DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A / P E R Í O D O .AT I V I DA D ES . .29 .A partir de 31/10/2025 .Divulgação das notas da Redação e da Tradução de Texto dos candidatos e convocação para a realização dos EVC. . .30 .A partir de 31/10/2025 .Divulgação da nota de Prova Discursiva (PD) de Conhecimentos Profissionais, após análise dos recursos. . .31 .Até dois dias úteis após a divulgação do Evento 29 .Período para solicitação de Vista da Redação e da Tradução de Textos. . .32 .No sexto dia útil após a divulgação do Evento 29 .Realização da Vista de Redação e da Tradução de Texto. . .33 .Até o sétimo dia útil após a divulgação do Evento 29 .Prazo limite para os candidatos entrarem com recursos contra a Redação e a Tradução de Textos. Cap PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Diretor AVISO DE RETIFICAÇÃO SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2025 (CPAEN/2025) A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2025 (CPAEN/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 75, de 22/04/2025, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC) 9.1 - Os candidatos classificados nas Provas Escritas Objetivas (PO), na Redação e no PH, serão dispostos em uma relação ordenada por número de inscrição, de forma a serem convocados para realizarem os EVC. ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .35 .02/01/2026 a 30/01/2026 .Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP. . .39 .16/01/2026 e 28/01/2026 .Divulgação do resultado preliminar da AP. Leia-se: 9 - EVENTOS COMPLEMENTARES (EVC) 9.1 - Os candidatos classificados nas Provas Escritas Objetivas (PO), serão dispostos em uma relação ordenada por número de inscrição, de forma a serem convocados para realizarem os EVC. ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . .EVENTO .DAT A .AT I V I DA D ES . .35 .30/01/2026 .Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP. . .39 .28/01/2026 .Divulgação do resultado preliminar da AP. Cap PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Diretor ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 721000 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 61126.003769/2024-33. Inexigibilidade. Nº 6/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais de 12 meses, a partir de 27/11/2025 até 27/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.425,75. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 721000 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 61126.002096/2021-51. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente terceiro termo de apostilamento refere-se à alteração do valor do contrato, tendo como base a convenção coletiva de trabalho 2025/2026, do sindicato da categoria de asseio e conservação do rio de janeiro e do sindicado dos empregados de empresas de asseios e conservação do município do rio de janeiro, homologada junto ao ministério do trabalho e emprego sob o nº rj001061/2025.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.435,64. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73000/2025-001/00 - UASG 773000 Nº Processo: 63079.000668/2025-20. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA. Contratado: 46.240.849/0001-33 - S.J. SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado com todo material necessário, com suas respectivas instalações e as desinstalações de aparelhos de ar condicionado danificados.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73000/2025-002/00 - UASG 773000 Nº Processo: 63079.000668/2025-20. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado com todo material necessário e suas respectivas instalações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 5.998,56. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73000/2025-003/00 - UASG 773000 Nº Processo: 63079.000668/2025-20. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA. Contratado: 45.021.077/0001-86 - ECOLUTH COMERCIO E SERVICOS DE E REFRIGER AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado com todo material necessário e suas respectivas instalações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 6.668,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 010/2022; Processo nº 63271.001292/2022-41; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: XPand Logistics Ltd; Termo Aditivo nº 70100/2022-012/03; Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do serviço de transporte e agenciamento de cargas para a Marinha do Brasil; Valor estimado: EUR 355.259,12 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove euros e doze centavos); Base legal: art. 10, inciso II, § 3º da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 07/10/2025; Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 EDITAL Nº 021/2025; Processo nº 63271.000330/2025-91; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: NAVAL GROUP, Item nº 1, Valor total EUR 870,54; Contratada: BJM INDUSTRIE, Item nº 2, Valor total: EUR 12.000,00; Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 16/10/2025. Cmg (Im) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 EDITAL Nº 031/2025; Processo nº 63271.001620/2024-71; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 1; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 6.541,18; Data de emissão do Edital: 28/10/2025; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 10/11/2025 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao. Cmg (Im) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL Nº 028/2025; Processo nº 63271.000402/2025-09; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/10/2025. Cmg (Im) RODRIGO BARREIROS LEAL Ordenador de Despesa ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110402 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 60631.003693/2022-10. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 11.016.135/0001-61 - TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENCAO DE ROUPAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços de lavandeira. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.105,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).