DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900049 49 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE FONTENELE TELES. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VIGÊNCIA: 20/11/2025 a 31/12/2025 DATA E ASSINATURA: 28/10/2025. EFRAIM MARTINS ARAUJO, pela contratante e PEDRO HENRIQUE FONTENELE TELES, contratado. CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158314 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23260.002705/2021-39. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alterar a natureza jurídica e a razão social: fica alterada a natureza jurídica da empresa de empresário individual para sociedade empresária limitada; a razão social da empresa fica alterada de jonatan p o sanches - me para inovar refrigeração ltda. prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com início na data de 31/10/2025 e término em 31/10/2026. reajustar o valor inicial atualizado do contrato, fica reajustado em 6,60% (seis vírgula sessenta por cento) o valor total inicial referente aos serviços e fornecimento de peças e acessórios para os ares-condicionados do ifce campus limoeiro do norte. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.530,37. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de processamento de roupas comuns (cama, mesa e banho) com as etapas: umectação, enxágue, pré-lavagem, enxágue, lavagem, alvejamento, desinfecção e acabamento. ELIZEU LUCAS DE SOUZA BRAGA Agente de Contratação (SIDEC - 28/10/2025) 158319-26405-2025NE000001 CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.001196/2025-40. Dispensa Nº 42/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 26.803.040/0001-65 - ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de elaboração de projeto de topografia com sondagem de solo e de estação elevatória de esgoto para a Unidade de Alimentação Nutricional do campus Maranguape do IFCE, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 19.900,00. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158317 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23257.001305/2025-99. Dispensa. Nº 97/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001- 21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 16/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 23/10/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.567,76. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2025 Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO: MATHEUS TEOFILO SALES. OBJETO: Retificação da cláusula primeira do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. ASSINA: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor-Geral, pela Contratante. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158419 Nº Processo: 23150002353202592. Objeto: Serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra para MANUTENÇÃO PREDIAL, com fornecimento de equipamentos, uniformes e EPIs para o Ifes campus Aracruz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Morobá, 248 - Bairro Morobá, Morobá - Aracruz/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158419-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações: [email protected]. LEANDRO BITTI SANTA ANNA Diretor Geral (SIASGnet - 24/10/2025) 158419-26406-2025NE000001 CAMPUS CARIACICA EDITAL Nº 23, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CARIACICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, art. 2o, da Lei no 8.745, de 09/12/93, e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir: ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: Ciências Econômicas- Teoria Econômica REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Ciências Econômicas: Bacharelado em Ciências; ou Bacharelado em Ciências com Mestrado em Economia ou Bacharelado em Ciências Econômicas com Doutorado em Economia. VAGA: 01 REGIME DE TRABALHO: 40h 1. Período de Inscrição: 30/10/2025 a 14/11/2025 (até às 23h59min). 2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/KpAS3XgspQo2RR5B8, conforme detalhes no edital. 3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Avaliação de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória). 4. A remuneração mensal de R$ 4.326,60 (GRADUAÇÃO) a R$ 8.058,29 (DOUTORADO), de acordo com pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio- alimentação de R$ 1.000,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios. JOCELIA ABREU BARCELLOS VARGAS CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158428 Nº Processo: 23184.001077/2025-58. Pregão Nº 90078/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA . Contratado: 33.891.932/0001-20 - LIVROS E COISAS LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos, nacionais e estrangeiros, constituído de livros literários, acadêmicos, técnicos e científicos para atender as necessidades do Ifes - campus Ibatiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 42.000,90. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.002467/2025-21. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 15.549.061/0001-80 - PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação que envolve estações de trabalho (desktops) para atender o instituto federal goiano - reitoria, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2030. Valor Total: R$ 170.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.002463/2025-42. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 15.549.061/0001-80 - PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação que envolve estações de trabalho (desktops) para atender o instituto federal goiano -reitoria, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2030. Valor Total: R$ 23.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23220.000344/2024-13. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, na forma do art. 111 da Lei nº 14.133/2021, por mais 136 (cento e trinta e seis) dias, o prazo de vigência do contrato n° 38/2025, passando a ser de 18/01/2026 a 03/06/2026. prorrogar, na forma do art. 115, § 5º, da lei nº 14.133/2021, o cronograma de execução física da obra de construção do refeitório- Campus Iporá (GO), e condições gerais da contratação estabelecidas no termo de referência por mais 136 (cento e trinta e seis) dias. reajustar o preço, na forma do art. 136, inciso 1, da Lei n° 14.133/2021, conforme a cláusula sétima do contrato, pelo índice nacional de custo da construção - INCC com variação de 7,07 % acumulada nos 12 últimos meses, e aplicando o fator de correção, foi acrescentado ao contrato o valor de R$ 95.713,12 (noventa e cinco mil e setecentos e treze reais e doze centavos), assim, passando o saldo total remanescente (aquele que ainda será executado) do contrato a ser de R$ 1.449.505,47 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). Determinar a atualização da apólice de seguro garantia, mediante a emissão do respectivo endosso pela seguradora, conforme a cláusula 10.5 do contrato. Vigência: 18/01/2026 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.498.827,22. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30000/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23220.000344/2024-13. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - Campus Iporá. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o preço, na forma do art. 136, inciso 1, da lei n° 14.133/2021, conforme a cláusula sétima do contrato, pelo índice nacional de custo da construção - INCC com variação de 7,07 % acumulada nos 12 últimos meses, e aplicando o fator de correção, foi acrescentado ao contrato o valor de R$ 95.713,12 (noventa e cinco mil e setecentos e treze reais e doze centavos), assim, passando o saldo total remanescente (aquele que ainda será executado) do contrato a ser de r $ 1.449.505,47 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 24/03/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.505,47. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).