DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrições: 03/11/2025 a 07/11/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior: Graduação em Educação Física, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.Regime de 40 horas. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação de homologação do Resultado Final do Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. Este edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Aldira Oliveira de Carvalho e Silva Neta. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 13/10/2025 a 12/10/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 13/10/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Aldira Oliveira de Carvalho e Silva Neta, Contratado(a). Nº 248/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Geni Mendes de Brito. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/09/2025 a 16/11/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.058,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/09/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Geni Mendes de Brito, Contratado(a). Nº 250/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jefferson Ribeiro Dias. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 13/10/2025 a 12/10/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 13/10/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Jefferson Ribeiro Dias, Contratado(a). Nº 254/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luzitânia Jacobina Ferreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 23/10/2025 a 08/02/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 23/10/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Luzitânia Jacobina Ferreira, Contratado(a). Nº 253/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcello Rodrigues Flores. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 21/10/2025 a 20/10/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 21/10/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Marcello Rodrigues Flores, Contratado(a). Nº 251/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcelo Richelly Alves de Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 13/10/2025 a 12/10/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.058,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 13/10/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Marcelo Richelly Alves de Oliveira, Contratado(a). Nº 252/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Roseane Maria Campelo dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 20/10/2025 a 21/01/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 20/10/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Roseane Maria Campelo dos Santos, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 193/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Kelvin Lopes de Castro. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 09/10/2025 a 09/10/2026. DATA E ASSINATURAS: 09 de outubro de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 194/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Cássio Víctor Carvalho Almeida. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 17/10/2025 a 31/07/2026. DATA E ASSINATURAS: 17 de outubro de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 165/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Livia Racquel de Macêdo Reis. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 04/09/2025 a 03/09/2026. DATA E ASSINATURAS: 04 de setembro de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 173/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Dayanne Soares Lima dos Santos. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 04/09/2025 a 03/09/2026. DATA E ASSINATURAS: 04 de setembro de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 177/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maciel dos Santos Silva. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 10/09/2025 a 09/09/2026. DATA E ASSINATURAS: 10 de setembro de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 178/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Angela Araújo Gomes. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 30/09/2025 a 29/09/2026. DATA E ASSINATURAS: 30 de setembro de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 179/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Carlos Francisco Santos Aguiar. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 10/09/2025 a 09/09/2026. DATA E ASSINATURAS: 10 de setembro de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 181/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luana Cristina Aguiar Louzeiro Sousa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 24/09/2025 a 23/09/2026. DATA E ASSINATURAS: 24 de setembro de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 182/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Laudineia Pontes dos Santos. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 16/09/2025 a 15/09/2026. DATA E ASSINATURAS: 16 de setembro de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 149/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Aíla Rosa Ferreira Batista. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 26/08/2025 a 25/08/2026. DATA E ASSINATURAS: 26 de agosto de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 150/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rayanne Teresa Ribeiro Negreiros. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 21/08/2025 a 11/04/2026. DATA E ASSINATURAS: 21 de agosto de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23035.003149/2025-13. Dispensa Nº 292/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar , para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025.2, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 477,60. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23035.003159/2025-41. Dispensa Nº 290/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES DO SERIDO. Objeto: Aquisição degêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 2.304,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 342/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 119/2021. Nº Processo: 23035.002128/2021-49. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 119/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.214,68. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 9/2025 - RE/IFRN PROCESSO Nº 23093.002605.2025-13. Extrato do Convênio nº 9/2025 - RE/IFRN, firmado em 27/10/2025, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte - CRT-RN, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN. OBJETO: Ofertar e realizar três cursos de qualificação: Introdução à Energias Renováveis, Revit e Mapeamento Aéreo com Drones - aos profissionais vinculados ao CRT- RN. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do IFRN, Jerônimo Andrade - Presidente do CRT-RN e Tânia Costa - Superintende da FUNCERN. CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 10/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VANESKA SANTOS DE LIMA. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo nº 23136.001920.2025- 71. Vigência: 29/10/2025 a 08/03/2026. Retribuição mensal equivalente a Classe A, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Políticas e Gestão Escolar no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 28/10/2025 - Assinado por RÔMULO MAGNO OLIVEIRA DE FREITAS - Contratante e VANESKA SANTOS DE LIMA - Contratado.