Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/10/2025 · pág. 37

DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900037 37 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratada: CLÍNICA DE INTERNAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA (FLORENCE), Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência e atendimento em ambiente hospitalar, internação hospitalar, internação em cuidados paliativos, clínica médica, geriatria, intensivista, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, neurologia e nutrição, conforme descrito na Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI nº 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 363.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 01.192.155/0001-30 - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000158/2024-78. Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 16.755.459/0001-35 - COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2025). 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.004095/2025-14. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia com fornecimento de todo material e mão de obra para instalação de um elevador hidráulico no prédio do comando do 8ºdistrito naval. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 293.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 731060 Nº Processo: 63106050328202575. Objeto: Aquisição, de material permanente destinado à proporcionar melhores condições de habitabilidade, bem- estar e apoio à tripulação do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 28/10/2025) 731060-00001-2025NE000052 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90054/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63228002053202587. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gases INDUSTRIAIS COMERCIAIS E REFRIGERANTES PARA AS INSTALAÇÕES DA DDNM Novo Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 28/10/2025) 742050-00001-2025NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63229050190202518. Objeto: Contratação de serviço de remanufatura com substituição de peças e teste de compressor semi-hermético SPRINGER CARRIER (20TR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 742050-00001-2025NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63229050192202515. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para o reparo e substituição dos kits de vedação do sistema hidráulico de um disjuntor a gás SF €, modelo Siemens 3AR1-EG, 145kV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/10/2025) 742050-00001-2025NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 744030 Nº Processo: 63125.001367/2025. Objeto: Aquisição de material para Controle de Avarias.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO Encarregada da Seção de Licitações (SIASGnet - 28/10/2025) 744030-10000-2025NE100000 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 762400 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 63008.000810/2022-20. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2022-012/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2025 a 17/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.698,28. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2025 (CP-QC-CA/FN/IM) A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2025 (CP-QC- CA/FN/IM/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 75, de 22/04/2025, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC) 9.1 - Os candidatos classificados na PO e na Redação serão dispostos em uma relação ordenada por número de inscrição de forma a serem convocados para realizarem os EVC. Leia-se: 9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC) 9.1 - Os candidatos classificados na PO serão dispostos em uma relação ordenada por número de inscrição de forma a serem convocados para realizarem os EVC. Cap PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Diretor EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2025 (CPACN/2025) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de admissão ao Colégio Naval em 2025 (CPACN/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 59, de 27/03/2025, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC) 9.1 - Os candidatos classificados nas Provas Escritas Objetivas (PO), na Redação e no PH, serão dispostos em uma relação ordenada por número de inscrição, observando o subitem 2.2, de forma a serem convocados para realizarem os EVC. Leia-se: 9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC) 9.1 - Os candidatos classificados nas Provas Escritas Objetivas (PO), serão dispostos em uma relação ordenada por número de inscrição, observando o subitem 2.2, de forma a serem convocados para realizarem os EVC. Cap PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Diretor