DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 148.561,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 2021/000263-FJF. Dispensa. Nº 229/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 37.331.872/0001-42 - HT ENGENHARIA E EMISSOES ATMOSFERICAS LTDA . Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 27/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigencia por 12 meses.. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000238-FJF. Objeto: Tintas, Primers e Thinner, conforme Termo de Referência 028/2025 DVPCP. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Ku b i t s c h e k , 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90074- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 168006-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000368-FJF. Objeto: Filtro para Tratamento de Água, conforme Termo de Referência 013/2025 DVAP/SEMA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 168006-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000217-FJF. Objeto: Materiais para Laboratório Balístico e Laboratório de Metrologia, conforme Termo de Referência 017/2025 DVQN. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 168006-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000057-FJF. Objeto: Banquetas Ergonômicas (semi- sentado), conforme Termo de Referência SESMT. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 29/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 168006-16501-2025NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000257-FPV. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 04.973.218/0001-83 - GREENTEX QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição direta de Dibutilftalato, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência nº 039/2025 - SEPLJ/DVPCP - FPV. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 87.600,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90113/2025 UASG 168004 Nº Processo: 2025/000278-FPV. Objeto: aquisição direta de cames de aço e engrenagens, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 036/2025 - SEMM/DVAPRO. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 23/10/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/10/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 9.570,00. CNPJ da contratada: 65.020.380/0001-71 J. F. PERAITA DEL HOYO E CIA LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90066/2025. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 11.819.860/0001-78 - RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA Itens 01 e 06, CNPJ 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA Itens 02 e 07, CNPJ 07.065.479/0001-93 - DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA Itens 03, 04 e 05, CNPJ 05.743.514/0001-50 - HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Item 08, CNPJ 57.562.3660001-71 - 57.562.366 ELLEONORA YONE NARITA NAGASAVA Itens 09, 10, 11, 13 e 15 e, CNPJ 44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONÇALVES Itens 12 e 14 com o valor global de ATA de R$ 47.586,26 ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000282-FPV. Objeto: Aquisição de Selos Mecânicos a serem utilizados pela Seção de Manutenção Mecânica-SEMM da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil, conforme especificação e quantidade estabelecida. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 168004-16501-2025NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 168003 Nº Processo: 65251.004753/2025-44. Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA . Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, no fornecimento de vale combustível na forma eletrônica, sob demanda, para a imbel/sede em brasília-df.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 168003 Nº Processo: 65251.004391/2025-91. Dispensa Nº 83/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA . Contratado: 34.554.411/0001-40 - DATA IT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de tecnologia da informação, visando consultoria, parametrização e integração do módulo contábil da reforma tributária no datasul - fase 1. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2025 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168003 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 0131/2023-IMBEL-SEDE. Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2023-imbel, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônico-magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades refeição e alimentação, sob demanda, para a imbel/sede, em brasília-df, bem como alterar o valor (reajuste do auxílio alimentação e refeição).. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.668.832,40. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001- FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 2054/2024. Nº Processo: 000203/2024. Inexigibilidade. Nº 203/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 07.719.237/0001-76 - NOVA PRIMUS PLANEJAMENTO E ARQUITETURA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2025 e vigência até 06/11/2026.. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 Número do Contrato: 2003/2024. Nº Processo: 000204/2024. Inexigibilidade. Nº 204/2024. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO. Contratado: 05.485.699/0001-40 - ENGENHEIRAS ASSOCIADAS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2025 e vigência até 07/11/2026.. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).