DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900047 47 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158156 Nº Processo: 23244002203202530. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de Interprete de Libras para atender as demandas das unidades do IFAC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIASGnet - 28/10/2025) 158156-26425-2025NE080000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de quadros e murais para o IFAL - campus Palmeira dos Índios. BRUNO CASTRO BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 28/10/2025) 158383-26402-2025NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS SANTANA SECRETARIA DE GABINETE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá - Campus Santana CNPJ da Mantenedora: 10.820.882/0004-38 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (Quatorze) diplomas dos anos de 2018/2019 no período de 23/11/2021 à 26/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: (Livro 1 FÍSICO (Registros/Páginas): 2192 (pág. 0001), 2194 (pág. 0001), 2195(pág. 0001), 2196 (pág. 0002), 2197 (pág. 0002), 2198 (pág. 0002), 2351 (pág. 0004), 2352 (pág. 0004), 2380 (pág. 0004), 2381 (pág. 0005), 2382 (pág. 0005), 2383 (pág. 0005), 2384 (pág. 0005) e 0413 (pág. 0006). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no livro físico referenciado acima na secretaria da instituição. Nesse período não tínhamos sistema informatizado. Santana/AP, 24 de outubro de 2025. MARLON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS LÁBREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158564 Nº Processo: 23388001017202549. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Empresa Especializada na prestação de serviços de sistema de autogestão de frota, contemplando abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e serviços correlatos, por meio de sistema informatizado em tempo real, com tecnologia de cartões magnéticos físicos com senha, visando atender às necessidades dos veículos e maquinários da frota oficial do Instituto Federal do Amazonas - Campus Lábrea.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro, Nº 3893, Vila Falcão - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-90007- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2025) 158564-26403-2024NE800089 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 158410 Nº Processo: 23291.000812/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo de audiovisual para atender a demanda do Instituto Federal da Bahia - Campus Eunápolis.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.david Jonas Fadini, - Eunápolis/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158410-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALANE SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 28/10/2025) 158410-26427-2025NE000001 CAMPUS SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158411 Nº Processo: 23279010243202558. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para atender ás necessidades dos Laboratórios do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2025) 158411-26247-2024NE800038 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na confecção com instalação de sistema de sinalização e acessibilidade para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Baiano. Total de Itens Licitados: 00149 Novo Ed i t a l : 29/10/2025 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador Imbuir - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON DE SOUZA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 28/10/2025) 158129-26404-2025NE090001 EDITAL Nº 230, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 INGRESSO DE ESTUDANTES PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E/OU CONTINUADA - FIC - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO O Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 163, de 28/02/2024, publicada no DOU de 29/02/2024, Seção 2, página 18, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições nos dias 31 de outubro a 03 de novembro de 2025, para provimento de vagas no curso de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial, por meio do programa Mulheres Mil, que será ofertado pelo campus Valença. Serão ofertadas 30 vagas no curso de Operadora de Computador, a ser realizado no IF Baiano Campus Valença, Rua Glicério Tavares, S/N - Bate Quente, Valença-Ba. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br LUÍS HENRIQUE ALVES GOMES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 64/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e LEILA RENATA DE OLIVEIRA SILVA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 29/09/2025. (Processo 23327.252949.2025-72). ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 30/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e ZILDA CRISTINA MALHEIROS LIMA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DO TÉRMINO: 15/10/2025. (Processo 23327.253297.2025-93). ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 03/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus ALAGOINHAS e AMANDA ASSIS DOS SANTOS - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DO TÉRMINO: 05/10/2025. (Processo 23327.253296.2025-49). CAMPUS XIQUE-XIQUE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ESPÉCIE: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique- Xique representado neste ato pela Comissão da Chamada Pública, instituída pela Portaria nº 152, de 7 de outubro de 2025, torna público que realizará a Chamada Pública número 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por Dispensa de Licitação, conforme peças técnicas constantes no instrumento convocatório e seus anexos. O edital encontra- se disponível no sítio eletrônico https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/xique- xique/2025/10/22/if-baiano-campus-xique-xique-lanca-chamada-publica-para-aquisicao-de- alimentos-da-agricultura-familiar/. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão entregar os documentos de habilitação e projeto de venda em envelope único, fechado e lacrado até às 09h:00min do dia 10 de novembro de 2025, na sala do Núcleo de Licitações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique- Xique, ou enviados para o e-mail [email protected]. Em 28 de outubro de 2025 PEDRO QUEIROZ JUNIOR Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 60/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E PEDRO HENRIQUE FERREIRA MUZA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Produção e Design, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 26 de outubro de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO HENRIQUE FERREIRA MUZA, CONTRATADO(A).