DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.009705/2025-12. Dispensa Nº 370/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 16.383.914/0001-19 - ASSOCIACAO DOS PRODUTOES DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUTOS COLONIAIS DE PAULO F. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, para o período de 12 meses. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 30.845,50. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.001991/2023-14 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 23/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Matelândia/PR: Gabriel da Silva Cadini - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.002406/2023-95 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE MIRASELVA/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 21/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Miraselva/PR: João Marcos Ferrer - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.003705/2023-47 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE CERRO AZUL/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 21/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Cerro Azul/PR: Edson Cordeiro do Nascimento - Prefeito CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158400 Nº Processo: 23411.018197/2025-63. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAC A R EZ I N H O. Contratado: 31.588.763/0001-29 - CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de restaurante estudantil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, a fim de atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Jacarezinho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 1.473.032,74. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158397 Número do Contrato: 08/2023-PARANAGUÁ Nº Processo: 23411.017838/2023-09. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 05.407.640/0001-34 - WJ BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023-Paranaguá, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09/10/2025 a 09/10/2026, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e previsão legal conforme o art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA de outubro de 2024 no importe de 4,758100%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de 09/10/2025. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.407,40. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158402 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23411.017283/2024-78. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 11.311.279/0001- 40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Retificar o prazo de vigência da contratação constante na cláusula 2.1, do termo aditivo nº 01, com base nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, para a data de 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.590,75. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154673 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23411.020166/2023-19. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base em convenções coletivas de trabalho: sinduscon oeste 2024/2025 mte pr002152/2024 e sinduscon pr 2024/2026 mte pr001850/2024, com data base em 01/06/2024, para os postos de oficial de manutenção predial; 1.1.2. Reajustar o valor contratual em razão da atualização dos custos de insumos (materiais, uniformes, epis e equipamentos), aplicando o índice ipca/ibge acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, correspondente a 4,227580%, conforme previsto no item 18 do termo de referência, a partir de 17/17/2024; 1.1.3. Atualizar a planilha de composição de custos do 2º termo aditivo, em função da alteração dos valores de referências anteriores à sua formalização, a partir de 27/12/2024; 1.1.4. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base em convenção coletiva de trabalho siemaco 2025/2027 mte pr000074/2024, com data base em 01/02/2025, para os postos de copeira e porteiros, a partir de 01/02/2025; 1.1.5. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base em convenção coletiva de trabalho sindeprestem/siemaco 2025/2026 mte pr000753/2025, com data base em 01/03/2025, para o posto de auxiliar de manutenção predial, a partir de 01/03/2025. 1.1.6. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base em convenções coletivas de trabalho: sinduscon oeste 2025/2026 mte pr002063/2025 e sinduscon pr 2025/2026 mte pr002047/2025, com data base em 01/06/2025, para os postos de oficial de manutenção predial; 1.1.7. Reajustar o valor contratual em razão da atualização dos custos de insumos (materiais, uniformes, epis e equipamentos), aplicando o índice ipca/ibge acumulado no período de julho/2024 a junho/2025, correspondente a 5,351170%, conforme previsto no item 18 do termo de referência, a partir de 17/07/2025;. Vigência: 27/12/2023 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.013,60. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS GARANHUNS EDITAL CGAR/IFPE Nº 29, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 CO N V O C AÇ ÃO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 517/2024-GR, de 03/05/2024, publicada no DOU de 06/05/2024, seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº 336/2016-GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital CGAR/IFPE nº 12, de 30 de junho de 2025, D.O.U. de 30/06/2025, seção 3, página 37, e a delegação de competência concedida pela Portaria IFPE nº 319, de 15 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção2, página 27, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área de Conhecimento abaixo discriminada, homologadas pelo Edital CGAR/IFPE nº 26, de 01 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. de 06/10/2025, Edição:190, seção 3, página 40, Candidato(a) Área do Conhecimento Código Opção Lotação E-mail da CGPE para contato Allan Bruno Dantas Gonçalves Gestão Ambiental 101 [email protected] 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE - Garanhuns, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.1 do Edital CGAR/IFPE nº 16/2025 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato receberá os formulários, documentos e relações de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO CAMPUS RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158464 Nº Processo: 23295.004925/2025-75. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 51.065.405/0001-49 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGANICOS DO NORDESTE-COOPAGRONORDESTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de aliemntação escolar pnae destinados aos alunos matriculados ba educação básica do ifpe campus recife.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 600.110,64. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.002918/2025-83. Dispensa Nº 208/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto do Exame Classificatório 2026.1., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).