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Diário Oficial da União · 29/10/2025 · pág. 31

DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900031 31 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.016667/2019-21. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 72.300.122/0001-04 - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULGAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é rescindir, unilateralmente, a contar de 31 de janeiro de 2025, o contrato nº 02/2020, celebrado com a companhia de gás do estado do rio grande do sul (sulgás), inscrita no cnpj/mf sob o nº 72.300.122/0001-04, cujo objeto da contratação é a prestação de serviço de fornecimento de gás natural canalizado.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160365 Nº Processo: 64587.005516/2025. Objeto: Eventual contratação de prestação de serviços de lavanderia para o Hospital de Guarnição de Bagé e Organizações Militares participantes do GCALC da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Portugal, 99, Castro Alves - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDIANE ESCHNER MUHL Ch Salc (SIASGnet - 21/10/2025) 160365-00001-2024NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.020502/2025-61. Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 07.734.165/0001-36 - CIONC - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA DE CURITIBA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex- combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex- combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578014845202597. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para laboratório (reagentes laboratoriais), com fornecimento de equipamentos no regime de comodato para o Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONE ABREU Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 160223-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160444 Nº Processo: 64312.010293/2025-69. Dispensa Nº 31/2025. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 12.703.642/0001-36 - JA CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para remoção eassentamento de porcelanato 60x60 e instalação de caixa de passagem e canalização de 01 pnr,pertencente ao comando da 14ª brigada de infantaria motorizada em florianópolis/sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 24.999,20. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). 23º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062.005258/2025. Objeto: Aquisição de Roupa de cama, mesa, banho, cortina e piscina, adaptado para atender as necessidades de hotelaria e instalações da Organização Militar.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, Garcia - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 160440-00001-2025NE000001 62º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64069008839202541. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peça e prestação de serviço de veículos leves e pesados para o 62º Batalhão de Infantaria de Joinville-SC ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/10/2025) 160446-00001-2025NE900001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160228 Nº Processo: 64557003108202515. Objeto: Aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR LACERDA MARTINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 160228-00001-2025NE000001 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160226 Nº Processo: 65314.004878/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR BERNARDES DE FARIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 160226-00001-2025NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160448 Nº Processo: 6405000685220255. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ FELIPE GONCALVES DE PAULA Pregoeiro (SIASGnet - 28/10/2025) 160448-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160448 Nº Processo: 64050004111202549. Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção com o objetivo de atender a frota de viaturas e equipamentos pesados.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, Sta Rosa - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO DA SILVA AGOSTINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 160448-00001-2025NE000001 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160217 Nº Processo: 64565000917202568. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para o 5º GAC AP e demais unidades do GCALC Curitiba.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Marechal Floriano Peixoto Nr 9190 - Boqueirao, Boqueirão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160217-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON OLIVEIRA MONTEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 28/10/2025) 160217-00001-2025NE000001