DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 160343-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160039 Nº Processo: 64585003715202530. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO RIBEIRO BEIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 160039-00001-2025NE000001 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por estar em local inserto e não sabido, o Chefe do 6º Depósito de Suprimentos, da 6ª Região Militar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, ou através dos Correios, endereços eletrônicos ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve: INTIMAR as pessoas físicas abaixo identificadas sobre o cancelamento de seus Certificados de Registro; NOTIFICÁ-LAS para as providências de transferência de propriedade ou entrega de produto controlado pelo Exército à Polícia Federal, no prazo de até 90 (noventa) dias; cuja comunicação das medidas tomadas deve ser apresentada na sede do 6º Depósito de suprimentos, no centro da cidade de Salvador-BA; e a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, no seguinte endereço: Rua Gamboa de Cima, s/n Forte de São Pedro, Centro, Salvador-BA, CEP 40.020-825 ou para o e-mail [email protected], para tomar conhecimento do ato referente a Processo Administrativo, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Por fim, esgotado o prazo de 90 dias, não havendo manifestação do usuário, o SFPC/6º D Sup informará à Autoridade Policial Judiciária a situação irregular de posse de armas, munições e seus insumos (Art. 31, §4º, da Portaria 166-COLOG/2023). CANCELADOS: Certificado de Registro - CR/Nome do Intimado: 274454 FRANCISCO DANIEL VIEIRA, 344780 ALEX SIDNEI DE FARIAS RABELO, 95829 EUJÁCIO ARAÚJO COSTA, 779954 FRANCISCO DE MATOS VELOSO, 442865, ÍCARO DANIEL BARBOSA PARAIZO, 584413 JADSON MATHIAS DE JESUS, 776405 JOAB BASTOS DIAS, 276750 JOEL DE SOUZA MIRANDA NETO, 135314 OSÉAS BORGES DE SANTANA JÚNIOR, 344681 RENÊ CABRAL PEIXOTO e 89350 VINÍCIUS COUTRIM LACERDA, autoridade signatária Cel GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por estar em local incerto e não sabido, o Chefe do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente JOSEVAL FARIAS MARTILIANO, CPF:78X.9XX.36X-9X, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo Sancionador n°64452.001992/2025-13, Portaria nº 03 -1ª SEC/6º D Sup, de 29 de maio de 2025 que visa a apuração dos fatos que tratam a respeito da ocorrência com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) apostilado no acervo do CAC 513858, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste, para a apresentação de alegações finais, com base na Lei n° 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Ademais, o Oficio n° 01/6° D Sup, de 01 JUL 25, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: [email protected], autoridade signatária Cel Guilherme Augusto dos Santos Souza - Cel 19º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.002063/2024-11, Pregão Eletrônico nº 03/2024- UG 160033. Contratante: 19 BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 08.799.160/0001-54 - EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2030. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 16/10/2025. LEONARDO JOSÉ LINS - Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 CONTRATO N° 13/2018 - UASG - 160033 N° Processo: 64021.008014/2017-62, CONCORRÊNCIA n° 01/2017- UG 160033. Contratante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - Contratado CNPJ: 12.780.538/0001-45 - PONTO KA LTDA. Objeto: Reajuste da taxa mensal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor mensal reajustado: R$ 20.166,21. Data de Assinatura: 27/10/2025 LEONARDO JOSÉ LINS - Cel Ordenador de Despesas 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO UASG 160559 Nº Processo: 64025.011462/2024-32 O Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar (E Avç OCP/6) torna pública a rescisão contratual do Contrato nº 340/2025, de 15 de setembro de 2025, referente ao prestador de serviços de coleta, transporte e distribuição de água por meio de carros-pipa, Sr Selmo de Oliveira Matos, CPF: 3xx.9xx.9xx-72 Aracaju - SE, 27 de outubro de 2025. Ten Cel FRANCISCO GEOVAN FERREIRA ALVES. Ordenador de Despesa do Ordenador de Despesas do E AVÇ 6ª RM. 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160139 Nº Processo: 64590004790202549. Objeto: Aquisição de dietas enterais. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr 2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 160139-00001-2025NE111111 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160345 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 64592.009083/2021-03. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza técnica hospitalar, sem fornecimento de materiais e equipamentos, mediante o regime de empreitada, por preço global, visando atender às necessidades do hospital de guarnição de natal. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.962,44. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). 10ª REGIÃO MILITAR PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 02/2023 - UASG: 160051 - Processo nº 64624000727/2023-37, Pregão nº 01/2023 - Contratante: CNPJ: 09.607.967/0001-00 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR; Contratado: CPF: XXX.650.765-XX, Sr. RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, Objeto: Contratação do serviço de Leiloeiro Público Oficial, para alienação por venda de bens móveis inservíveis, desta Organização Militar de Manutenção e de suas Organizações Militares Apoiadas, pertencentes ao Exército Brasileiro, neste ato representado pelo Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar. Valor: 5% do valor arrecadado, conforme edital específico da licitação. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026, Data de Assinatura: 20/10/2025 Fortaleza-CE, 28 de outubro de 2025. RUI CÉSAR DIAS DA SILVA - Cel Diretor 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo discriminados, para comparecerem nas datas, horários e locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados, com a finalidade de assumirem lotes de rotas no 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. Os vistoriados deverão chegar ao local do evento 10 (dez) minutos antes do horário programado. Não haverá chamamento extra para a realização dessa atividade de vistoria dos caminhões- pipa acima mencionada, os faltosos ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado. DATA: 28/10/2025 - LOCAL: Manancial Pendanga, Jurema-PI H O R A / N O M E / P L AC A 08:00 - ALVINO ALVES DE SOUSA/GSV7977; 08:30 - MATHYAS DOS PASSOS CASTRO/KIQ5D75; 09:00 - WANDERSON TORRES DA SILVA/BWB6473; 09:30 - ANTONIO PINDAIBA DE SANTANA/GVK5884; 10:00 - MANOEL MIGUEL RODRIGUES/BWQ4302; 10:30 - ELIELSON ALVES DE MACEDO/GRV3211; 11:00 - LUCIJANIO AMORIM N U N ES / J M H 9 1 0 5 . DATA: 29/10/2025 - LOCAL: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI H O R A / N O M E / P L AC A 08:00 ÀS 09:00 - MARCELO LIMA DE ASSIS/BUP6911; MAELSON SANTOS FONSECA/HUF5E95; ADALTO LEIZER SANTANA DE OLIVEIRA/GLT6384; RONALDO FERREIRA PAES LANDIM/KUF9639. DATA: 29/10/2025 - LOCAL: Dom Expedito Lopes-PI H O R A / N O M E / P L AC A 13:30 - FRANCISCO GONÇALVES FERREIRA/GTB9431. DATA: 30/10/2025 - LOCAL: Acauã-PI H O R A / N O M E / P L AC A 08:30 - IRENILDO DE SOUSA RODRIGUES/BQG8H88. DATA: 30/10/2025 - LOCAL: Garagem da Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI HORA/NOME/PLACA 10:00 - ELCIO BISPO DOS SANTOS/KGR9H11. Teresina - PI, 28 de outubro de 2025 EVERTON HOLANDA COSTA - Major Ordenador de Despesas