DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900033 33 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 160529 Nº Processo: 64005008580202582. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Setor de Aprovisionamento do Arsenal de Guerra de São Paulo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquiição Llicitação e Contrato (SIASGnet - 27/10/2025) 160529-00001-2025NE000999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160529 Nº Processo: 64005007299202522. Objeto: Aquisição de Material de limpeza para o Setor de Aprovisionamento do Arsenal de Guerra de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquiição Llicitação e Contrato (SIASGnet - 27/10/2025) 160529-00001-2025NE000999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160529 Nº Processo: 64005008666202424. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de cercamento, incluindo o fornecimento de insumos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/10/2025) 160529-00001-2025NE000999 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160327 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 64613.004285/2024-16. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 48 meses. Vigência: 26/10/2025 a 25/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.064,86. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160013 Nº Processo: 64255.008391/2024-87. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 191.956,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo nº 01 ao Contrato: 008/2023. Contratante: COLÉGIO MILITAR DO RECIFE, CNPJ: 09.586.596/0001-28. Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 07.759.174/0001-81, neste ato representado pelo senhor TIAGO GLASNER DE MAIA CHAGAS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses e correção monetária do valor da contratação, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 09/11/2025 a 08/11/2027, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. O valor mensal do contrato foi corrigido em 3,4187% (três vírgula quatro mil cento e oitenta e sete por cento), passando à R$ 10.114,37 (dez mil, cento e quatorze reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 22 de outubro de 2025. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64502004503202542. , publicada no D.O.U de 12/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material elétrico Novo Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO COSTA FEDOZZI Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/10/2025) 160317-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 160525 Nº Processo: 64512003572202510. Objeto: Adequação/Reparação Estrutural do Bloco F na Vila Militar Visconde de Pirajá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 160525-00001-2025NE000001 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33414/2023 - UASG 160468 Nº Processo: 64510.000264/8020-18. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contrato extinto em razão da celebração de novo contrato com a mesma numeração, atualizado conforme a lei nº 14.133/2021, referente aos serviços dos correios, permanecendo apenas a alteração do exercício (ano). Sem pendências ou prejuízos às partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 14/12/2028. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160083 Nº Processo: 64534002138202564. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças para o CTP AVALON N4, bem como instalação de softwares.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO EDGAR DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 160083-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90050/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025-PR-0050-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA - TÉCNICA E PREÇO, a contratação de serviço de técnico especializado para: 1. Revisão e atualização do projeto básico da planta de NITROPENTA (PETN); e 2. Elaboração do projeto básico da unidade de estabilização, conforme as especificações contidas no documento intitulado: "Programa de necessidades para a contratação de projeto básico de concepção da nova planta de nitração e est. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-3-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 168008-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025/004035-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de mangotes com engate rápido tipo fêmea e seus respectivos flanges adaptadores tipo macho para serem utilizados na SEEX e na SEIC da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008- 5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 168008-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000132. Dispensa Nº 125/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 68.533.967/0001-72 - PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA.. Objeto: Outsoursing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 23.820,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-10-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 169.375,00. Leia-se: Valor Total: R$ 169.125,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).