DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Retificar o número de termo aditivo sei nº (5912057),"onde se lê : termo aditivo nº 05/2025 leia -se: termo aditivo nº 04/2025." prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2021, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2025 a 26/04/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993".. Vigência: 27/10/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.457,20. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063002287202530. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição com montagem, instalação e configuração de catracas para controle de acesso de pessoas, acompanhadas do software com licenciamento vitalício, para o cadastro e gerenciamento, capaz de proporcionar operação integrada dos equipamentos e cartões de proximidade, além de cancela automática para controle de veículos com vistas a atender as demandas do campus Valença do CEFET/RJ . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Voluntarios da Patria 305, Belo Horizonte - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em 1 (um) itens isolados e 1 (um) grupos, sendo este(s) último(s) formado(s) por dois ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico. . PEDRO RONALDO VENTURA LOURES Assitente em Administarção (SIASGnet - 28/10/2025) 153010-15244-2025NE800300 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.049270/2025-56. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A cessão gratuita para uso exclusivo das dependências da cedente (salas de aula, secretaria, auditório, banheiros e demais instalações) para a realização das provas objetivas e discursivas do exame nacional do ensino médio - enem 2025.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/10/2025 a 16/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153015 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23062.019863/2024-15. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais r$ 108.553,20 (cento e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), conforme o contrato assinado, para r$ 115.185,68 (cento e quinze mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) no período de 01/01/2025 a 31/03/2025 e posteriormente para o valor mensal de r$ 115.715,90 (cento e quinze mil, setecentos e quinze reais e noventa centavos) no período de 01/04/2025 a 25/09/2025 e devido a prorrogação do contrato para o valor mensal de r$ 109.682,29 (cento e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos) a partir de 25/09/2025, conforme previsto na cláusula sétima do contrato nº 016/2024.. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.316.187,48. Data de Assinatura: 25/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2025). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155632 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23779.000270/2023-10. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 26.301.562/0001-69 - AKMX ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato, supressão, acréscimo, alteração e reajuste.. Vigência: 28/12/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.386.478,19. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 903105/2020, celebrado com a UNIVERS I DA D E ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - BA. Objeto: Prorrogar, De Ofício, a vigência do Convênio nº 903105/2020, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a fim de evitar prejuízos ao convenente e garantir a conclusão das ações previstas no convênio, bem como viabilizar a análise e o aceite dos processos licitatórios e a adoção dos trâmites necessários à liberação dos recursos, recomenda-se à prorrogação do prazo de vigência De Ofício, em estrita atenção ao inciso II, §3° do art. 27, da Portaria Interministerial nº 424/2016. O prazo de prorrogação da vigência começará em 22/10/2025 e expirará em 21/10/2026. Data e Assinatura: 21/10/2025 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 932228/2022. Processo nº 23034.007643/2022-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 932228/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 366 dias: de 02/11/2025 a 02/11/2026. Data e Assinaturas: 22/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 921128/2021. Processo nº 23034.019817/2021-01. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) - RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 921128/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 382 dias: de 30/12/2025 a 15/01/2027. Data e Assinaturas: 22/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 920521/2021. Processo nº 23034.017047/2021-53. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920521/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 310 dias: de 24/12/2025 a 29/10/2026. Data e Assinaturas: 27/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903139/2020. Processo nº 23034.007373/2020-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903139/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 302 dias: de 18/12/2025 a 15/10/2026. Data e Assinaturas: 27/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 920403/2021. Processo nº 23034.019819/2021-91. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) - RJ, CNPJ n° 33.540.014/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 920403/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 382 dias: de 30/12/2025 a 15/01/2027. Data e Assinaturas: 22/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora. Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 702425/2010. Processo nº 23400.005733/2010-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 702425/2010, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008. Vigência: 365 dias: de 27/11/2025 a 26/11/2026. Data e Assinaturas: 23/10/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 839963/2016. Processo nº 23034.011264/2016-72. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 839963/2016, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011. Vigência: 240 dias: de 04/11/2025 a 01/07/2026. Data e Assinaturas: 21/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.031214/2024-11. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento, manutenção, sustentação e avaliação da qualidade e testes avançados de software, segundo o modelo de remuneração por alocação de profissionais vinculada a resultados (perfil profissional alocado), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 54.579.730,08. Data de Assinatura: 25/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).