683,38. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 A União, por meio do 1º Batalhão de Engenharia de construção, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado a sessão Pública do LEILÃO n° 01/2025. A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial S.r Rudival Almeida Gomes Júnior, inscrito na Junta Comercial do Estado do CE, matriculado na Junta Comercial do Estado do CE sob o nº 041 (JUCEC), (71) 98211-2013 ou (11) 3777-5942, e-mail [email protected] e [email protected]. O leilão será realizado apenas na modalidade on-line (forma eletrônica). A sessão pública on-line, será realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), na página eletrônica do leiloeiro na internet no seguinte endereço eletrônico: www.vipleiloes.com.br. ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - Ten Cel Ordenador de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 160339 Nº Processo: 6403907013202511. Objeto: Contratação de empresa prestadora de cursos de capacitação. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 160339-00001-2025NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - NUP Nr 64042.002490/2025-31 O 4 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, o senhor BRUNO DE MELO CANAVEZZI inscrito no CPF sob n° 008.xxx.290-xx, por ter sido infrutífera a notificação mediante serviço de correio, para que, querendo este, realize vista do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria n° 05-Asse Ap As Jurd/4 BEC, sob n°64042.002490/2025-31 instaurada em 27.03.2025. Razão pela qual e facultado, a partir da publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na sala da Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constítuido, no prazo de 10 dias úteis, contados desta publicação, interpor recurso administrativo. Fica ainda NOTIFICADO para em 30 (trinta) dias efetuar o pagamento (GRU constante no referido PAS) da sanção MULTA SIMPLES MÁXIMAde R$ 2.000, 00 (dois mil reais) decorrente do referido processo citado acima. WARLEY LUIZ DA SILVA - Ten Cel Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - NUP Nr 64042.006396/2024-71 O 4 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, o senhor CLÓVIS JOSÉ PERUZO inscrito no CPF sob n° xxx.xxx.xxx-xx, por ter sido infrutífera a notificação mediante serviço de correio, para que, querendo este, realize vistado Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria n° 010-Asse Ap As Jurd/4 BEC, sob n° 64042.006396/2024-71 instaurada em 27.06.2024. Razão pela qual e facultado, a partir da publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na sala da Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constítuido, no prazo de 10 dias úteis, contados desta publicação, interpor recurso administrativo. Fica ainda NOTIFICADO para em 30 (trinta) dias efetuar o pagamento (GRU constante no referido PAS) da sanção MULTA SIMPLES MÁXIMA de R$ 2.000, 00 (dois mil reais)decorrente do referido processo citado acima. WARLEY LUIZ DA SILVA - Ten Cel Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - NUP Nr 64042.002510/2025-74 O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente edital, o senhor TIAGO CAMPANA inscrito no CPF sob n° 0xx.631.0xx-8x, por ter sido infrutífera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize vista do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria nr° 19-Asse Ap As Jurd/4 BEC, sob n° 64042.009452/2024-29 instaurada em 10.09.2024. Razão pela qual e facultado, a partir da publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, na sala da Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de 10 dias uteis, contados desta publicacao, interpor recurso administrativo. Fica ainda NOTIFICADO para em 30 (trinta) dias efetuar o pagamento (GRU constante no referido PAS) da sanção MULTA SIMPLES MÁXIMA de R$ 2.000, 00 (dois mil reais)decorrente do referido processo citado acima. WARLEY LUIZ DA SILVA - Ten Cel Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64042013376202456. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de fornecimento de Energia elétrica no Ambiente da Contratação Livre, através da migração para o Mercado Livre de energia, para atender as demandas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção. WARLEY LUIZ DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/10/2025) 160027-00001-2025NE000001