DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 373052 Nº Processo: 54000001468202515. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em gestão de recursos hídricos, visando a prestação dos serviços de coordenação, supervisão e acompanhamento integral da execução do Programa Água Doce (PAD), com ênfase na implementação de sistemas de dessalinização em 10 (dez) comunidades localizadas em Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do Incra em Sergipe - SR(23)SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.coelho e Campos, 1300 Bairro Getulio Vargas, Getúlio Vargas - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/373052-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2025) 373052-37201-2025NE999999 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 Processo nº 21200.003320/2025-00. Contrato nº 068/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 031/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratado: ISO Cardiologia e Exames Ltda, CNPJ: 11.156.515/0001-00. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços médicos especializados nas áreas de Cardiologia, Clínica Médica e Radiologia/Diagnóstico por Imagem. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2030. Data de Assinatura: 24/10/2025. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº: 086347; Natureza de Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 0100000000. Assinam pela CONAB:JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor-Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada, WALTER DIVINO ZANINE Responsável Legal. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.007020/2025- - Contrato nº 084/2025 - Contratante: Companhia Nacional de A bastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Grão Sul Comércio Ltda. CNPJ nº 43.979.792/0001-09 . Objeto: Aquisição de inseticida sólido para o exercício 2025, sob o sistema de registro de preços, visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras da CONAB. Modalidade: Pregão Eletrônico CONAB SRP nº 90.006/2025. Fundamentação legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Correrá à conta das Notas de CredIto: SUREG/AC - 2025NC006137 - 5.500,80 - SUREG/BA - 2025NC006155 - 18.152,64 - SUREG/CE - 2025NC006140 - 37.955,52 - SUREG/DF - 2025NC006156 - 247.536,00 - SUREG/ES - 2025NC006142 - 40.155,84 - SUREG/GO - 2025NC006143 - 73.160,64 - SUREG/MA - 2025NC006144 - 20.532,96 - SUREG/MG - 2025NC006145 - 3.850,56 - SUREG/MS - 2025NC006146 - 122.117,76 - SUREG/PB - 2025NC006148 - 16.502,40 - SUREG/PI - 2025NC006149 - 16.502,40 - SUREG/PR - 2025NC006150 - SUREG/RO - 2025NC006151 - 7.151,04 - SUREG/RR - 2025NC006152 - 2.750,40 - SUREG/SP - 2025NC006153 - 3.300,47. Valor do Contrato: R$ 743.158,08 ( setecentos e quarenta e tres mil, cento e cinquenta e oito reais e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 22/10/2025. As sinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: JULIANA OLIVEIRA COMELLI, Sócia Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21442.000248/2025-16. Instituto Capixaba de Gestao e Saúde - Nefrus Hd. Contrato nº 23/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj: 26.461.699/0376-96. Contratada: Instituto Capixaba de Gestao e Saúde - Nefrus Hd, Cnpj: 46.018.707/0002-07. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Em Nefrologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 Meses, de 24/10/2025 A 24/10/2030) - Data de Assinatura: 24/10/2025. Assinam Pela Contratante: Leilson Novaes Arruda. Superintendente Regional e William Daniel Lessa Junger. Gerente de Finanças e Administração. Assina Pela Contratada: Roger Roberto Cunha Médice .Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 90001 - 2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000360/2024-69, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90001- 2025 para a contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, inclusive sábados, domigos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, para Unidade Armazenadora de Ponta Grossa, e declara como vencedora a empresa PRADA SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ 17.249.507/0001-86 pelo valor de R$ 692.800,00. CLAUDIO WATANABE Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2025 Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 90.002/2025 - UASG 135461, a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, pelo valor global de R$ 324.235,8000 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), resultado este homologado pela autoridade competente. GLAUCINÉIA PEDRASSANI GALISA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 21219.000262/2025-55. Inexigibilidade de Licitação nº 90.002/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0383- 15. Contratada: Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO. CNPJ: 05.888.813/0001-83. Objeto: Contratação de serviços técnicos para realizar o 4º/2025 e o 1°/2026 levantamentos da safra de café no estado de Rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de Referência. Data da assinatura: 22/10/2025. Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2026. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Valor: R$ 83.831,80 (oitenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das obrigações assumidas correrão à conta do Programa de Trabalho Resumido PT: 229517; Fonte de Recursos 1000; Natureza da Despesa: 33.90.39; do Plano Interno PESQ SAFRA e do Plano Orçamentário 0004, conforme Nota de Empenho nº 2025NE184. Assinam pela Conab: Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional, Substituto e Edilson Cândido de Lima Júnior - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Renata Rosa de Souza - Diretora Vice-Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO Processo Administrativo nº: 21219.000349/2021-07. Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Cessionária: Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia - Feder/RO. CNPJ/MF: 03.499.322/0001-15. Objeto: Rescindir unilateralmente o Instrumento de Cessão de Uso do Bem Imóvel localizado na Avenida Farquar n.º 3423, Bairro Panair, em Porto Velho/RO, firmado originalmente em 19/04/2022. Fundamento Legal: alínea 5ª, da Cláusula 6ª, do Instrumento de Cessão de Uso de Bem Imóvel. Data de Assinatura: 24/10/2025. Assinam pela CONAB: João Edgar Pretto, Diretor-Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 21219.000172/2023-01. Contrato Administrativo nº 03/2023. Termo Aditivo nº 02. Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF: 26.699.784/0001-81. Objeto: prorrogação e o reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 03/2023. Prazo de Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Fundamento Legal: Artigos 488 e 500 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura: 23/10/2025. Valor Anual Estimado: R$ 83.394,32 (oitenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 1000A002SE, PI: Adm. Unidade. Nota de Empenho nº 183/2025. Assinam pela CONAB: Anderson Conceição Gomes - Superintendente Regional, Substituto. Carlos Eduardo Dias - Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Lucas Almeida Rezende - Procurador. EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Processo Administrativo 21219.000106/2019-46. Instrumento de Promessa de Compra e Venda de Imóvel. Contrato n.º 21/2025. Compromitente Vendedora: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ n.º 21.461.699/0383-15. Compromissário Comprador: Piarara Indústria de Alimentos Ltda, CNPJ 09.264.950/0001-06. Objeto: Venda do imóvel localizado na Avenida Farquar, n.º 3.423, Bairro Panair, Município de Porto Velho/RO, sob Matrícula n.º 37.502, livro n.º 2, do 2º Registro de Imóveis de Porto Velho/RO, nas condições em se encontra, composto de terreno com área avaliada e registrada de 3.047,58m² (três mil, quarenta e sete metros e cinquenta e oito centímetros quadrados), no qual se encontra construído um edifício de alvenaria contendo dois pavimentos, com área construída de 300m² (trezentos metros quadrados). Valor da venda: R$2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: artigos 50, 51 e 416, inciso XVI do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da assinatura: 25/10/2025. Assinam pela Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela parte Compradora: ARLEI CARLOS BERKEMBROCK, Representante Legal. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.097291/2025-55. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 99/2025. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o FÓRUM NORTE NORDESTE DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - FNNIC, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Presidente MARCOS ANTONIO COSTA BUARQUE DE HOLANDA. OBJETO: A adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem como a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional, à inserção no trabalho e ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura com prazo de vigência até 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/10/2025. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; e Marcos Antonio Costa Buarque de Holanda, pelo FNNIC.