DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102900059 59 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 Nº Processo: 23087.016961/2025-95 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: GRAZIELA DOMINGUES DE ALMEIDA LIMA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 28-10-2025 a 27-04-2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Nº Processo: 23087.019792/2025-45 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: ANA CAROLINA VIEIRA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 28-10-2025 a 27-04-2026 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 119, DE DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo destinado à contratação de preceptores do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, conforme discriminado a seguir: . .Edital de Inscrição .Chamada .Vaga .Área Médica .Classificados . 16/2025 3ª Chamada F Medicina da Família e Comunidade 1º Lugar: PANMELA RAFAEL FERNANDES 2º Lugar: THAYNÁ COELHO SILVA 3º Lugar: VANESSA CRISTINA DE PAIVA OLIVEIRA 4º Lugar: VIRGÍNIA DO PRADO GOMES E ESTEVES . . . . . .5º Lugar: NATHÁLIA BERNARDES DA SILVA 6º Lugar: EDSON JOAQUIM DE FARIA JUNIOR 7º Lugar: FABIANA ALBINO DOS SANTOS NOVAIS 8º Lugar: SERGIO ITALO BLASI NETO GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EDITAL Nº 16, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de fluxo contínuo, cujo o objetivo é selecionar preceptores para o Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG, nos termos da Lei nº 8.080/1990, que regulamenta as condições para a organização e o funcionamento dos serviços de saúde; da Lei nº 11.129/2005, arts. 15 a 18, que estabelecem as normas sobre o Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho; da Lei nº 9.608/1998, que regulamenta as atividades voluntárias no serviço público; do art. 27 da Lei nº 12.871/2013 e da Resolução nº 050/PROGRAD/UNIFAL-MG, que Regulamenta o Programa de Preceptoria do Curso de Graduação em Medicina da UNIFAL-MG. VAGAS da 4ª CHAMADA 1.Das Vagas: Quadro 1 - Áreas médicas e quantitativo de vagas para seleção de preceptores médicos . .Vaga .Área Médica .Vagas .Instituições de Saúde/local de trabalho . .B .Clínica Cirúrgica .04 vagas .Médico do Corpo clínico da Santa Casa do Perpétuo Socorro de Alfenas (Alfenas-MG) ou Hospital Regional (Varginha-MG) ou Hospital Bom Pastor (Varginha-MG).de Alfenas-MG 2. Período de inscrição: 29/10/2025 a 07/11/2025 3. Data provável da análise do currículo: 17/11/2025 a 19/11/2025 4. Da Bolsa: A concessão das bolsas do Programa de Preceptoria do Curso de Medicina da UNIFAL-MG caracteriza-se, inicialmente, como uma mera expectativa de direito, condicionada à disponibilidade orçamentária, planejamento da instituição e recursos provenientes do "Programa de Incentivo às Universidades Federais sem Hospitais", do Ministério da Ed u c a ç ã o . A vigência da bolsa, quando houver, de que trata o presente certame, será de até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato, prorrogáveis por até igual período, no interesse de ambas as partes, obedecendo as disposições anteriores, sobretudo acerca da disponibilidade orçamentária. 5. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-para-preceptoria/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EDITAL Nº 120, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . .EDITAL DE I N S C R I Ç ÃO .CLASSIFICADOS .ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO .R EG I M E .UNIDADE / CAMPUS . .113/2025 .1º VALERIA REGINA SILVA 2º BIANCA COELHO SCALIGLIONI .Fisioterapia em Dermatofuncional e Disfunções Dermatofuncionais em Oncologia; Estágio Obrigatório de Fisioterapia. .40 horas .Instituto de Ciências da Motricidade - Unidade Educacional Santa Clara/Alfenas Registramos que não houve candidatos inscritos e/ou classificados na modalidade de cotas para Negros (Pretos ou Pardos) e Pessoas com Deficiência. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066066970202575. Objeto: Registro de Preços -90116/2025 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 28/10/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2025 Processo nº Processo: 23852.002090/2025-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 49.541.092/0001-06 - CERNE ENGENHARIA E CONSULTORIA LT DA Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do CERNE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação no DOU. Data de Assinatura: 28/10/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2025 Processo nº Processo: 23852.006053/2025-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 34.780.964/0001-11 - ESPAÇO DE INTERVENÇÕES COMPORTAMENTAIS LTDA. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do ESPAÇO DE INTERVENÇÕES COMPORTAMENTAIS LTDA. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; Da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação no DOU. Data de Assinatura: 17/10/2025. EDITAL Nº 27, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 CONDIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO FEDERAL O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral / U FC AT ; e tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990; a Lei nº 9.784, de 29/01/1999, publicada no D.O.U. de 01/02/1999; o Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no D.O.U. de 21/12/1999; o Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no D.O.U. de 03/10/2008; o Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no D.O.U. de 19/05/2011; o Decreto nº 7.808, de 20/09/2012, publicado no D.O.U. de 21/09/2012; a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, e suas alterações; a Portaria MPS/PREVIC/DITEC nº 44, de 31/01/2013, publicada no D.O.U. de 04/02/2013; o Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no D.O.U. de 30/05/2014; o Decreto nº 8.727, de 28/04/2016, publicado no D.O.U. de 29/04/2016; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 399, de 13/12/2016, publicada no D.O.U. de 14/12/2016; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017; a Lei nº 13.656, de 30/04/2018, publicada no D.O.U. de 02/05/2018; o Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no D.O.U. de 25/09/2018; o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019; a Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, publicada no D.O.U. de 30/08/2019; a Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no D.O.U. de 18/09/2019; a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; a Portaria ME nº 10.041, de 19/08/2021, republicada no D.O.U de 23/08/2021; o Decreto nº 11.016, de 29/03/2022, publicado no D.O.U. de 30/03/2022; o Decreto nº 11.211, de 26/09/2022, publicado no D.O.U. de 27/09/2022; a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28/07/2023, publicada no D.O.U. de 28/07/2023; a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada no D.O.U. de 05/09/2024; a Lei nº 15.142, de 03/06/2025, publicada