DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torno público que a empresa citada, em razão da solução de Processo Administrativo, teve imputada a responsabilidade por não ter efetuado a entrega do material constante no empenho n° 2025NE000012, circunstância que resultou na aplicação da sanção prevista no inciso III do Art 156 da Lei 14.133/2021, qual seja, o impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de quinze dias. Em 24 de outubro de 2025. LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel Ordenador de Despesas do 13º GAC 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.011167/2024-76. Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de água tratada e a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto para o imóvel, pertencente ao 1° Batalhão de Comunicações, localizado na Av. Venâncio Aires, s/n, bairro Centro, em Santo Ângelo/RS, e Posto Médico de Guarnição de Santo Ângelo, localizado na rua Marechal Floriano, n° 2368, bairro Centro, em Santo Ângelo/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a . Valor Total: R$ 170.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160431 Nº Processo: 64327.001074/2025-20. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 22.820.216/0001-36 - D. DA SILVA GAUTERIO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de instalação de contêineres do tipo câmara fria de congelamento no 4º rcb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 162.600,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160404 Nº Processo: 64280.003982/2025-31. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2030. Valor Total: R$ 647.280,00. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327001839202521. Objeto: Ampliação da Ala Feminina do Pavilhão Tuiuti da EASA, em Cruz Alta - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 160396-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2025 - UASG 160383 Nº Processo: 64681006572202520. Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 15.159.381/0001-23 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ARROIO DO PADRE - COOPAP. Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - rs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 29.436,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160360 Nº Processo: 64029004650202555. Objeto: Contratação de serviço de Adequação do Muro de Contenção da Seção de Educação Física do 6º Batalhão de Comunicações, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90007- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 160360-00001-2025NE000001 3º BATALHÃO LOGÍSTICO RESULTADO DO LEILÃO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 64126.004196/2025-34. O Comandante do 3º Batalhão Logístico, torna público o resultado do Leilão nº 01/2025, realizado no dia 23 de outubro de 2025, às 09:00 horas, aos arrematantes: Diego Andre Venzke(Lote 01), Leonardo Daltrozo da Motta(Lote 02), Leandro da Luz Giudice(Lote 03 ), Diego Andre Venzke(Lote 04), Omar Guilhano da Rosa Soares(Lote 05), Diego Andre Venzke(Lote 06), Rosni Celio Chaikoski(Lote 07), Suzana Portal(Lote 08), Carlos Alberto Mendonça dos Santos(Lote 09), Jeferson Silveira Duarte(Lote 10), Paulo Henrique Henicka(Lote 11), Rosni Celio Chaikoski(Lote 12), Christian Oliveira Gonçalves(Lote 13), Walter Claudio D Avila Padilha Junior(Lote 14), Rosni Celio Chaikoski(Lote 15), Edio Omar da Silva Freitas(Lote 17). Total dos itens arrematados: 16 e Valor total dos itens arrematados: R$ 416.300,00. CARLOS FRIEDRICH KASPER - Tenente Coronel Comandante do 3º B Log DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160237 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 64197.002451/2022-28. Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 22.596.899/0001-90 - ENGETEC CONSTRUCOES E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 123 (cento e vinte e três) dias corridos, que atualmente finaliza em 30/05/2025, encerrando-se em 30/10/2025 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por mais 126 (cento e vinte e seis) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2025 a 17/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/10/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.931,51. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160486 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 64191.001211/2024-28. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 46.713.124/0001-15 - FIBRION INTERNET LTDA. Objeto: Contrato de contratação de serviços de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (metro ethernet ou lan-to- lan), acesso à internet dedicada. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160486 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64191.000065/2024-13. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em duplicar o item 1, o que equivale a 100 % do valor inicial do contrato nº 16/2024, com fundamento no inciso ii, art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 29/07/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160486 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64191.001417/2021-13. Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: é a prestação de serviços de envio de encomendas, de acordo com as necessidades da contratante.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160486 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64191.001597/2021-25. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Prestação de serviços metro-ethernet. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.309,76. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160486 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 64191.004502/2023-97. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 31.066.697/0001-27 - SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contrato não foi integralmente executado, não sendo o caso de culpa da contratada. Ocorre que uma área do térreo, na divisão de operações, localizado no prédio do 3º cta, não foi desocupada em razão das atividades relacionadas ao mooving de equipamentos do data center antigo para o data center novo não terem sido concluídas. Essas atividades estão sob responsabilidade de outra contratada, sendo imprescindíveis à implantação do data center marechal rondon.. Vigência: 24/10/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.009,56. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 UASG 160749 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 64195.002092/2022-29. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste em sentido estrito do Contrato nº 25/2022, conforme o Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Art. 2º da Lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.834.437,56. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).