DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 24.10.2025. ASSINAM: Cleber Ávila Barbosa - IFSULDEMINAS, Déborah Sepini Batista - Diretora-Presidente da FADEMA, Rodrigo Mira de Oliveira - CEO HIGH-Z e Leandro Carlos Paiva - Diretor Geral do Polo EMBRAPII - I FS U L D E M I N A S CAMPUS PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 23501.000820.2025-12. DISPENSA ELETRONICA Nº 111.2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS - Campus Passos. CNPJ 10.648.839.0007-09 Contratado: CB AGROFLORESAL COM. IMP. EXP. LTDA, inscrita no CNPJ 51.468.276.0001-30 - Processo Administrativo para Apuracao de Infracao Administrativa UASG: 154810. O IFSULDEMINAS, diante do disposto no art. 26, paragrafo quarto, da Lei 9.784/99 e das informacoes que instruem os autos do processo, NOTIFICA , pelo presente EDITAL DE INTIMACAO, a CB AGROFLORESAL COM. IMP. EXP. LTDA, CNPJ acima descrito, neste ato representada pelo Sr. Carlos Cesar Borges, dirigente, que se encontra em local indeterminado, desconhecido ou com domicilio indefinido, comprovado por tentativa de entrega atraves dos correios, da aplicacao da penalidade de Multa de 0,5 % (zero virgula cinco por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, o que corresponde ao valor de R$ 21,75 (vinte e um reais e setenta e cinco centavos), conforme Clausula 8.2.b do AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 111/2023, e de acordo com o artigo 155 e demais disposicoes da Lei 14.133/2021, e Impedimento de licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 1 (um) ano, conforme previsao da Clausula 8.2.c do AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 111/2023, e de acordo com o artigo 155 e demais disposicos da Lei 14.133/2021, cabendo da aplicaçao, a apresentacao de recurso no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, contados desta publicacao, protocolado ao Diretor-Geral que subscreve, a Rua da Penha, 290, Penha 2, CEP 37903070, Passos/MG. Em caso de nao apresentacao de recurso ou de recurso apresentado intempestivamente, o direito ao recurso sera precluso. Os autos do processo em epigrafe estarao com vistas abertas ao notificado em horario de expediente, qual seja, das 8h (oito horas) as 12h (doze horas) e das 14h (catorze horas) as 18h (dezoito horas), na sede da (UNIDADE) do IFSULDEMINAS, endereco supramencionado. JULIANO DE SOUZA CALIARI Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158099 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23199.005028/2022-82. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2025 a 01/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.159,60. Data de Assinatura: 14/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23423003037202581. Objeto: Licitação conjunta para aquisição de equipamentos diversos o IFTM Reitoria e seus Campi.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. José Leonardo da Silveira, N.º 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao. THIAGO FIGUEIREDO MARANGON Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2025) 159003-26413-2025NE800001 CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158310 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23200.006915/2022-91. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 5,10947% com base na variação do índice ipca/ibge, conforme previsto no item 18.2 do termo de referência.. Vigência: 12/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.228,60. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158310 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23200.006915/2022-91. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 5,10947% com base na variação do índice ipca/ibge, conforme previsto no item 18.2 do termo de referência.. Vigência: 12/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.072,80. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2020 ESPÉCIE: Extrato do 1º Aditivo ao APPDI n° 04/2025; PROC. 23200.010022/2025-93. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ nº 10.695.891/0001-00, Ancestral Origins Inova Simples (I.S), CNPJ nº 61.816.207/0001-23 e Fundação de Apoio Universitária, CNPJ nº 21.238.738/0001-61; OBJETO: RETIFICAR o prazo de vigência item 12.1.1. do Acordo, onde se lê: até 31/08/2026, Leia-se: até 30/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025; SIGNATÁRIOS: Danielle Freire Paoloni (Substituta do Reitor). Ancestral Origins Inova Simples (I.S) - Daniela Prata Teixeira (Representante Legal); e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 153037 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23065.030174/2023-42. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, referente ao Termo de Contrato nº 42/2024, firmado em 09 de novembro de 2024, conforme Cláusula Segunda do referido Termo de Contrato e Processo de pedido de aditivo nº 23065.033.540/2025-87. Vigência: 09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.221.300,96. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.019742/2025-68. Edital de Credenciamento n° 2/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 16.650.756/0001-16 - CASA DE CARIDADE DE ALFENAS N S P SOCORRO. Objeto: Credenciamentos de instituições de saúde hospitalares para os estágios do curso de medicina da Universidade Federal de Alfenas das áreas de medicina, conforme condições estabelecidas na legislação vigente. O objeto deste credenciamento tem a natureza de serviço contínuo para a realização de atividades práticas de ensino em ambiente hospitalar, destinado aos discentes do curso de medicina da UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 11.788/2008. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2030. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). AVISO DE PENALIDADE Pela falta de entrega do produto constante na Nota de Empenho nº 2025NE000469, referente ao Edital de Dispensa Eletrônica nº 008/2025, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 22/2025, FOI APLICADA à empresa MV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.268.280/0001-77, com base nos itens 14.1, 14.1.3, 14.2.2.2 e 14.2.3 do Termo de Referência do referido certame, com amparo legal no art. 156, inc. II e III da Lei 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG. MAYK VIEIRA COELHO. Pró-Reitor de Administração e Finanças AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 18/10/2025 a 28/10/2025; sob os números 19321 a 19332, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Nº Processo: 23087.018233/2025-18 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: SÉRGIO RODRIGO MARCHIORI PRAÇA Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 28-10-2025 a 27-10-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Nº Processo: 23087.017731/2025-43 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: SÉRGIO GABRIEL MUKNICKA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 28-10-2025 a 27-04-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 Nº Processo: 23087.019670/2025-59 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: RODRIGO PEREIRA CAVALCANTE Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 28-10-2025 a 27-10-2026