DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 347/2023-PROAD/IFRN, no posto a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN000009/2025, adicionalmente os valores de insumos e materias foram reajustadoscom base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA). Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.248,80. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.007666/2025-03. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 09.341.816/0001-53 - MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas do campus natal-central-ifrn, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Nota de empenho:2025ne000190. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 11.628,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EDITAL Nº 16-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 14/2025-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 14/2025-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN, de 27 de agosto de 2025, conforme especificado a seguir: DISCIPLINA: PRODUÇÃO CULTURAL (AMPLA CONCORRÊNCIA) . .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Prova Discursiva .Avaliação de Desempenho .Avaliação de Títulos .Nota Final .Classificação . .23492-0 .GÉSSICA DE CASTRO SILVA VIANA .95,50 .100,00 .50,00 .93,20 .1º . .23424-4 .MARIA CLARA MEDEIROS DO NASCIMENTO .97,00 .99,50 .40,00 .92,55 .2º . .23421-0 .SERGIO ROBERTO MENDONCA COSTA .96,50 .93,50 .62,00 .91,55 .3º . .23435-2 .SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA .94,50 .91,03 .60,00 .89,32 .4º . .23457-9 .BIANCA SOBRAL FERNANDES .93,00 .93,30 .50,00 .88,85 .5º DISCIPLINA: PRODUÇÃO CULTURAL (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) . .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Prova Discursiva .Avaliação de Desempenho .Avaliação de Títulos .Nota Final .Classificação . .23557-1 .ANÁLIA ALENCAR VIEIRA .94,00 .96,00 .0,00 .85,60 .1º DISCIPLINA: PRODUÇÃO CULTURAL (PESSOA NEGRA) . .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Prova Discursiva .Avaliação de Desempenho .Avaliação de Títulos .Nota Final .Classificação . .23507-3 .ESTER CHAGAS SILVA .97,50 .90,73 .40,00 .88,37 .1º CARLOS EDUARDO CAMPUS FREIRE CAMPUS PARNAMIRIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE/CAMPUS PARNAMIRIM CNPJ: 10.877.412/0014-82 A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Parnamirim, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 23424.001636.2025-50, tendo em vista a impossibilidade de entrega via postal e pessoal do Ofício Nº 90/2025 - DG/PAR/RE/IFRN, de 4 de setembro de 2025, à empresa, conforme consta dos autos do citado processo, resolve avisar a empresa ANGRA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.391.097/0001-02, acerca da decisão exarada por meio da Decisão Administrativa 2/2025 - DG/PAR/RE/IFRN, de 4 de setembro de 2025, onde decidiu pela aplicação da penalidade de MULTA de 1% (um por cento) sobre o valor empenhado, o qual totaliza R$ 196,34, pelo cometimento da infração tipificada na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela não prestação do serviço de locação e instalação de climatizadores. Caso não haja o adimplemento voluntário no prazo, serão adotadas as medidas cabíveis para cobrança do débito, o que pode incluir o encaminhamento para inscrição em dívida ativa, incidindo todos os encargos legais, incluindo juros, correção monetária e honorários advocatícios. O inteiro teor do processo administrativo fora encaminhado aos e-mails informados pela empresa no SICAF ou em destaque nos autos do supracitado processo, e poderá ser solicitado para consulta pelos interessados a qualquer tempo. PAULO VITOR SILVA Diretor Geral do IFRN/Campus Parnamirim CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.002205/2025-46. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Microcomputador (62 und). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 208.258,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.002027/2025-53. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente de ti, nas condições estabelecidas no termo de referência. (switch quanjdade portas: 48 un, tipo portas: 10/100/1000 base t, rj45.4, ethernet mini-gbic, velocidade porta: 1000 mbps, 1/10 gbps, alimentação: 100a, 240v, caracterísjcas adicionais: com portas poe, alimentação elétrica com chaveamen, aplicação: conectar servidores e equipamentos em rede, tipo: switch gerenciável descrição do termo de referência: switch - 48p poe gigabit gerenciável. (12 und). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 49.791,96. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001663/2025-93. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 59.974.908/0001-49 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PEDRO VELHO - COOMPA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 18.460,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2025 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001668/2025-16. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 44.662.184/0001-20 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 38.751,10. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).