DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL VIEIRA BRUNO Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/10/2025) 160479-00001-2025NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160098 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 64104003405202319. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 48.271.527/0001-87 - RODRIGO SCHMITZ. Objeto: Prorrogação do contrato no 03/2020, pelo período d e 12 (doeze) meses.. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 09.208.226/0001-57 - JRJ HEMODINAMICA LTDA. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 00.418.525/0001-41 - M F C B C LINHARES & CIA LTDA. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 00.250.178/0001-90 - CBCO- CENTRO BRASILEIRO DE CIRURGIA DE OLHOS S/A. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.007241/2022-12. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 39.982.938/0001-90 - NORMANHA SERVICOS DE DIAGNOS T I CO S POR IMAGEM LTDA. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO, Comandante do 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a Solução do Processo Administrativo para Cancelamento de Registro, e o cancelamento dos Certificado de Registro em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 250 Acórdão 946, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e parágrafo único: (Certificados de Registros - Nome) 84107 RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA | 265628 DIEGO DE JESUS SANTOS | 87296 MARCEL PETTER | 273050 DAVID SOUZA GALVÃO. Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 90 (noventa) dias contínuos, contato da data desta publicação, deem a destinação dos PCE previstos no acervo. Não havendo manifestação do responsável pelo acervo, a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército. PALMAS - TO, 23 de outubro de 2025 ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO - Ten Cel Ordenador de Despesas 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160065 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 64274.012876/2023-66. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 59/2023-11ª rm.. Vigência: 26/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.948.479,13. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160065 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 64274.012876/2023-66. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 58/2023-11ª rm.. Vigência: 26/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.590.265,54. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332003081202597. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para Adequações dos Vestiários e Divisão de Ensino do Colégio militar de Brasília (CMB), em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 160066-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 64576.013965/2023-25. Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.970.017/0001-60 - ROGER SOFTWARE LTDA. Objeto: Serviço de locação de equipamentos de totem de autoatendimento ao público, para distribuição de senhas.. Vigência: 14/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.520,82. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 64576.012182/2020-81. Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 37.150.471/0001-96 - FIB FISIOTERAPIA INTEGRADA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2025 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2025). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160082 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 64482.006230/2023-94. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 4 (quatro) pedreiros, totalizando 47 (quarenta e sete), o que equivale em aumento para 17,50% (dezessete vírgula cinquenta por cento). Restabelecimento parcial quantitativo, de 1 (um) bombeiro hidráulico, o que equivale a 5,00% (cinco por cento). Restabelecimento total quantitativo do respectivo item do valor inicial do contrato, consistente em 1 (um) eletricista. Vigência: 21/10/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.762.666,04. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2024 publicado no D.O.U de 2025-02-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Leia-se: Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2029. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). QUARTA SEÇÃO - S/4 - ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Prévia EB: 64482.008982/2024-71 Sindicada: Regina de Azevedo da Silva Versa o presente expediente sobre notificação para exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. Informo a Vossa Senhoria que foi instaurada uma sindicância por intermédio da Portaria Nr 051-Asse Ap As Jurd/PMB, EB: 64482.006025/2025-91, de 16 de junho de 2025, com o objetivo de: quantificar a dívida e executar os débitos, aproveitando para dar a oportunidade da devedora de quitá-la, alertando-a sobre a possibilidade de ser inscrita na Dívida Ativa da União, em caso de não pagamento, assim como outros fatores que sejam de interesse da Administração. Razão pela qual lhe é facultada, a partir da data da ciência deste documento, vista dos respectivos autos nas dependências da Seção de Tecnologia da informação (STI) desta Prefeitura Militar, localizada na QRSN Nr 1618, Administração de quadras do SMU,