DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABRICIO LINO ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 160160-00001-2025NE999999 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 53º Batalhão de Infantaria de Selva, com sede na Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, S/N, bairro Bom Jardim, na cidade de Itaituba/PA , CEP 68181-470, na cidade de Itaituba - PA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.579.843/0001-69, neste ato representado(a) pelo(a)HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, ordenador de despesas, nomeado(a) pela Portaria nº Nº 743, de 7 de junho de 2023, do Comandante do Exército, publicada no D.O.U nº 109, de 12 de junho de 2023, neste ato vem notificar a empresa FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.270.919/0001-07 acerca da solução do processo administrativo, com fulcro no Art. 166. Da aplicação das sanções previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 156 desta Lei caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data desta publicação. Isto posto, RESOLVO: Aplicar à empresa FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, (52.270.919/0001- 07), a sanção legalmente prevista de impedimento de licitar e contratar por 6 (seis) meses, conforme previsto no inciso III, do Art. 156, da Lei nº 14.133/21. HUMBERTO IVAR R. DE ALBUQUERQUE JR. - Cel Comandante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 53º Batalhão de Infantaria de Selva, com sede na Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, S/N, bairro Bom Jardim, na cidade de Itaituba/PA , CEP 68181-470, na cidade de Itaituba - PA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.579.843/0001-69, neste ato representado(a) pelo(a)HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, ordenador de despesas, nomeado(a) pela Portaria nº Nº 743, de 7 de junho de 2023, do Comandante do Exército, publicada no D.O.U nº 109, de 12 de junho de 2023, neste ato vem notificar a VIRTUE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.600.732/0001-62 acerca da solução do processo administrativo, com fulcro no Art. 166. Da aplicação das sanções previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 156 desta Lei caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data desta publicação. Isto posto, RESOLVO: Aplicar à empresa VIRTUE COMERCIO LTDA, (42.600.732/0001-62), a sanção legalmente prevista de impedimento de licitar e contratar por 6 (seis) meses, conforme previsto no inciso III, do Art. 156, da Lei nº 14.133/21, tais medidas são proporcionais à gravidade das infrações em respeito à moralidade administrativa, à isonomia entre fornecedores e à proteção do interesse público. HUMBERTO IVAR R. DE ALBUQUERQUE JR. - Cel Comandante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121004892202591. Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços automotivos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 160167-00001-2025NE000001 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.006502/2025-81. Dispensa Nº 125/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 58.435.023/0001-09 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR REGIONAL - COOAFAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 35.516,29. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160166 Nº Processo: 64575012631202514. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial, farmacológico e hospitalar para atender às necessidades do Hospital de Geral de Belém, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 464. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BARLETTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 160166-00001-2025NE000001 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160165 Nº Processo: 64326.000667/2025-89. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas da companhia de transporte do 8° batalhão de suprimento de selva, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 188.335,99. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160153 Nº Processo: 64421003353202550. Objeto: A presente contratação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes, visando suprir as demandas desta organização militar, 2a Companhia de Fronteira, Companhia Soldado Simeão Fernandes.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077, Área Militar, - Porto Murtinho/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS MARCELO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 160153-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160141 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 65328002488202448. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste de 7,5427% do saldo contratual de R$ 1.800.926,52, (um milhão, oitocentos mil, novecentos e vinte e seis reais e Cinquenta e dois centavos) ref a Construção do Centro Operações - 18ª Bda Inf PAN- Steel Frame, em Corumbá - MS, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 135.838,48 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 136 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/11/2024 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.279.823,89. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 160141 Nº Processo: 65328003378202584. Objeto: Contratação de Construção de usina de geração de energia fotovoltaica OFF GRID de 122,08kW para o Pelotão Especial de Fronteira Guaporé, em Comodoro - MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KELMO LINS BRAGA Ordenador de Despesas da Cro/9 (SIASGnet - 27/10/2025) 160141-00001-2025NE000001 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 65297.011706/2025-21. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte fluvial de viatura, material e pessoal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 18.933.268/0001-41. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 18.933.268/0001-41 - L R S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/06/2026. Valor Total: R$ 673.743,40. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).