DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições dispostas no Edital e anexos.. ANDRE MORAES BARROS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/10/2025) 711000-00001-2025NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura aquisição de materiais esportivos e uniformes para atender as necessidades do Programa Força no Esporte (PROFESP) da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores. MARCUS ZARATH Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/10/2025) 795380-00001-2025NE000221 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2025 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.006629/2024-86. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, jardinagem e roçagem com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços nas áreas do complexo do Comando do 1° Distrito Naval, com fornecimento de material e equipamentos para a execução dos serviços, doravante denominado Marinha do Brasil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2027. Valor Total: R$ 4.029.277,74. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 781332 - UASG 781332 Processo 63176.050063/2025-81 do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 781332 - 9/2026, contratada COMERCIO MARCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 30.945.249/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TV por assinatura. Justificativa: Destaca-se que é de suma importância que a Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá esteja informada sobre o que os principais canais de TV por assinatura divulgam diariamente, para que possa realizar o monitoramento permanente, e em tempo real, das inúmeras informações indispensáveis ao Centro de Cordenação e Controle da Autoridade Marítima (CCCAM) e possíveis evento SAR. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei n°14.133/2021. Valor mensal de R$ 610,00. PNCP n° 00394502000144-1-000070/2026. MARCOS DA ROSA MACHADO BEZERRA Ordenador de Despesa 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 782802 Nº Processo: 62027005424202586. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios e material de higiene de primeira necessidade, no formato de Cesta Básica, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento do Termo de Referência nº 89/2025, do Comando do 2º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá sempre, as deste Edital, conforme o contido no subitem 15.9 do instrumento convocatório . FABRICIO NEVES COSENDEY Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/10/2025) 782802-00001-2025NE002025 HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63067.006718/2025. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção corretiva e preventiva em quatro compressores de ar do Hospital Naval de Salvador, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos e todos os componentes necessários à substituição Novo Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 28/10/2025) 782700-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 782700 Nº Processo: 63067.00641/2025-. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços comuns de engenharia para substituição do sistema de refrigeração de diversos setores do Hospital Naval, incluindo o fornecimento de peças e todos os materiais necessários. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2025) 782700-00001-2025NE000001 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.000231/2025-12. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços de uma empresa especializada, por meio de registro de preço, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças ou sobressalentes que se fizerem necessários, em motores de combustão principal (mcp), motores de combustão auxiliar (mca), máquina de reboque, bow-thruster e motores diesel da lancha pacífic 24, para atender às necessidades do navio- patrulha oceânico classe amazonas (npaoc araguari), do rebocador de alto-mar classe triunfo (rbam triunfo), do navio patrulha classe macaé (npa macau), dos navios-patrulha classe grajaú (npa grajaú, npa guaíba, npa graúna e npa goiana), navios subordinados ao comando do grupamento de patrulha naval do nordeste (comgptpatnavne), organizações militares subordinadas ao comando do terceiro distrito naval (com3ºdn).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 292.492,44. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 743,28. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 45.988,40. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 43.226,85. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783800 Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato administrativo nº 41/2025, em conformidade com o disposto no art. 136, i, da lei nº 14.133/2021, que autoriza a formalização por simples registro nos autos, dispensada a celebração de termo aditivo.. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781,41. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).