DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783800 Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato administrativo nº 46/2025, em conformidade com o disposto no art. 136, i, da lei nº 14.133/2021, que autoriza a formalização por simples registro nos autos, dispensada a celebração de termo aditivo.. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.444,60. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 62032.011287/2025-40. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 11.050.221/0001-90 - CASANOVA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais (incluindo os serviços de pesquisa de preços, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reversão de passagem não utilizada e fornecimento de passagens rodoviárias), com a finalidade de atender as necessidades de transporte individual prestado aos militares, servidores civis e seus dependentes do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), e suas Organizações Militares subordinadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2027. Valor Total: R$ 40.000,01. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783351 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 83351/2024-001/00. Contratante: AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM AREIA BRANCA. Nº Processo: 63268.000752/2024-35. Contratado: 40.432.544/0001-47 - Empresa CLARO S.A. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir de 29/07/2025 até 28/07/2026. Valor Total: R$ 66.571,08. Data de Assinatura: 28/07/2025. RODRIGO DE ANDRADE COSTA ORDENADOR DE DESPESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 783810 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63397.000075/2023-07. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 00.903.429/0001-99 - WORLD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/10/2025 a 23/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.649,05. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em Natal, situado na Rua Sílvio Pelico, s/nº, Natal-RN, CNPJ nº 00.394.502/0397-84, neste ato representado pelo Capitão de Fragata (IM) RODRIGO DE ANDRADE COSTA, Diretor, nomeado pela Portaria nº 246/MB/MD, de 16 de outubro de 2023, do Comandante da Marinha, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que: Foi aberto processo administrativo de eventual apuração de irregularidades e aplicação de sanções sob o nº 63397.050280/2025-77, em face da empresa QUIMERAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.411.026/0001-09, situada na Rua Aquirás, nº 49, Cavalcanti, Rio de Janeiro-RJ, por atraso na entrega dos itens objeto da Nota de Empenho n 2025NE001711. Destaca-se que não foi possível notificar a referida empresa visto que a Carta nº 22/CeIMNa-MB, postada nos Correios com Aviso de Recebimento (Códigos de Rastreio nº OY 280 389 225 BR e OY 280 389 239 BR), retornou a esta Organização Militar com a informação de objeto não entregue. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa por seu representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, na Secretaria deste Centro de Intendência, situado na Rua Sílvio Pelico, s/nº, Natal-RN, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h (mesmo local em que se encontram disponíveis os autos para consulta), ou mediante e-mail para o endereço [email protected]. RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 83602/2025-20/00 - UASG 783602 Nº Processo: 63133.010486/2025-65. Permissão de uso nº 83602/2025-20/00. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE P E R N A M B U CO. Contratado: 022.XXX.XXX-54 - SR. ALBERICO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS . Objeto: O presente instrumento tem como propósito conceder a PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTALAÇÃO DA EAMPE a título oneroso, defeso de imissão na posse da instalação. O prazo de vigência da Permissão de Uso é de 03 (três) meses, aos sábados, a partir do dia 01 de setembro de 2025, no horário de 14h às 17h até o dia 01 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado por igual período, com utilização do campo de esportes e sanitários, instalações estas pertencentes à EAMPE. O endereço do local solicitado fica na Av. Dom Hélder Câmara, s/n - Salgadinho - Olinda/PE - CEP: 53.110-901. Desta forma, o objeto do presente Termo é adequado à missão da EAMPE, do desenvolvimento desportivo e cultural no seio da Marinha do Brasil, e na comunidade civil. Fundamento Legal: O presente Termo será regido pelo disposto na Lei nº 9.636/1998, pelo Decreto nº 3.725/2001, bem como na Portaria SPU/MPOG nº 1/2014, IN SPU nº 2/2017, no que couber pela Lei n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis sobre o assunto. Vigência: 01/09/2025 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 2.400,00. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 83602/2025-22/00 - UASG 783602 Nº Processo: 63133.010497/2025-45. Permissão de uso nº 83602/2025-22/00. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 39.776.751/0001-30 - ASSOCIACAO ESPORTIVA TUBAROES DE BOA VIAG E M FUTEBOL CLUBE - AETBV. Objeto: O presente instrumento tem como propósito conceder a PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTALAÇÃO DA EAMPE a título oneroso, defeso de imissão na posse da instalação. O prazo de vigência da Permissão de Uso é de 03 (três) meses, as terças e sextas-feira, a partir da data da assinatura deste termo, no horário de 14h às 17h até 90 dias após o início, podendo ser prorrogado por igual período, com utilização do campo de esportes e sanitários, instalações estas pertencentes à EA M P E . O endereço do local solicitado fica na Av. Dom Hélder Câmara, s/n - Salgadinho - Olinda/PE - CEP: 53.110-901. Desta forma, o objeto do presente Termo é adequado à missão da EAMPE, do desenvolvimento desportivo e cultural no seio da Marinha do Brasil, e na comunidade civil. Fundamento Legal: O presente Termo será regido pelo disposto na Lei nº 9.636/1998, pelo Decreto nº 3.725/2001, bem como na Portaria SPU/MPOG nº 1/2014, IN SPU nº 2/2017, no que couber pela Lei n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis sobre o assunto. Vigência: 22/10/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 7.551,60. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 83602/2025-24/00 - UASG 783602 Nº Processo: 63133.010500/2025-21. Permissão de uso nº 83602/2025-24/00. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 036.XXX.XXX-03 - JOÃO LUIZ NERY DE VASCONCELOS MOTTA. Objeto: O presente instrumento tem como propósito conceder a PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTALAÇÃO DA EAMPE a título oneroso, defeso de imissão na posse da instalação. O prazo de vigência da Permissão de Uso é de 02 (dois) meses, aos sábados, a partir da data da assinatura deste termo, no horário de 10h às 13h30 até 60 dias após o início, podendo ser prorrogado, desde que não ultrapasse o período de 6 (seis) meses, com utilização do campo de esportes e sanitários, instalações estas pertencentes à EAMPE. O endereço do local solicitado fica na Av. Dom Hélder Câmara, s/n - Salgadinho - Olinda/PE - CEP: 53.110-901. Desta forma, o objeto do presente Termo é adequado à missão da EAMPE, do desenvolvimento desportivo e cultural no seio da Marinha do Brasil, e na comunidade civil. Fundamento Legal: O presente Termo será regido pelo disposto na Lei nº 9.636/1998, pelo Decreto nº 3.725/2001, bem como na Portaria SPU/MPOG nº 1/2014, IN SPU nº 2/2017, no que couber pela Lei n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis sobre o assunto. Vigência: 22/10/2025 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 784,20. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 141/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.419.947/0001-43 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-141-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.649,59. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 135/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 34.441.150/0001-52 - INSTITUTO POTIGUAR DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-135-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.292,23. Data de Assinatura: 04/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 142/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 00.708.136/0001-50 - NUCLEO DE FISIOTERAPIA E CLINICA MEDICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-142-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.462,56. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 12.515.245/0001-30 - MARIA LUCIA DA CAMARA PINHEIRO. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-064-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.694,99. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 147/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 07.880.009/0001-83 - ORTOMEDIC S/S. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-147-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.094,06. Data de Assinatura: 19/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025).