DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23514.001921/2024-81. Pregão. Nº 90530/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 36.652.489/0001-23 - LUSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato no 09/2025, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa lusa construções e reformas ltda.. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.296,26. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23474000977202512. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes, para atender às necessidades do IFC Campus Ibirama e demais participantes. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS HORNER Diretor Geral Ifc Ibirama (SIASGnet - 24/10/2025) 158125-26422-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90305/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23353003292202502. Objeto: Eventual aquisição de móveis e equipamentos diversos para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90305-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARA JULIANA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 28/10/2025) 158125-26422-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23351006747202553. Objeto: Eventual Aquisição de Equipamentos para uso diversos, para atender as necessidades do IFC Campi Concórdia e Abelardo Luz. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Sc 283- Km 17 - S/n°, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA CARINE PORTOLAN Diretora Geral (SIASGnet - 28/10/2025) 158125-26422-2025NE080000 CAMPUS ARAQUARI DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 UASG 158125 Nº Processo: 23349.000692/2025-17. Concorrência Nº 90319/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 44.498.589/0001-75 - PROMETAL CURITIBA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra referente à construção da nova biblioteca do campus araquari. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2025 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 1.790.286,05. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 UASG 158125 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23349.002467/2024-34. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 04 meses a partir de 30/09/2025 até 28/01/2026 e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 meses, a partir de 06/11/2025 até 06/03/2026 podendo, a prorrogação ser automática quando o objeto não for concluído no período definido no contrato, conforme art. 111, caput, da lei nº 4.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.466,33. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 UASG 158125 Número do Contrato: 153/2024. Nº Processo: 23349.002494/2024-15. Pregão. Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 29.764.912/0001-11 - SUL TURISMO TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado pelo período de 31 de outubro de 2025 à 31 de outubro de 2026. Corrigir o valor do contrato conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.456,00. Data de Assinatura: 27/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DO ADITIVO ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº PROCESSO: 23850.000055/2020- 66.PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL , CNPJ: 42.521.088/0001-37. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria por um período adicional de 60 meses a contar da data de 29/10/2025, alterando sua "CLÁUSULA SETE - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO", com o intuito de viabilizar a continuidade da disponibilização de informações técnicas e a conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas de mútuo interesse em propriedade industrial; b) a atualização da CLÁUSULA "DASALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO"; c) a atualização da "CLÁUSULA TERCEIRA - DOS COORDENADORES E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO"; e d) a alteração da "CLÁUSULA OITAVA - DA EXTINÇÃO DESTE ACORDO DE PARCERIA". VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 29/10/2030. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025. EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000098/2025-56. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ:17.469.701/0001-77; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre as PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SOLUÇÃO INTEGRADA DE DETECÇÃO E ANÁLISE DE EMISSÕES DE POLUENTES EM SIDERÚRGICAS BASEADA EM MODELOS DE VISÃO COMPUTACIONAL E APRENDIZADO DE MÁQUINA" ("Projeto"), para ser executado sob os termos do plano de trabalho (doravante chamado "Plano de Trabalho"). VALOR GLOBAL: R$ 922.352,94 (novecentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000154/2025-52. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ARRIEGUA DESENVOLVIMENTO E INOVACAO, CNPJ: 52.096.754/0001-90; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE PARA DETECÇÃO E ANÁLISE DE AVARIAS EM VEÍCULOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.079.215,68 (um milhão, setenta e nove mil duzentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço Nº 09/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Canindé. CONTRATADO: GLÊBERTON FREIRE MEDEIROS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/10/2025 a 09/03/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC / I FC E / S P O / M EC . DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, pelo Contratante e GLÊBERTON FREIRE MEDEIROS, pela contratada. CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23256.013139/2024-01. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 09.628.053/0001-26 - FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 35/2024 a partir de 30/09/2025 até 31/12/2025, na forma da cláusula segunda do contrato nº 35/2024. o contrato nº 35/2024 tem por objeto a contratação de fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado "bibliotecas nas escolas".. Vigência: 20/12/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23256.008452/2024-19. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024 do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, com número de registro no mte ce001299/2024 - documento sei nº 7065603 - , que abrange a categoria de auxiliar de saúde bucal.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.127,76. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23256.008452/2024-19. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento de repactuação está amparado no disposto no art. 53 e 57, § 2º, inciso iv da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão; no art. 20, inciso iv, "a", da instrução normativa nº 05/2019 da coc/dirad/proap/ifce; no art. 135, inciso ii e art. 136, i, da lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e ainda no disposto na cláusula sétima do contrato 17/2024.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.021,92. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).