DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900057 57 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23316000656202531. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, além do fornecimento de peças, equipamentos, insumos e locação de equipamentos e mão de obra não residente, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor Jose Vita, 280, Vila Abernéssia - Campos do Jordão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90208-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 24/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90303/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23315001341202511. Objeto: Serviço de limpeza, asseio e conservação predial das áreas internas e externas do Campus São Carlos, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de 05 (cinco) funcionários, sendo eles: - 1 (um) agentes de higienização (com insalubridade); - 3 (três) auxiliares de limpeza; - 1 (um) auxiliar de limpeza com função de líder; Fornecimento de equipamentos, uniformes, EPIs, EPCs e saneantes domissanitários conforme descrito no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, Jardim Guanabara - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90303-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO Assistente em Administração (SIASGnet - 24/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92020/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23438001404202542. Objeto: Aquisição de material Permanente para atender a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do IFSP Campus Avaré.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa i - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91920/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23438001080202542. Objeto: Aquisição de material permanente para atender a diversas áreas do IFSP Campus Avaré.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa i - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91920-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23434001487202518. Objeto: Contratação serviço comum de engenharia visando a construção de quadra poliesportiva de areia nos termos do Edital e Termo de Referência anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stefano Davassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/10/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 Espécie: Contratação de Professor substituto nos termos da Lei 8745/93. CONTRATANTE: IFSP Campus Catanduva. CONTRATADO: Gerson Carlos Eduardo Objeto: Prestação de serviços docente na área de Letras Portugues/Inglês, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 20/10/2025 a 02/02/2026 Valor: A Contratante pagará à Contratada, importancia equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nivel I, Padrão 1, acrescido de Retribuição por Titulação referente a Mestrado. ASSINATURAS: Murilo Secchieri de Carvalho, pela Contratante e Gerson Carlos Eduardo pelo Contratado. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7330/2025 - UASG 158330 Nº Processo: 23315.002027/2025-55. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 137.719,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4346/2025 - UASG 158346 Nº Processo: 23311.001461/2025-58. Dispensa Nº 24/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 18.927.396/0001-82 - LINE SERVICE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Servicos continuados de portaria com fornecimento de mao de obra, uniformes, mat e equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 135.284,40. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.00220720257. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte e elevação de carga, visando o apoio para a realização eventual de serviços elétricos nas unidades do IFS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Jose Thomaz, 194., São Jose - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 28/10/2025) 158134-26423-2025NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23060.002103/2024-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.701.439/0001-84 - EMESERV EMPREENDIMENTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Corrigir a redação do termo de apostilamento 01 ao contrato 42/2024, nos itens 1.1, 1.2, 3.1, 3.1.1 e 4.1, retificando os valores da reitoria.. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.119,32. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23060.001454/2023-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Corrigir a redação do termo de apostilamento 23 ao contrato 24/2023, nos itens 1.1.1, 1.1.2 e 4.1, retificando os valores do campus aracaju e da reitoria.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.649.100,81. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23288.000470/2024-85. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: O presente termo de apos lamento tem por objeto re ficar o número do termo de contrato nº 40/2024 (0556526). Onde se lê: contrato nº 40/2024, leia-se: contrato nº 50/2024.. Vigência: 01/12/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.318,08. Data de Assinatura: 18/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23223.000710/2023-15. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2025 a 18/05/2028.. Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.588,60. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO No. 06/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADO(A): VIRGINEA NOVACK SANTOS DA ROCHA. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESP ES A : 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe A, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 28.10.2025 a 31.12.2025. DATA E ASSINATURA: 28.10.2025. Alexandre Fieno da Silva, pela Contratante e VIRGINEA NOVACK SANTOS DA ROCHA, Contratado(a).