DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900027 27 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos dos Art. 6º e 8º, 110º, 111º e 131º do Decreto nº 10.030, de 30de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA por meio desse EDITAL, por terem sido frustradas tentativas anteriores de contato, o ATIRADOR DESPORTIVO - ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LIMA, CPF: 029.903.XXX-45, a apresentar sua defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, ou se assim o desejar dentro do mesmo prazo, poderá comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BA I R R O CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, para maiores esclarecimentos referente a Processo Administrativo instaurado relacionado ao trato com PCE constante do seu acervo, segurança, guarda, manuseio, transferência, extravio ou controle, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. João Pessoa, 28 de outubro de 2025. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel Comandante 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 08.841.421/0001-57 - FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP. Objeto: Prestação de serviços de hospital geral devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2025 - UASG 167183 Nº Processo: 64108.003514/2025-68. Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 42.945.497/0001-60 - GERALDA M ALMEIDA PEIXOTO DE CARVALHO PSICOLOGIA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependetes; ex-combatentes, pensionistas ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e servidores civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital por itermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação. Fundamento Legal: Lei nr 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2025 - UASG 167183 Nº Processo: 64108.006222/2025-87. Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 59.654.972/0001-42 - NERY PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e seus dependentes; ex- combatentes e seus dependentes, pensionistas de ex-combatentes, servidores civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, a prestação do serviço de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2025 - UASG 167183 Nº Processo: 64108.003679/2024-59. Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 39.769.162/0001-24 - TERESA ROBERTA LUCENA DE ARAUJO. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex- combatentes e seus dependentes, pensionistas de ex-combatentes, servidores civis do Exercito Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas no contrato e no edital, por intermédio de clinicas, a prestação de serviço de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2025 - UASG 167183 Nº Processo: 64108.003512/2025-79. Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 04.553.956/0001-71 - DEPCEL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes, dependentes do ex-combatentes e servidores civis do Exercito Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas, a prestação de serviço de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 167183 Nº Processo: 64108.003679/2024-59. Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 33.536.267/0001-57 - INSTITUTO DE SAUDE ALMEIDA LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex- combatentes, pensionistas de ex-combatentes, dependentes de ex-combatentes e servidores civis do Exercito Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermedio de clinicas, a prestação de serviço de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2025 - UASG 167183 Nº Processo: 64108.003679/2024-59. Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 04.124.597/0001-37 - IGOP-INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE PETROLINA LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes, dependentes do ex combatente e servidores civis do Exercito Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas no contrato e no edital, por intermedio de clinicas, a prestação de serviço de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2025 - UASG 167183 Nº Processo: 64108.003482/2025-09. Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 56.212.380/0001-82 - INSTITUTO DE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes e seus dependentes, pensionistas de ex-combatentes e servidores civis do Exercito Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, por intermedio de clinicas, a prestação de serviço de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 65408000799202563. Objeto: Aquisição de material de manobra e patrulhamento para atender as necessidades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO FERNANDES DE MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 160026-00001-2025NE000001 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008437/2024-76. Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 21.126.779/0001-66 - CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/10/2025 a 25/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008437/2024-76. Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 05.753.744/0001-09 - ENEIDA FARIAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/10/2025 a 14/10/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008437/2024-76. Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 23.894.784/0001-44 - PRECIORE - MASTOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/10/2025 a 06/10/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160161 Nº Processo: 64116006046202401. Objeto: PE instrumentos musicais . Total de Itens Licitados: 68. Edital: 29/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Aquisição de instrumentos musicais, para o 2º BIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Poderão participar deste certame os interessados previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).. RODRIGO ROZAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 160161-00001-2025NE000001